Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.682/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 897/2009 (SIAFI-704584), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "apoiar a implementação do Projeto intitulado 'Festa do Agricultor 2009'".

Data de autuação
03/12/2015 - 11:33:49

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 23/04/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 10/06/2021 - 17:30:37

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
I9 Publicidade e Eventos Artísticos Ltda
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Representante legais
NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 357.644,99
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/12/2021 - 08:33:39Registrada ciência de comunicação do Edital 1548/2021-TCU/Seproc.
15/12/2021 - 11:58:48Peça nº 104 do tipo Edital (doc 69.568.810-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 232, de 15/12/2021.
14/12/2021 - 18:22:25Juntada comunicação Edital 1548/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/08/2021 - 14:27:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 37714/2021-TCU/Seproc.
25/08/2021 - 21:17:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 37715/2021-TCU/Seproc.
13/08/2021 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 37714/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/08/2021 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 37715/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/06/2021 - 17:29:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
10/06/2021 - 17:28:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
10/06/2021 - 17:28:01Peça No. 98 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.437.285-4) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
10/06/2021 - 17:27:41Peça No. 99 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.437.304-2) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
15/03/2021 - 12:45:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/03/2021 - 12:42:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:15:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:31Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
26/11/2020 - 14:37:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 55696/2020-TCU/Seproc.
30/10/2020 - 15:41:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Diversos) juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2020 - 06:04:04Juntada comunicação Ofício 55696/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/10/2020 - 00:54:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 55702/2020-TCU/Seproc.
29/10/2020 - 00:49:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ciência de Comunicação) juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2020 - 00:44:40Peça No. 92 do tipo Ciência de comunicação (doc 66.174.726-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
29/10/2020 - 00:20:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 55702/2020-TCU/Seproc.
29/10/2020 - 00:13:49Peça No. 92 do tipo Ciência de comunicação (doc 66.172.655-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
28/10/2020 - 17:41:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 55702/2020-TCU/Seproc.
28/10/2020 - 15:14:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 55700/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
28/10/2020 - 15:12:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 55701/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
27/10/2020 - 23:09:02Juntada comunicação Ofício 55702/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2020 - 22:42:27Juntada comunicação Ofício 55701/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2020 - 22:42:22Juntada comunicação Ofício 55700/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2020 - 16:08:28Peça No. 87 do tipo Termo (doc 65.967.869-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
07/10/2020 - 16:08:04Peça No. 88 do tipo Termo (doc 65.967.904-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
07/10/2020 - 16:03:08Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/10/2020 - 16:00:04Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/10/2020 - 15:58:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/10/2020 - 13:57:37Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
07/10/2020 - 13:57:36Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 29/09/2020 por meio do Acórdão 10871/2020-1C, referente ao Recurso 033.682/2015-1/R001
29/09/2020 - 15:48:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/09/2020 - 20:13:38Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 29/09/2020, às 15:00.
12/08/2020 - 22:09:42Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
12/08/2020 - 22:09:39Exame de mérito do recurso 033.682/2015-1/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo
28/07/2020 - 19:11:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
28/07/2020 - 18:42:07Enviado para parecer do MP por Serur
28/07/2020 - 18:42:05Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.682/2015-1/R001 (Proposta: Negar provimento).
01/06/2020 - 12:16:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 20690/2020-TCU/Seproc.
28/05/2020 - 14:39:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20692/2020-TCU/Seproc.
19/05/2020 - 19:46:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 20693/2020-TCU/Seproc.
18/05/2020 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 20690/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2020 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 20692/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/05/2020 - 19:45:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 20694/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
14/05/2020 - 19:43:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 20695/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
14/05/2020 - 10:36:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15803/2020-TCU/Seproc.
13/05/2020 - 23:23:26Juntada comunicação Ofício 20693/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/05/2020 - 21:57:57Juntada comunicação Ofício 20695/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/05/2020 - 21:57:51Juntada comunicação Ofício 20694/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/05/2020 - 00:20:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15800/2020-TCU/Seproc.
