| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/05/2023 - 15:13:02 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/05/2023 - 21:21:37 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2023 - 14:15:42 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2023 - 09:48:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 03/05/2023 - 08:28:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10892/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 02/05/2023 - 15:54:13 | Juntada comunicação Ofício 10892/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2023 - 14:41:31 | Processo 001.437/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/03/2023 - 14:41:26 | Processo 001.436/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/01/2023 - 10:49:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 16/12/2022 - 12:48:21 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 28/09/2022 - 12:10:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 12/09/2022 - 16:31:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2022 - 09:38:14 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2022 - 09:37:30 | Peça No. 114 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 71.771.932-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/08/2022 - 09:25:48 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/08/2022 - 10:01:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/08/2022 - 20:16:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0802/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2022 - 14:55:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0802/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2022 - 11:30:36 | Peça nº 110 do tipo Edital (doc 71.093.907-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 139, de 28/07/2022. | |
| 27/07/2022 - 13:38:32 | Juntada comunicação Edital 0802/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2022 - 12:21:24 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 09/03/2022 - 11:00:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2022 - 17:21:13 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/02/2022 - 17:20:26 | Peça No. 106 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.351.363-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/02/2022 - 17:05:48 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 10:11:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/01/2022 - 09:07:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1483/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2022 - 12:20:54 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 69.481.499-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 7, de 12/01/2022. | |
| 10/01/2022 - 21:47:42 | Juntada comunicação Edital 1483/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2021 - 14:29:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 10:03:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 10:03:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 10:03:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 09:24:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 10/09/2021 - 15:27:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0854/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2021 - 10:29:14 | Peça nº 96 do tipo Edital (doc 68.593.288-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 169, de 10/09/2021. | |
| 09/09/2021 - 13:51:58 | Juntada comunicação Edital 0854/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/06/2021 - 18:32:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17968/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2021 - 17:11:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/06/2021 - 17:09:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/05/2021 - 23:49:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17969/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2021 - 23:47:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13988/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2021 - 06:11:53 | Juntada comunicação Ofício 13988/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 06:02:06 | Juntada comunicação Ofício 17969/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 17968/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2021 - 13:20:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/03/2021 - 12:37:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:31:51 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 17/12/2020 - 16:21:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62648/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/12/2020 - 11:05:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62650/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2020 - 06:03:49 | Juntada comunicação Ofício 62648/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2020 - 18:09:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62650/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 15:42:23 | Juntada comunicação Ofício 62650/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2020 - 13:30:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62651/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 23/11/2020 - 13:29:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62649/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 23/11/2020 - 12:26:46 | Juntada comunicação Ofício 62649/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2020 - 12:23:52 | Juntada comunicação Ofício 62651/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2020 - 14:06:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/11/2020 - 14:00:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/11/2020 - 13:59:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/11/2020 - 09:31:24 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/11/2020 - 09:31:19 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 03/11/2020 por meio do Acórdão 12364/2020-1C | |
| 03/11/2020 - 15:04:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 28/10/2020 - 19:10:54 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 03/11/2020, às 15h. | |
| 19/09/2020 - 21:19:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
| 19/09/2020 - 21:18:59 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 11/09/2020 - 17:54:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 11/09/2020 - 17:16:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 11/09/2020 - 17:16:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/03/2020 - 10:02:28 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/03/2020 - 10:02:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/01/2020 - 14:36:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10929/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/01/2020 - 14:34:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 21/01/2020 - 16:28:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10930/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2020 - 16:28:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10899/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/12/2019 - 06:16:09 | Juntada comunicação Ofício 10899/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/12/2019 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 10930/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/12/2019 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 10929/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 16:18:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/11/2019 - 16:16:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2019 - 12:38:43 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 06/11/2019 - 12:38:42 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 27/09/2019 - 14:41:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 27/09/2019 - 14:41:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/09/2019 - 12:02:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 24/09/2019 - 12:02:18 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/09/2019 - 12:02:17 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/09/2019 - 18:32:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
