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Processo: 033.695/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 732636/2010 (SIAFI-732636), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por Meio do apoio à implementação do projeto intitulado "Micarana".

Data de autuação
03/12/2015 - 12:28:39

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.509/2018-6 - Apensado desde 09/05/2019 - 16:57:48
Processo: 034.508/2018-0 - Apensado desde 08/05/2019 - 15:45:59
Processo: 034.510/2018-4 - Apensado desde 09/05/2019 - 16:57:50

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 02/02/2017
R002 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 02/02/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 05/04/2019 - 16:47:52

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.302.132,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:15:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
19/07/2019 - 14:35:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0700/2019-TCU/Seproc.
12/07/2019 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0700/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/05/2019 - 09:21:39Documento Diversos (Ofício n°781/2019-PUSE:NAP - RSOJ) juntado ao processo por Secex-TCE
09/05/2019 - 16:57:50Processo 034.510/2018-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
09/05/2019 - 16:57:48Processo 034.509/2018-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
08/05/2019 - 15:45:59Processo 034.508/2018-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
05/04/2019 - 19:20:59Enviado por Sec-SE para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
05/04/2019 - 19:20:58Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE
05/04/2019 - 16:47:52Processo enviado de Sec-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
28/09/2018 - 11:08:49Processo enviado de Adgecex para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
11/09/2018 - 20:38:41Processo enviado de SECEX-SE para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
11/09/2018 - 20:38:41Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/08/2018 - 14:35:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/08/2018 - 14:33:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
23/07/2018 - 16:03:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 0488/2018-TCU/SECEX-SE.
23/07/2018 - 16:03:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0489/2018-TCU/SECEX-SE.
29/06/2018 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0489/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0488/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/06/2018 - 13:00:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0551/2018-TCU/SECEX-SE.
26/06/2018 - 14:02:38Juntada comunicação Ofício 0551/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
08/06/2018 - 17:39:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
08/06/2018 - 17:37:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
06/06/2018 - 14:33:59Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
06/06/2018 - 07:54:13Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
06/06/2018 - 07:54:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/05/2018 por meio do Acórdão 4990/2018-1C, referente aos Recursos 033.695/2015-6/R002 e 033.695/2015-6/R001
29/05/2018 - 15:02:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/05/2018 - 10:19:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/05/2018, às 15h.
21/08/2017 - 15:19:13Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
21/08/2017 - 15:19:06Exame de mérito dos recursos 033.695/2015-6/R001 e 033.695/2015-6/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
15/08/2017 - 13:39:56Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
15/08/2017 - 13:07:55Enviado para parecer do MP por Serur
15/08/2017 - 13:07:50Exame de mérito do(s) recurso(s) 033.695/2015-6/R001, 033.695/2015-6/R002 da Serur concluído.
08/03/2017 - 16:15:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/02/2017 - 15:32:26Enviado por SECEX-SE para providências externas na Serur/SA
17/02/2017 - 15:41:35Juntada comunicação Ofício 0133/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/02/2017 - 18:16:02Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-SE/SA
15/02/2017 - 18:16:01Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
02/02/2017 - 10:52:14Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
02/02/2017 - 10:52:10Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 033.695/2015-6/R001, 033.695/2015-6/R002 (por sorteio)
02/02/2017 - 10:52:08Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 033.695/2015-6/R001, 033.695/2015-6/R002 da Serur concluído.
19/01/2017 - 14:11:10Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
19/01/2017 - 12:32:59Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/01/2017 contra o acórdão 7457/2016-1C
19/01/2017 - 12:32:01Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/01/2017 contra o acórdão 7457/2016-1C
17/01/2017 - 12:58:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/01/2017 - 15:27:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/01/2017 - 15:24:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/01/2017 - 15:24:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/01/2017 - 15:25:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/12/2016 - 12:47:53Juntada comunicação Ofício 1385/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 12:45:09Juntada comunicação Ofício 1384/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 12:41:06Juntada comunicação Ofício 1381/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1387/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1386/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/12/2016 - 11:38:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
06/12/2016 - 10:13:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
02/12/2016 - 10:01:41Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
02/12/2016 - 10:01:41Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2016 por meio do Acórdão 7457/2016-1C
29/11/2016 - 15:00:22Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/11/2016 - 14:11:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2016, às 15h.
14/11/2016 - 11:12:53Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
14/11/2016 - 11:12:49Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
13/10/2016 - 08:38:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
12/10/2016 - 09:28:24Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
12/10/2016 - 09:28:23Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/09/2016 - 16:04:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/09/2016 - 16:04:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
24/08/2016 - 17:03:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/08/2016 - 17:01:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/08/2016 - 12:10:25Juntada comunicação Ofício 0773/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/08/2016 - 12:06:26Juntada comunicação Ofício 0772/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
04/08/2016 - 10:06:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
27/07/2016 - 19:01:39Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/05/2016 - 12:28:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
12/05/2016 - 21:13:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
10/05/2016 - 22:17:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/12/2015 - 12:31:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo