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Processo: 033.754/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 11/12/2014

Assunto do processo
Representação do Município de Bela Cruz, CNPJ: 07.566.045/0001-77, contra os Srs. Eliésio Rocha Adriano, CPF: 576.699.458-34 e Daniel Adriano Pinto, CPF: 968.382.723-34, quadriênio 2004/2008 e biênio 2010/2012, respectivamente, referente ao Convênio nº 710045/2008, firmado com o Ministério da Educação.

Data de autuação
11/12/2014 - 14:19:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.585/2015-1 - Apensado desde 14/07/2015 - 15:53:03

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/12/2014

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/12/2014

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 12/04/2016 - 16:53:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bela Cruz - CE

Responsáveis
DANIEL ADRIANO PINTO
ELIESIO ROCHA ADRIANO

Interessados
Prefeitura Municipal de Bela Cruz - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/05/2016 - 14:32:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
04/04/2016 - 15:03:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/04/2016 - 11:17:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
21/03/2016 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0537/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/03/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0536/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
09/03/2016 - 11:29:00Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
09/03/2016 - 11:28:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/03/2016 por meio do Acórdão 2730/2016-2C
01/03/2016 - 19:15:35O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 01/03/2016
26/02/2016 - 12:19:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/03/2016, às 16h.
19/02/2016 - 13:31:38Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 23/02/2016, às 16h.
19/02/2016 - 12:12:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2016, às 16h.
02/02/2016 - 18:02:16Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-CE
02/02/2016 - 18:02:15Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
22/01/2016 - 12:41:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
12/01/2016 - 15:10:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
31/12/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2999/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/12/2015 - 17:04:43Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
21/12/2015 - 12:56:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
28/07/2015 - 17:46:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
28/07/2015 - 17:44:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
14/07/2015 - 15:53:03Processo 004.585/2015-1 foi apensado a este processo
12/06/2015 - 18:23:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
28/05/2015 - 16:11:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/05/2015 - 06:09:25Juntada comunicação Ofício 0920/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2015 - 13:40:39Juntada comunicação Ofício 0921/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/05/2015 - 11:05:15Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
08/05/2015 - 11:05:14Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 2156/2015-2C
30/04/2015 - 18:32:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 05/05/2015, às 16:00.
24/04/2015 - 17:37:14Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-CE
24/04/2015 - 17:37:14Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
20/04/2015 - 13:50:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/12/2014 - 14:33:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/12/2014 - 14:29:46Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE