Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.658/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/12/2008

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. - PM DE BELÉM/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
30/12/2008 - 14:12:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/06/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 02/06/2010 a 02/06/2010
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 28/10/2009 a 02/06/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 30/12/2008 a 28/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/08/2022 - 13:50:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Belém - PB

Responsáveis
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Interessados
MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)
Prefeitura Municipal de Belém - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2014 - 14:06:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
06/10/2014 - 10:03:36Documento Diversos juntado ao processo por MIN-WAR
30/09/2014 - 14:50:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
08/06/2010 - 13:08:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/06/2010 - 14:00:25
07/06/2010 - 11:44:50Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/06/2010 - 15:23:38
02/06/2010 - 12:04:17Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/06/2010 - 12:31:38
06/05/2010 - 08:57:51Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/05/2010 - 18:18:52
07/12/2009 - 14:18:44Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 028.507/2009-6
10/11/2009 - 16:03:08Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 16:02:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/11/2009 - 16:13:24
23/10/2009 - 18:19:03Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/10/2009 - 16:25:42
15/07/2009 - 09:46:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2009
13/07/2009 - 09:46:13Ação
Descrição: Apreciação
30/12/2008 - 14:12:04Processo autuado em 30/12/2008 14:12:04
30/12/2008 - 14:11:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/12/2008 - 14:11:42