Data/Hora |
Histórico |
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13/04/2023 - 22:32:17 | Cadastrada representação legal 8091/2023 (representante THAIS ASEVEDO FERREIRA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:16 | Cadastrada representação legal 8089/2023 (representante RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:15 | Cadastrada representação legal 8087/2023 (representante NATALIA MOREIRA DA SILVA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:14 | Associados documentos à representação legal 15458/2020 (representante Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:13 | Cadastrada representação legal 8084/2023 (representante MAYRLUCE ALVES DE SOUSA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:13 | Cadastrada representação legal 8082/2023 (representante Mariana Ribeiro de Melo Pereira) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:12 | Cadastrada representação legal 8080/2023 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:11 | Cadastrada representação legal 8078/2023 (representante Ludmilla Alves Couto) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:10 | Cadastrada representação legal 8076/2023 (representante LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:09 | Cadastrada representação legal 8073/2023 (representante Gustavo Valadares) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:09 | Cadastrada representação legal 8071/2023 (representante Eduardo Rodrigues Lopes) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:08 | Cadastrada representação legal 8069/2023 (representante DANIELE GOMES COLAÇO) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:07 | Cadastrada representação legal 8067/2023 (representante BRENDA BEZERRA DA SILVA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:06 | Cadastrada representação legal 8065/2023 (representante AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:05 | Cadastrada representação legal 8063/2023 (representante ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:05 | Cadastrada representação legal 8061/2023 (representante ANA PAULA BEZERRA GODOI) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:04 | Cadastrada representação legal 8059/2023 (representante ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA) por Seproc | |
13/04/2023 - 22:32:03 | Cadastrada representação legal 8055/2023 (representante Amanda Helena da Silva) por Seproc | |
11/04/2023 - 19:19:31 | Registrada a renúncia da representação legal 15459/2020 (representante Ana Carolina Mazoni) por SecexTCE | |
03/11/2022 - 17:57:57 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
13/09/2022 - 17:17:28 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
27/07/2022 - 16:23:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30813/2022-TCU/Seproc. | |
13/07/2022 - 15:51:04 | Peça No. 167 do tipo Comprovante de registro Cadin (doc 71.434.416-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
13/07/2022 - 15:49:46 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2022 - 15:49:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30813/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
12/07/2022 - 11:15:26 | Juntada comunicação Ofício 30813/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 13:28:50 | Processo 002.092/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/05/2022 - 16:39:04 | Processo 002.093/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/05/2022 - 16:38:54 | Processo 002.094/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/05/2022 - 16:12:35 | Processo 002.095/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/05/2022 - 16:08:06 | Processo 002.095/2019-0 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
06/05/2022 - 16:08:06 | Processo 002.094/2019-3 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
06/05/2022 - 16:08:06 | Processo 002.093/2019-7 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
06/05/2022 - 16:08:05 | Processo 002.092/2019-0 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
04/05/2022 - 14:57:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
04/05/2022 - 14:54:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
03/05/2022 - 20:21:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8641/2022-TCU/Seproc. | |
03/05/2022 - 14:56:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8640/2022-TCU/Seproc. | |
26/04/2022 - 16:24:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14268/2022-TCU/Seproc. | |
11/04/2022 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 8640/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2022 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 8641/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2022 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 14268/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2022 - 12:27:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
08/02/2022 - 13:31:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69679/2021-TCU/Seproc. | |
19/01/2022 - 20:26:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69680/2021-TCU/Seproc. | |
19/01/2022 - 20:02:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69684/2021-TCU/Seproc. | |
04/01/2022 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 69680/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/01/2022 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 69684/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/12/2021 - 15:21:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69683/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
30/12/2021 - 10:06:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69685/2021-TCU/Seproc. | |
29/12/2021 - 13:14:50 | Juntada comunicação Ofício 69685/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2021 - 11:53:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69682/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
29/12/2021 - 11:21:59 | Juntada comunicação Ofício 69683/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2021 - 11:21:58 | Juntada comunicação Ofício 69682/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2021 - 11:21:56 | Juntada comunicação Ofício 69679/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2021 - 09:33:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69686/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA TIBERTI SANTOS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO | |
28/12/2021 - 19:39:36 | Juntada comunicação Ofício 69686/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2021 - 01:02:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
06/12/2021 - 11:55:04 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/12/2021 - 11:54:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 01/12/2021 por meio do Acórdão 2899/2021-PL, referente ao Recurso 033.643/2015-6/R002 | |
01/12/2021 - 14:36:36 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
26/11/2021 - 19:10:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 01/12/2021, às 14h30. | |
18/11/2021 - 15:18:19 | Processo enviado de MIN-WAR para MIN-BZ/não definida. | |
12/03/2021 - 12:53:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
12/03/2021 - 12:53:07 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
12/02/2021 - 17:43:30 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 033.643/2015-6/R002 automaticamente pelo sistema | |
12/02/2021 - 17:43:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/02/2021 - 19:24:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/02/2021 - 19:24:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
