Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.635/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/12/2015

Assunto do processo
Impugnação de despesas referentes ao Convênio CV 2.766/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins/TO e a Fundação Nacional de Saúde/MS.

Data de autuação
02/12/2015 - 15:13:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.289/2018-1 - Apensado desde 14/06/2018 - 18:00:16
Processo: 005.291/2018-6 - Apensado desde 14/06/2018 - 18:00:16
Processo: 005.288/2018-5 - Apensado desde 14/06/2018 - 18:00:15
Processo: 005.290/2018-0 - Apensado desde 14/06/2018 - 18:00:16

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 02/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 02/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia - Desde 20/09/2018 - 15:10:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO

Responsáveis
CONSTRUTORA COLINAS LTDA - EPP
Dional Vieira de Sena

Interessados
Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 556.923,86
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2018 - 16:22:19Processo encerrado por SECEX-BA/Secex-BA/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
24/08/2018 - 17:07:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
23/08/2018 - 18:50:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 1417/2018-TCU/SECEX-BA.
03/07/2018 - 15:47:10Juntada comunicação Ofício 1417/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/06/2018 - 18:00:16Processo 005.291/2018-6 foi apensado a este processo
14/06/2018 - 18:00:16Processo 005.290/2018-0 foi apensado a este processo
14/06/2018 - 18:00:16Processo 005.289/2018-1 foi apensado a este processo
14/06/2018 - 18:00:15Processo 005.288/2018-5 foi apensado a este processo
26/02/2018 - 10:29:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2018 - 13:08:13Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
31/01/2018 - 13:09:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
24/01/2018 - 13:28:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
24/01/2018 - 13:27:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
24/01/2018 - 13:27:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
24/01/2018 - 13:22:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
13/12/2017 - 19:28:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/12/2017 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 3319/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/11/2017 - 14:37:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
22/11/2017 - 18:41:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/11/2017 - 14:58:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
20/11/2017 - 18:10:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
17/11/2017 - 14:34:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/11/2017 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 2900/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/11/2017 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 2899/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/11/2017 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 2898/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/11/2017 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 2897/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
16/10/2017 - 18:55:32Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
16/10/2017 - 08:30:03Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
16/10/2017 - 08:30:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/10/2017 por meio do Acórdão 9206/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/10/2017 - 15:57:16Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/10/2017 - 09:05:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/10/2017, às 16h.
25/09/2017 - 12:03:28Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
25/09/2017 - 12:03:24Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
15/09/2017 - 15:57:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
15/09/2017 - 15:52:24Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
15/09/2017 - 15:52:23Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
15/03/2017 - 17:38:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/03/2017 - 17:36:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
20/02/2017 - 15:34:37Juntada comunicação Ofício 0341/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/02/2017 - 15:11:11Juntada comunicação Ofício 0340/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/02/2017 - 15:30:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
07/02/2017 - 15:29:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
03/02/2017 - 17:36:52Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
04/01/2017 - 20:26:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/12/2016 - 19:18:39Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/D para Secex-BA/D2 por SECEX-BA
31/10/2016 - 09:26:56Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA
21/03/2016 - 09:39:20Enviado por SECEX-TO para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
02/12/2015 - 15:24:33Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
02/12/2015 - 15:23:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
02/12/2015 - 15:23:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
02/12/2015 - 15:21:42Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 54.299.521-5) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
02/12/2015 - 15:21:02Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 54.299.512-3) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
02/12/2015 - 15:17:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
02/12/2015 - 15:17:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
02/12/2015 - 15:17:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO