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Processo: 033.680/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 33/2010 (SIAFI - 732004) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto
"incentivar o turismo, por Meio da implementação do Projeto intitulado '4ª Cavalgada D'Ajuda'".

Data de autuação
03/12/2015 - 11:08:06

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 05/11/2021 - 18:04:40

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 197.642,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/01/2022 - 00:11:19Registrada ciência de comunicação do Edital 1628/2021-TCU/Seproc.
11/01/2022 - 00:10:22Registrada ciência de comunicação do Edital 1629/2021-TCU/Seproc.
29/12/2021 - 11:32:47Peça nº 77 do tipo Edital (doc 69.778.457-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 241, de 29/12/2021.
29/12/2021 - 11:32:46Peça nº 76 do tipo Edital (doc 69.778.442-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 241, de 29/12/2021.
28/12/2021 - 10:00:06Juntada comunicação Edital 1629/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2021 - 10:00:05Juntada comunicação Edital 1628/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/11/2021 - 18:04:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
05/11/2021 - 18:04:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
26/08/2021 - 14:39:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 44125/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 14:39:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 44129/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 14:19:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 44126/2021-TCU/Seproc.
25/08/2021 - 21:18:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 44128/2021-TCU/Seproc.
12/08/2021 - 06:08:05Juntada comunicação Ofício 44125/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2021 - 06:07:57Juntada comunicação Ofício 44126/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2021 - 06:07:49Juntada comunicação Ofício 44128/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2021 - 06:07:40Juntada comunicação Ofício 44129/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2021 - 19:19:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
06/08/2021 - 19:19:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
06/08/2021 - 19:19:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
15/06/2021 - 20:51:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21331/2021-TCU/Seproc.
15/06/2021 - 20:50:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21330/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 22:14:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21329/2021-TCU/Seproc.
20/05/2021 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 21329/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/05/2021 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 21330/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/05/2021 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 21331/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/05/2021 - 15:38:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 21334/2021-TCU/Seproc.
10/05/2021 - 14:00:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Diversos) juntado ao processo por Seproc
08/05/2021 - 00:52:36Juntada comunicação Ofício 21334/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/05/2021 - 14:01:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 21333/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
07/05/2021 - 12:53:39Juntada comunicação Ofício 21333/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/05/2021 - 11:00:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 21335/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
05/05/2021 - 19:57:49Juntada comunicação Ofício 21335/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2021 - 16:40:58Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/04/2021 - 16:39:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/04/2021 - 16:37:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/04/2021 - 12:42:09Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/04/2021 - 12:41:53Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5386/2021-1C
30/03/2021 - 15:09:20Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/03/2021 - 19:03:11Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/03/2021, às 15h.
22/03/2021 - 14:30:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências (proposta de convênio 7216/2010) juntado ao processo por MINS-WDO
07/01/2021 - 16:15:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:31Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
24/08/2020 - 08:39:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO
21/08/2020 - 07:21:18Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 1394/2020/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE
11/05/2020 - 14:56:27Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
11/05/2020 - 14:56:26Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
09/09/2019 - 11:51:46Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
08/09/2019 - 23:20:24Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
08/09/2019 - 23:20:23Pronunciamento da Secex-TCE concluído
29/08/2019 - 19:49:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
30/04/2019 - 12:43:41Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
29/03/2019 - 15:12:30Processo enviado de Sec-SE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo)
29/03/2019 - 15:12:07Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
28/03/2019 - 12:52:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0119/2019-TCU/Sec-SE.
28/03/2019 - 12:52:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0118/2019-TCU/Sec-SE.
25/03/2019 - 09:30:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0120/2019-TCU/Sec-SE.
20/03/2019 - 09:49:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0119/2019-TCU/Sec-SE.
20/03/2019 - 09:49:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 0118/2019-TCU/Sec-SE.
19/03/2019 - 10:11:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 0120/2019-TCU/Sec-SE.
05/03/2019 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0118/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
05/03/2019 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0119/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
05/03/2019 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 0120/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
26/02/2019 - 15:57:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-SE
13/02/2019 - 11:11:13Pronunciamento da Sec-SE concluído
07/02/2019 - 11:46:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SE
05/02/2019 - 18:05:46Processo enviado de MINS-WDO para Sec-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
05/02/2019 - 18:05:46Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
29/10/2018 - 18:20:56Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
29/10/2018 - 18:20:55Pronunciamento da SECEX-SE concluído
05/10/2018 - 13:19:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/10/2018 - 15:47:20Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
01/10/2018 - 15:47:20Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
15/03/2018 - 16:57:11Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
15/03/2018 - 16:57:10Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
13/10/2016 - 08:38:44Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
12/10/2016 - 09:29:47Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
12/10/2016 - 09:29:46Pronunciamento da SECEX-SE concluído
26/07/2016 - 13:22:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
26/07/2016 - 13:21:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
21/07/2016 - 16:42:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/07/2016 - 13:37:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/07/2016 - 09:46:28Juntada comunicação Ofício 0584/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/07/2016 - 09:44:21Juntada comunicação Ofício 0583/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/06/2016 - 18:14:08Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/05/2016 - 22:34:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
12/05/2016 - 20:39:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/12/2015 - 11:17:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo