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Processo: 033.675/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/12/2010

Assunto do processo
Representação - Possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados a PM de Itatuba/PB - Procedência: TCE/PB


Data de autuação
16/12/2010 - 17:43:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 24/05/2012 - 15:10:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Responsáveis
Renato Lacerda Martins

Interessados
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/05/2012 - 15:10:34Processo encerrado.Despacho de expediente
22/12/2010 - 14:21:02Documento Representação - Inicial juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
16/12/2010 - 17:43:38Processo autuado em 16/12/2010 17:43:38
16/12/2010 - 17:42:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/12/2010 - 17:42:49