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Processo: 033.673/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/12/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A PM DE ITATUBA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
16/12/2010 - 17:29:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/08/2012
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 16/12/2010 a 20/08/2012

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 25/02/2016 - 08:29:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Responsáveis
Renato Lacerda Martins

Interessados
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB
Renato Lacerda Martins
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2012 - 10:44:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/09/2012 - 12:03:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/09/2012 - 14:13:54Processo encerrado.Despacho de expediente
20/09/2012 - 13:51:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
20/09/2012 - 10:12:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 12:15:10Enviado por GABPRES para providências externas na SECEX-4/SA
19/09/2012 - 12:14:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
12/09/2012 - 15:18:24Enviado por SECEX-4 para providências externas na GABPRE/SA
12/09/2012 - 13:57:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/09/2012 - 13:52:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/09/2012 - 18:06:13Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
04/09/2012 - 18:06:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/09/2012 por meio do Acórdão 6417/2012-2C
20/08/2012 - 18:05:12Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
20/08/2012 - 18:05:09Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
20/08/2012 - 18:02:06Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-AC por SECEX4/D4
09/08/2012 - 13:51:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/08/2012 - 12:40:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:53:43Unidade responsável técnica alterada de SECEX-4/SA para SECEX4/D4 por SECEX-4/SA
14/06/2012 - 11:45:39Enviado por SECEX-PB para providências externas na SECEX-4/SA
14/06/2012 - 11:34:58Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para SECEX-4/SA por SEC-PB/D1
20/12/2010 - 10:36:07Documento Representação - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
16/12/2010 - 17:29:06Processo autuado em 16/12/2010 17:29:06
16/12/2010 - 17:28:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/12/2010 - 17:28:31