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Processo: 033.799/2011-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 26/10/2011

Assunto do processo
Contas do Exercício 2010 da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

Data de autuação
26/10/2011 - 15:35:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.535/2010-7 - Apensado desde 22/07/2014 - 12:44:15
Processo: 006.402/2011-9 - Apensado desde 31/07/2013 - 13:25:04

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/10/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/10/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/11/2015 - 17:24:01

Unidade jurisdicionada
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Responsáveis
Antonio Pérez Puente
Aureliano Diniz Moreira
Flávio Decat de Moura
JOSE LUIS FRANCA DOS SANTOS
José Antonio Muniz Lopes
José Geraldo Lopes de Paula
José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior
Jésus Alves da Costa
Leila Przytyk
Leonardo Lins de Albuquerque
Luciana de Almeida Toldo
Luis Hiroshi Sakamoto
Maria Suely da Silva Oliveira
Nelson Fonseca Leite
Pedro Carlos Hosken Vieira
Pedro Marcelo Dittrich
Pedro Mateus de Oliveira
Ricardo de Paula Monteiro
Ronaldo Ferreira Braga
Tarcísio Estefano Rosa
Telton Elber Correa
Tércio Marcus de Souza
Wagner Montoro Júnior
Willamy Moreira Frota

Interessados
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Representante legais
ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA
Annelise Cristhina Dias Costa
Beatriz Helena Cavalcante Nunes
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
Mariana Araujo Becker
PRISCILA SOARES FEITOZA
gerson alves de oliveira junior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2015 - 17:24:01Enviado por SECEX-AM para providências externas na Seged
06/08/2015 - 16:53:06Processo encerrado.Despacho de expediente
27/07/2015 - 10:34:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/07/2015 - 14:26:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/05/2015 - 09:10:34Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas
06/05/2015 - 16:15:19Peça No. 42 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.882.900-8) desentranhada do processo por Secex-AM/D1 - Motivo: Erro na juntada
06/05/2015 - 16:13:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
09/04/2015 - 16:04:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/03/2015 - 09:18:34Vista eletrônica solicitada por LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
26/03/2015 - 06:05:58Juntada comunicação Ofício 0461/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/03/2015 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 0462/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/03/2015 - 16:16:28Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
12/03/2015 - 13:32:56Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
12/03/2015 - 13:32:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2015 por meio do Acórdão 1524/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/03/2015 - 13:53:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/03/2015, às 15:00.
02/03/2015 - 14:41:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
30/01/2015 - 17:56:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
30/01/2015 - 17:56:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JM
28/01/2015 - 18:32:42Associados documentos à representação legal 1980/2015 por SECEX-AM
28/01/2015 - 18:32:41Cadastrada representação legal 1983/2015 por SECEX-AM
28/01/2015 - 18:29:32Cadastrada representação legal 1982/2015 por SECEX-AM
28/01/2015 - 18:29:31Cadastrada representação legal 1981/2015 por SECEX-AM
28/01/2015 - 18:29:31Cadastrada representação legal 1980/2015 por SECEX-AM
28/01/2015 - 18:29:31Cadastrada representação legal 1979/2015 por SECEX-AM
28/01/2015 - 18:22:19Cadastrada representação legal 1965/2015 por SECEX-AM
28/01/2015 - 18:22:19Cadastrada representação legal 1964/2015 por SECEX-AM
21/01/2015 - 13:07:24Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-LRF
21/01/2015 - 13:07:23Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
22/09/2014 - 14:37:33Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
22/09/2014 - 14:30:13Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
22/09/2014 - 14:30:09Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
25/07/2014 - 13:10:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/07/2014 - 10:07:52Removido sobrestamento de processo
23/07/2014 - 10:07:49Excluído motivo de sobrestamento: Determinação do relator - Ac 3392/201-TCU-2ª
22/07/2014 - 12:44:15Processo 029.535/2010-7 foi apensado a este processo
31/07/2013 - 17:54:06Incluído motivo de sobrestamento: 007.292/2011-2 - Determinação do relator
31/07/2013 - 17:53:54Processo sobrestado. Motivo: Determinação do relator. Processo sobrestante 029.535/2010-7
31/07/2013 - 13:25:04Processo 006.402/2011-9 foi apensado a este processo
25/07/2013 - 18:54:09Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-AM/SA
25/07/2013 - 18:54:08Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
18/07/2013 - 19:44:13Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-AM
18/07/2013 - 19:44:05Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
17/07/2013 - 20:05:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
17/07/2013 - 19:58:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
27/09/2012 - 15:37:40Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AM
27/09/2012 - 15:37:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 11:04:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
22/08/2012 - 12:30:50Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-AM/SA
22/08/2012 - 12:30:49Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
27/07/2012 - 16:13:03Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-AM
27/07/2012 - 16:12:52Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
30/01/2012 - 19:01:19Documento juntado ao processo 033.799/2011-3 por SECEX-AM(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
30/01/2012 - 19:01:18Documento juntado ao processo 033.799/2011-3 por SECEX-AM(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
26/10/2011 - 16:18:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:19Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:19Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:19Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:18Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:18Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:18Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:18Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:18Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:46:17Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/10/2011 - 15:35:00Processo autuado por SECEX-AM