Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.689/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 251/2010/MTur (Siconv 732866), celebrado entre este ministério e a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), tendo por objeto a promoção e divulgação do turismo mediante apoio ao projeto intitulado “Micareta 2010”.

Data de autuação
03/12/2015 - 12:07:39

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 09/12/2021 - 06:12:34

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA
V&T PRODUTORA COMUNICACAO EVENTOS E SERVICOS LTDA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 484.211,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2021 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 70408/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/12/2021 - 10:43:40Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
20/10/2021 - 14:51:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 48651/2021-TCU/Seproc.
16/10/2021 - 02:19:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48651/2021-TCU/Seproc.
08/10/2021 - 17:55:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 48657/2021-TCU/Seproc.
07/10/2021 - 18:00:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48655/2021-TCU/Seproc.
27/09/2021 - 18:40:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 48659/2021-TCU/Seproc.
27/09/2021 - 18:38:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 48655/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 16:56:38Juntada comunicação Ofício 48657/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2021 - 16:06:00Juntada comunicação Ofício 48651/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2021 - 15:51:56Juntada comunicação Ofício 48659/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2021 - 15:39:01Juntada comunicação Ofício 48655/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2021 - 14:32:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 48662/2021-TCU/Seproc.
31/08/2021 - 10:08:17Juntada comunicação Ofício 48662/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2021 - 07:45:15Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/08/2021 - 07:45:15Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 10/08/2021 por meio do Acórdão 11057/2021-1C
10/08/2021 - 15:13:17Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/08/2021 - 19:00:42Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 10/08/2021, às 15h.
05/07/2021 - 15:54:25Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/07/2021, às 15h
01/07/2021 - 19:00:44Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/07/2021, às 15h.
17/05/2021 - 14:38:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (proposta de emenda 021656/2010.) juntado ao processo por MINS-WDO
07/01/2021 - 16:15:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
18/11/2020 - 21:45:18Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
18/11/2020 - 21:45:12Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
28/09/2020 - 19:06:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/09/2020 - 19:00:30Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
28/09/2020 - 19:00:28Pronunciamento da Secex-TCE concluído
22/09/2020 - 22:51:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
22/09/2020 - 22:50:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
17/06/2020 - 14:26:51Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
17/06/2020 - 14:24:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva
03/04/2020 - 14:41:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 8975/2020-TCU/Seproc.
27/03/2020 - 17:42:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8976/2020-TCU/Seproc.
17/03/2020 - 12:23:06Registrada ciência de comunicação do Edital 0274/2020-TCU/Seproc.
16/03/2020 - 12:05:47Peça nº 65 do tipo Edital (doc 64.177.434-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 47, de 16/03/2020.
13/03/2020 - 11:10:48Juntada comunicação Edital 0274/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/03/2020 - 10:42:44Juntada comunicação Ofício 8976/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/03/2020 - 10:42:43Juntada comunicação Ofício 8975/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2020 - 18:19:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
11/03/2020 - 18:18:54Peça No. 62 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.177.244-1) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
11/03/2020 - 18:18:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2020 - 11:58:15Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
27/12/2019 - 15:19:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 10010/2019-TCU/Secex-TCE.
27/12/2019 - 15:18:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 10008/2019-TCU/Secex-TCE.
18/12/2019 - 12:30:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 10011/2019-TCU/Secex-TCE.
16/12/2019 - 12:01:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 10008/2019-TCU/Secex-TCE.
16/12/2019 - 11:13:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10009/2019-TCU/Secex-TCE.
16/12/2019 - 11:09:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 10010/2019-TCU/Secex-TCE.
16/12/2019 - 11:08:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10012/2019-TCU/Secex-TCE.
02/12/2019 - 14:33:13Juntada comunicação Ofício 10008/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
02/12/2019 - 14:32:34Juntada comunicação Ofício 10009/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
02/12/2019 - 14:32:02Juntada comunicação Ofício 10010/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
02/12/2019 - 14:31:24Juntada comunicação Ofício 10011/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
02/12/2019 - 13:47:48Juntada comunicação Ofício 10012/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
31/10/2019 - 08:20:56Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2019 - 08:19:47Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2019 - 08:15:55Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2019 - 08:14:39Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
22/09/2019 - 17:38:18Pronunciamento da Secex-TCE concluído
16/09/2019 - 09:35:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
16/09/2019 - 09:34:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
28/06/2019 - 16:15:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0091/2019-TCU/Sec-SE.
29/04/2019 - 13:35:06Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
09/04/2019 - 19:47:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 0091/2019-TCU/Sec-SE.
29/03/2019 - 15:09:01Processo enviado de Sec-SE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo)
29/03/2019 - 15:08:41Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
07/03/2019 - 08:59:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 0091/2019-TCU/Sec-SE.
20/02/2019 - 06:04:39Juntada comunicação Ofício 0091/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
14/02/2019 - 15:54:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-SE
07/02/2019 - 12:50:56Pronunciamento da Sec-SE concluído
05/02/2019 - 18:06:35Processo enviado de MINS-WDO para Sec-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
05/02/2019 - 18:06:35Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
29/10/2018 - 19:00:21Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
29/10/2018 - 19:00:21Pronunciamento da SECEX-SE concluído
29/10/2018 - 18:35:19Peça No. 32 do tipo Despacho de expediente (doc 60.311.032-8) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
05/10/2018 - 14:06:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
06/09/2018 - 10:03:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
30/08/2018 - 13:23:22Pronunciamento da SECEX-SE concluído
16/08/2018 - 08:26:15Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
16/08/2018 - 08:26:15Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
20/11/2017 - 16:55:36Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
20/11/2017 - 16:55:34Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
25/09/2017 - 10:22:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/09/2017 - 18:53:46Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
22/09/2017 - 18:53:45Pronunciamento da SECEX-SE concluído
24/05/2017 - 11:50:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
16/05/2017 - 20:47:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
15/05/2017 - 13:26:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/04/2017 - 17:27:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/04/2017 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 0275/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/04/2017 - 11:48:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 17:25:28Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
31/03/2017 - 17:25:28Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
24/03/2017 - 11:38:24Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2017, às 15h
24/03/2017 - 07:43:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2017, às 15h.
06/12/2016 - 16:07:10Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/12/2016
06/12/2016 - 15:04:16Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/12/2016 - 10:13:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/12/2016, às 15h.
29/11/2016 - 13:04:07Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2016, às 15h
25/11/2016 - 14:11:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2016, às 15h.
03/11/2016 - 19:05:39Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
03/11/2016 - 19:05:36Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
13/10/2016 - 08:38:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
12/10/2016 - 09:29:04Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
12/10/2016 - 09:29:03Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/08/2016 - 16:32:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/07/2016 - 13:23:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
26/07/2016 - 13:22:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
19/07/2016 - 14:59:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/07/2016 - 09:42:20Juntada comunicação Ofício 0582/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/07/2016 - 09:39:19Juntada comunicação Ofício 0581/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/06/2016 - 18:31:32Pronunciamento da SECEX-SE concluído
14/05/2016 - 19:00:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
12/05/2016 - 20:55:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/12/2015 - 12:09:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo