Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.338/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/01/2008

Assunto do processo
TCE REF. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 038/2004 - MINC/SE-FNC

Data de autuação
10/01/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.977/2008-4 - Apensado desde 18/02/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/04/2008

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/08/2011 - 14:35:12

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
João Luiz Montierr dos Santos
OS FILHOS DA CANDINHA

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 27.031,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2009 - 13:41:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/02/2009 - 14:30:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.978.179-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/11/2008 - 10:18:09Peça
Função: Certidão
Documento nº: 43.861.184-7
Assunto: ATESTADO-CARATER-DEFINITIVO-FILHOS DE CANDINHA; MODELO-ATESTADO-CD
06/11/2008 - 10:06:31Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/03/2009
28/10/2008 - 15:06:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/10/2008 - 14:32:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/10/2008 - 14:29:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/10/2008 - 10:41:45Peça
Função: Certidão
Documento nº: 43.865.823-1
Assunto: -----
21/10/2008 - 10:41:45Peça
Função: Certidão
Documento nº: 43.861.185-4
Assunto: idSisdoc_635325v1-55 - MODELO-ATESTADO-CD; CD-FILHOS DE CANDINHA
07/10/2008 - 12:29:47Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2008 - 12:07:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.059.501-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1063-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
08/09/2008 - 12:05:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.059.500-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1062-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
08/09/2008 - 12:04:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.059.508-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1061-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: João Luiz Montierr dos Santos
05/09/2008 - 12:55:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/2008
03/09/2008 - 15:30:24Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/09/2008 - 13:54:58
02/09/2008 - 18:12:53Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 09:55:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/09/2008 - 10:59:02
02/09/2008 - 09:55:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2008 - 09:55:39
30/07/2008 - 13:35:07Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2008 - 13:15:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2008 - 10:28:44
22/07/2008 - 17:35:28Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2008 - 12:25:47
18/07/2008 - 15:59:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2008 - 16:34:46
17/07/2008 - 14:12:36Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 13:52:24Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2008 - 14:33:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.935.883-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 369-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: João Luiz Montierr dos Santos
22/04/2008 - 13:18:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2008
18/04/2008 - 11:07:21Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 22/04/2008 - 13:06:28
18/04/2008 - 11:07:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/04/2008 - 11:07:21
18/04/2008 - 11:00:01Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2008 - 12:48:52Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/04/2008 - 17:20:06
17/03/2008 - 10:41:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.872.570-7
Assunto: OFÍCIO 395/2007-AECI/GM/MINC ENCAMINHA PROCESSO
MINC 01400.000863/2006-31 SOC.CULTURAL BENFIC.OS FILHOS DA CANDINHA/RS
26/02/2008 - 09:29:17Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 15:18:31Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2008 - 15:19:11Processo autuado em 10/01/2008 15:19:11
10/01/2008 - 15:17:54Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/01/2008 - 15:17:54