30/11/2020 - 18:31:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60937/2020-TCU/Seproc. | |
26/11/2020 - 23:40:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55446/2020-TCU/Seproc. | |
16/11/2020 - 17:20:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53920/2020-TCU/Seproc. | |
12/11/2020 - 17:22:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53850/2020-TCU/Seproc. | |
06/11/2020 - 10:40:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60937/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
05/11/2020 - 17:13:30 | Juntada comunicação Ofício 60937/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2020 - 16:44:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/11/2020 - 15:02:05 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
28/10/2020 - 18:32:39 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por Secex-TCE. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
22/10/2020 - 11:48:21 | Documento Petição (Petição - Cadirreg) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2020 - 11:46:20 | Cadastrada representação legal 15460/2020 (representante Jaques Fernando Reolon) por Secex-TCE | |
22/10/2020 - 11:46:18 | Cadastrada representação legal 15459/2020 (representante Ana Carolina Mazoni) por Secex-TCE | |
22/10/2020 - 11:46:16 | Cadastrada representação legal 15458/2020 (representante Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes) por Secex-TCE | |
22/10/2020 - 11:38:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2020 - 06:07:08 | Juntada comunicação Ofício 53920/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/10/2020 - 06:07:02 | Juntada comunicação Ofício 53850/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/10/2020 - 06:05:02 | Juntada comunicação Ofício 55446/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2020 - 08:59:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53855/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
20/10/2020 - 08:49:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53856/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
19/10/2020 - 19:32:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53857/2020-TCU/Seproc. | |
19/10/2020 - 14:11:01 | Juntada comunicação Ofício 53855/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/10/2020 - 13:15:28 | Juntada comunicação Ofício 53857/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/10/2020 - 13:12:52 | Juntada comunicação Ofício 53856/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2020 - 20:49:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
07/10/2020 - 18:49:21 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
07/10/2020 - 18:49:20 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.643/2015-6/R002 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
07/10/2020 - 16:09:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
06/10/2020 - 15:30:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 15:03:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 14:56:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 14:53:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 14:52:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 14:50:41 | Peça No. 105 do tipo Termo (doc 65.893.818-2) desentranhada do processo por SERUR/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
29/09/2020 - 14:46:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 14:06:11 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
29/09/2020 - 14:06:10 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
25/09/2020 - 13:20:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
25/09/2020 - 13:20:06 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.643/2015-6/R002 por Serur (por Sorteio) | |
25/09/2020 - 13:20:05 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
25/09/2020 - 13:19:57 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.643/2015-6/R002 (Proposta: Conhecer). | |
23/09/2020 - 18:33:27 | Unidade responsável técnica alterada de DiLog-RJ para Secex-TCE por - | |
08/09/2020 - 14:32:13 | Processo reaberto por Sec-RJ. | |
04/09/2020 - 14:11:22 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
04/09/2020 - 14:10:01 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 03/09/2020 contra o acórdão 8173/2018-1C | |
04/09/2020 - 14:07:12 | Cadastrada representação legal 12768/2020 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por Seproc | |
16/09/2019 - 16:16:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3697/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
16/09/2019 - 10:11:58 | Juntada comunicação Ofício 3697/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2019 - 12:11:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RJ | |
25/07/2019 - 12:10:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RJ | |
25/07/2019 - 12:09:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RJ | |
11/07/2019 - 13:44:11 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
10/06/2019 - 17:16:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2805/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/05/2019 - 11:20:26 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
29/05/2019 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 2805/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
09/04/2019 - 10:04:52 | Processo enviado de Sec-RJ para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
25/03/2019 - 09:19:31 | Processo 002.095/2019-0 foi apensado a este processo por Sec-RJ. | |
25/03/2019 - 09:19:31 | Processo 002.094/2019-3 foi apensado a este processo por Sec-RJ. | |
25/03/2019 - 09:19:30 | Processo 002.093/2019-7 foi apensado a este processo por Sec-RJ. | |
25/03/2019 - 09:19:30 | Processo 002.092/2019-0 foi apensado a este processo por Sec-RJ. | |
06/02/2019 - 10:37:45 | Processo encerrado por Sec-RJ/Secex-RJ/DiLog. Motivo: Outros. | |
15/01/2019 - 07:49:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2605/2018-TCU/Sec-RJ. | |
14/11/2018 - 14:36:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2605/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
05/11/2018 - 07:49:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2606/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
08/10/2018 - 11:54:50 | Juntada comunicação Ofício 2605/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
08/10/2018 - 11:51:31 | Juntada comunicação Ofício 2606/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
02/10/2018 - 10:10:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
31/08/2018 - 14:34:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1845/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
06/08/2018 - 11:39:09 | Juntada comunicação Ofício 1845/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
01/08/2018 - 14:23:46 | Processo enviado de MIN-BD para SECEX-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
01/08/2018 - 14:23:44 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 8173/2018-1C, referente ao Recurso 033.643/2015-6/R001 | |
31/07/2018 - 15:50:18 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 31/07/2018 | |
31/07/2018 - 14:58:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/07/2018 - 07:39:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/07/2018, às 15h. | |
24/07/2018 - 15:43:06 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
24/07/2018 - 15:43:04 | Exame de admissibilidade do recurso 033.643/2015-6/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