04/05/2020 - 17:38:05Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
04/05/2020 - 17:38:05Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
28/04/2020 - 12:43:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 15802/2020-TCU/Seproc.
23/04/2020 - 14:26:56Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
23/04/2020 - 14:26:56Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.682/2015-1/R001 por Serur (por Sorteio)
23/04/2020 - 14:26:55Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
23/04/2020 - 14:26:51Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.682/2015-1/R001 (Proposta: Conhecer).
20/04/2020 - 15:05:49Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
20/04/2020 - 15:05:02Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 20/04/2020 contra o acórdão 3184/2020-1C
20/04/2020 - 06:22:15Juntada comunicação Ofício 15802/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 06:21:22Juntada comunicação Ofício 15800/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 06:20:07Juntada comunicação Ofício 15803/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/04/2020 - 15:15:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 15804/2020-TCU/Seproc.
16/04/2020 - 11:52:54Juntada comunicação Ofício 15804/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 11:12:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 12590/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
16/04/2020 - 11:00:10Juntada comunicação Ofício 12590/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/03/2020 - 13:07:23Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/03/2020 - 13:05:30Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/03/2020 - 10:00:41Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/03/2020 - 10:00:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 3184/2020-1C
17/03/2020 - 16:25:01O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/03/2020
17/03/2020 - 15:01:11Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
12/03/2020 - 19:12:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/03/2020, às 15h.
07/02/2020 - 10:54:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (dados proposta de plano de trabalho 60770/2009 – F) juntado ao processo por MINS-WDO
23/04/2019 - 20:19:55Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
23/04/2019 - 20:19:44Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
10/04/2019 - 18:13:38Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
29/03/2019 - 17:22:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
29/03/2019 - 17:06:31Enviado para parecer do MP por Sec-SE
29/03/2019 - 17:06:30Pronunciamento da Sec-SE concluído
28/11/2018 - 10:27:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 0975/2018-TCU/SECEX-SE.
28/11/2018 - 10:27:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0976/2018-TCU/SECEX-SE.
27/11/2018 - 11:21:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 0981/2018-TCU/SECEX-SE.
27/11/2018 - 11:20:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Contrato Social I9) juntado ao processo por SECEX-SE
27/11/2018 - 11:20:19Documento Diversos (OAB DRA. NAGYANE) juntado ao processo por SECEX-SE
27/11/2018 - 11:17:48Cadastrada representação legal 21830/2018 (representante NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS) por SECEX-SE
23/11/2018 - 19:15:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 0981/2018-TCU/SECEX-SE.
19/11/2018 - 17:54:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 0976/2018-TCU/SECEX-SE.
19/11/2018 - 17:54:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0975/2018-TCU/SECEX-SE.
02/11/2018 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0981/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0976/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 0975/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
26/10/2018 - 14:46:38Peça No. 33 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.433.884-4) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada
26/10/2018 - 14:20:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
25/10/2018 - 17:11:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
05/10/2018 - 15:42:51Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/10/2018 - 15:48:10Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
01/10/2018 - 15:48:10Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
18/05/2018 - 11:42:20Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
18/05/2018 - 11:42:19Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
07/05/2018 - 13:06:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
04/05/2018 - 20:26:07Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
04/05/2018 - 20:26:07Pronunciamento da SECEX-SE concluído
26/04/2017 - 09:07:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
26/04/2017 - 09:07:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
12/04/2017 - 18:29:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
12/04/2017 - 18:29:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
31/03/2017 - 12:36:47Juntada comunicação Ofício 0244/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
31/03/2017 - 12:33:57Juntada comunicação Ofício 0243/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/03/2017 - 13:51:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/03/2017 - 09:17:34Pronunciamento da SECEX-SE concluído
30/06/2016 - 12:43:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/06/2016 - 12:43:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/06/2016 - 12:43:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/06/2016 - 12:43:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
17/06/2016 - 13:37:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
15/06/2016 - 16:20:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/06/2016 - 14:10:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 0444/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/06/2016 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 0445/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/05/2016 - 10:41:42Pronunciamento da SECEX-SE concluído
05/05/2016 - 08:46:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
04/05/2016 - 14:31:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/12/2015 - 11:49:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
03/12/2015 - 11:49:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE