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Processo: 033.673/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.839/2016-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/09/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-532-9/2022-PL , referente ao TC 005.839/2016-5

Data de autuação
18/09/2019 - 22:43:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 18/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 18/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/11/2022 - 10:13:27

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSÉ LUIZ ROCHA PERES

Interessados
JOSÉ LUIZ ROCHA PERES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2022 - 16:06:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 1557/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
02/05/2022 - 14:46:19Apensado ao processo 005.839/2016-5 por Seproc.
02/05/2022 - 11:40:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
02/05/2022 - 11:40:02Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/04/2022 - 11:42:55Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/04/2022 - 13:45:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/04/2022 - 14:33:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/04/2022 - 14:33:18Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/04/2022 - 16:50:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
11/04/2022 - 16:45:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
11/04/2022 - 16:42:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
11/04/2022 - 16:40:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
08/04/2022 - 17:55:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
08/04/2022 - 15:15:01Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
08/04/2022 - 14:10:58Documento Procuração/revogação e afins (procuração) juntado ao processo por Seproc
08/04/2022 - 14:10:57Documento Procuração/revogação e afins (Doc. 01) juntado ao processo por Seproc
08/04/2022 - 14:10:57Documento Procuração/revogação e afins (Substabelecimento) juntado ao processo por Seproc
08/04/2022 - 14:10:57Documento Procuração/revogação e afins (Petição Juntada Subs) juntado ao processo por Seproc
08/04/2022 - 14:10:57Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
08/04/2022 - 14:10:57Documento Procuração/revogação e afins (Substabelecimento) juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 14:25:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2022 - 14:23:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2022 - 14:19:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:31:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:19:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/04/2022 - 10:19:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/04/2022 - 10:17:52Processo reaberto por Seproc.
07/04/2022 - 10:17:06Desapensado do processo 005.839/2016-5
10/02/2022 - 11:40:03Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
10/10/2019 - 10:28:13Apensado ao processo 005.839/2016-5 por Seproc.
09/10/2019 - 14:39:18Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/10/2019 - 14:39:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/10/2019 - 13:46:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/10/2019 - 16:22:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/10/2019 - 15:31:42Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/10/2019 - 13:00:31Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
20/09/2019 - 13:59:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/09/2019 - 12:16:29Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:16:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:00:16Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:00:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:00:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:00:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:00:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/09/2019 - 22:43:26Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
18/09/2019 - 22:43:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)