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Processo: 033.806/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/09/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Documentário de 65 minutos que retrata a história e a grande diversidade da terceira idade ao longo dos anos. (nº da TCE no sistema: 1536/2019).

Data de autuação
19/09/2019 - 18:31:56

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 22/10/2021 - 13:18:33

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
MICHELE F. GUIMARAES PRODUCOES E EVENTOS
MICHELE FERREIRA GUIMARAES

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2021 - 14:29:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 10:03:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 10:03:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 10:03:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 09:24:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
10/09/2021 - 15:27:38Registrada ciência de comunicação do Edital 0854/2021-TCU/Seproc.
10/09/2021 - 10:29:14Peça nº 96 do tipo Edital (doc 68.593.288-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 169, de 10/09/2021.
09/09/2021 - 13:51:58Juntada comunicação Edital 0854/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/06/2021 - 18:32:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17968/2021-TCU/Seproc.
22/06/2021 - 17:11:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
22/06/2021 - 17:09:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
05/05/2021 - 23:49:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17969/2021-TCU/Seproc.
05/05/2021 - 23:47:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13988/2021-TCU/Seproc.
22/04/2021 - 06:11:53Juntada comunicação Ofício 13988/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/04/2021 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 17969/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/04/2021 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 17968/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2021 - 13:20:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
15/03/2021 - 12:37:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:31:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:31:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
17/12/2020 - 16:21:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 62648/2020-TCU/Seproc.
01/12/2020 - 11:05:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 62650/2020-TCU/Seproc.
26/11/2020 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 62648/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/11/2020 - 18:09:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 62650/2020-TCU/Seproc.
23/11/2020 - 15:42:23Juntada comunicação Ofício 62650/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/11/2020 - 13:30:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 62651/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
23/11/2020 - 13:29:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 62649/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
23/11/2020 - 12:26:46Juntada comunicação Ofício 62649/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/11/2020 - 12:23:52Juntada comunicação Ofício 62651/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/11/2020 - 14:06:04Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2020 - 14:00:44Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2020 - 13:59:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2020 - 09:31:24Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/11/2020 - 09:31:19Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 03/11/2020 por meio do Acórdão 12364/2020-1C
03/11/2020 - 15:04:18Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/10/2020 - 19:10:54Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 03/11/2020, às 15h.
19/09/2020 - 21:19:02Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO
19/09/2020 - 21:18:59Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
11/09/2020 - 17:54:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
11/09/2020 - 17:16:17Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
11/09/2020 - 17:16:16Pronunciamento da Secex-TCE concluído
04/03/2020 - 10:02:28Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
04/03/2020 - 10:02:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
30/01/2020 - 14:36:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10929/2019-TCU/Secex-TCE.
30/01/2020 - 14:34:24Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
21/01/2020 - 16:28:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 10930/2019-TCU/Secex-TCE.
21/01/2020 - 16:28:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 10899/2019-TCU/Secex-TCE.
17/12/2019 - 06:16:09Juntada comunicação Ofício 10899/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/12/2019 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 10930/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/12/2019 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 10929/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
13/11/2019 - 16:18:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2019 - 16:16:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 12:38:43Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
06/11/2019 - 12:38:42Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
27/09/2019 - 14:41:26Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE
27/09/2019 - 14:41:20Pronunciamento da Secex-TCE concluído
24/09/2019 - 12:02:20Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
24/09/2019 - 12:02:18Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
24/09/2019 - 12:02:17Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
19/09/2019 - 18:32:02Processo enviado para definição de relatoria em lote