29/05/2018 - 11:23:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
28/05/2018 - 16:15:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
28/05/2018 - 15:11:44 | Enviado por MIN-BD para providências externas na PROC-G | |
28/05/2018 - 15:11:43 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
28/05/2018 - 11:54:03 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
17/05/2018 - 08:48:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
17/05/2018 - 08:48:47 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 033.643/2015-6/R001 (por sorteio) | |
17/05/2018 - 08:48:46 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 033.643/2015-6/R001 da Serur concluído. | |
16/05/2018 - 17:02:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
11/05/2018 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 1016/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
08/05/2018 - 10:53:19 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Serur/SA | |
08/05/2018 - 10:52:09 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 07/05/2018 contra o acórdão 2179/2018-1C | |
03/05/2018 - 11:19:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
03/05/2018 - 11:17:29 | Peça No. 64 do tipo Despacho de expediente (doc 59.257.323-4) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada | |
03/05/2018 - 11:16:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
03/05/2018 - 10:57:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ | |
02/05/2018 - 13:41:15 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
25/04/2018 - 13:13:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
25/04/2018 - 13:06:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
09/04/2018 - 15:20:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
05/04/2018 - 10:27:43 | Juntada comunicação Ofício 0727/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
05/04/2018 - 10:27:16 | Juntada comunicação Ofício 0728/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
05/04/2018 - 10:26:48 | Juntada comunicação Ofício 0730/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
05/04/2018 - 10:26:06 | Juntada comunicação Ofício 0726/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
05/04/2018 - 10:05:25 | Juntada comunicação Ofício 0729/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
03/04/2018 - 17:24:15 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
02/04/2018 - 17:46:33 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
02/04/2018 - 16:22:54 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
02/04/2018 - 16:22:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/03/2018 por meio do Acórdão 2179/2018-1C | |
20/03/2018 - 16:05:01 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 20/03/2018 | |
20/03/2018 - 14:58:21 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
16/03/2018 - 13:37:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/03/2018, às 15h. | |
10/04/2017 - 19:32:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
10/04/2017 - 19:32:06 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
13/03/2017 - 10:14:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
10/03/2017 - 21:38:14 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
10/03/2017 - 21:38:12 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
22/02/2017 - 10:02:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
03/11/2016 - 13:08:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
19/10/2016 - 16:53:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
03/10/2016 - 12:27:01 | Juntada comunicação Ofício 3133/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
03/10/2016 - 11:34:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
29/09/2016 - 09:25:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
13/09/2016 - 12:07:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
05/09/2016 - 10:07:19 | Juntada comunicação Ofício 2699/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
29/08/2016 - 17:34:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
29/08/2016 - 17:27:10 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
28/07/2016 - 16:52:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
18/07/2016 - 10:54:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
15/07/2016 - 16:32:01 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
14/07/2016 - 14:49:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
14/07/2016 - 14:43:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
14/07/2016 - 14:43:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
13/07/2016 - 13:06:56 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RJ | |
13/07/2016 - 13:00:16 | Cadastrada representação legal 12553/2016 por SECEX-RJ | |
13/07/2016 - 13:00:16 | Cadastrada representação legal 12552/2016 por SECEX-RJ | |
13/07/2016 - 13:00:16 | Cadastrada representação legal 12551/2016 por SECEX-RJ | |
13/07/2016 - 12:36:49 | Cadastrada representação legal 12544/2016 por SECEX-RJ | |
05/07/2016 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 1816/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
04/07/2016 - 15:57:10 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
04/07/2016 - 15:24:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
04/07/2016 - 15:24:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
04/07/2016 - 15:24:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
04/07/2016 - 15:23:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
04/07/2016 - 15:23:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
29/06/2016 - 12:59:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
29/06/2016 - 12:57:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
24/06/2016 - 12:08:18 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
08/06/2016 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 1487/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
08/06/2016 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 1486/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
08/06/2016 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 1483/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
08/06/2016 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1484/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
08/06/2016 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 1485/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
08/06/2016 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 1482/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
27/05/2016 - 14:34:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
27/05/2016 - 14:34:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
27/05/2016 - 14:34:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
27/05/2016 - 14:34:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
25/05/2016 - 18:41:32 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
17/05/2016 - 16:32:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
10/03/2016 - 14:21:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ | |
09/03/2016 - 17:05:46 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
14/01/2016 - 13:10:34 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
14/01/2016 - 13:09:58 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/12/2015 - 16:05:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/12/2015 - 16:05:18 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/12/2015 - 16:04:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |