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Processo: 033.692/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 1265/2008 (SIAFI - 700266), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a
implementação do projeto denominado Aracaju Moto Fest".

Data de autuação
03/12/2015 - 12:18:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:43:14

Unidade jurisdicionada
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 204.179,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2018 - 13:43:40Registrada ciência de comunicação por SECEX-SE.
03/07/2018 - 13:43:39Registrada ciência de comunicação por SECEX-SE.
29/06/2018 - 15:47:45Apensado ao processo 009.888/2011-0 por SECEX-SE.
26/06/2018 - 13:03:34Registrada ciência de comunicação por SECEX-SE.
13/06/2018 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0409/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
13/06/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0408/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
13/06/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0410/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
16/05/2018 - 15:06:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
14/05/2018 - 08:06:27Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
14/05/2018 - 08:06:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/05/2018 por meio do Acórdão 4413/2018-1C
08/05/2018 - 16:19:42O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 08/05/2018
08/05/2018 - 14:59:48Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/05/2018 - 07:50:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/05/2018, às 15h.
16/04/2018 - 18:34:41Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
16/04/2018 - 18:34:40Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
22/03/2017 - 19:51:08Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
22/03/2017 - 19:42:19Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
22/03/2017 - 19:42:18Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
23/02/2017 - 16:11:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
07/07/2016 - 16:36:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2016 - 16:36:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2016 - 16:36:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:18:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
27/06/2016 - 15:27:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
15/06/2016 - 16:14:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 12:34:27Juntada comunicação Ofício 0426/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
02/06/2016 - 12:33:03Juntada comunicação Ofício 0425/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/05/2016 - 10:42:32Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
03/12/2015 - 12:20:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo