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Processo: 033.741/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.153/2006-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/12/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.365-41/2009-PL , REFERENTE AO TC 010.153/2006-2

Data de autuação
17/12/2010 - 16:58:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:43:49

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Baltazar Neto Santos Garcia

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/06/2012 - 10:09:40Apensado ao processo 010.153/2006-2
11/06/2012 - 15:53:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 25/06/2012 - 11:50:11
06/06/2012 - 14:59:04Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 48.575.026-1
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do Ofício nº 974/2012 - CBEX/GAB-MEVM de 19/4/2012, recebido pela PGU em em 25/5/2012
21/05/2012 - 11:38:16Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 48.289.991-8
Assunto: 974-2012-PGU-CBEX-33741-2010-7
18/05/2012 - 13:26:47Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/05/2012 - 09:42:51
30/04/2012 - 11:58:21Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 02/05/2012 - 14:59:26
03/04/2012 - 14:18:07Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/04/2012 - 15:06:51
21/03/2011 - 16:55:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 28/03/2011 - 18:25:31
04/03/2011 - 11:54:38Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 04/03/2011 - 14:51:55
04/03/2011 - 11:36:17Peça
Função: Diligência/saneamento administrativo
Documento nº: 45.564.612-9
Assunto: Falhas_CBEX_033741_2010_7_SECEXMA
Erro material no Acórdão condenatório ainda não corrigido.
09/02/2011 - 15:59:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/02/2011 - 16:24:01
28/12/2010 - 16:35:49Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/12/2010 - 16:35:49
17/12/2010 - 16:58:24Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 45.338.319-4
Assunto: -----
17/12/2010 - 16:58:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/12/2010 - 16:58:23
17/12/2010 - 16:58:23Processo autuado por SECEX-MA