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Processo: 033.675/2019-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.839/2016-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/09/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-532-9/2022-PL , referente ao TC 005.839/2016-5

Data de autuação
18/09/2019 - 22:48:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 18/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 18/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/11/2022 - 10:13:26

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME

Interessados
USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2022 - 16:06:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 1777/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
02/05/2022 - 14:46:22Apensado ao processo 005.839/2016-5 por Seproc.
02/05/2022 - 11:40:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
02/05/2022 - 11:40:09Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
02/05/2022 - 10:50:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/04/2022 - 15:38:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/04/2022 - 15:38:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/04/2022 - 15:34:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/04/2022 - 15:28:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/04/2022 - 15:06:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/04/2022 - 15:04:54Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
18/04/2022 - 14:05:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/04/2022 - 14:27:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/04/2022 - 14:27:40Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/04/2022 - 17:29:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
08/04/2022 - 18:56:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2022 - 15:11:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2022 - 14:36:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2022 - 14:33:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2022 - 14:13:28Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:33:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:19:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/04/2022 - 10:19:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/04/2022 - 10:18:23Processo reaberto por Seproc.
07/04/2022 - 10:17:08Desapensado do processo 005.839/2016-5
03/09/2021 - 12:44:14Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
10/10/2019 - 10:28:52Apensado ao processo 005.839/2016-5 por Seproc.
09/10/2019 - 14:39:33Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/10/2019 - 14:39:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/10/2019 - 14:07:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/10/2019 - 16:22:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/10/2019 - 15:31:44Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/10/2019 - 11:39:08Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
20/09/2019 - 14:49:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/09/2019 - 13:47:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 13:47:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 13:47:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:22:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:21:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:49Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:49Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/09/2019 - 12:12:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/09/2019 - 22:48:09Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
18/09/2019 - 22:48:09Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)