Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.381/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/02/2015

Assunto do processo
TCE contra Antônio Dinoá Cabral - ex-Prefeito - PM de Natuba/PB - Irreg. no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/2006 e PDDE/2007 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE-ME - SIAFI n.° 00000.

Data de autuação
25/02/2015 - 11:40:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.389/2016-6 - Apensado desde 15/12/2016 - 17:44:05
Processo: 028.392/2016-7 - Apensado desde 15/12/2016 - 17:44:46

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 25/02/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 03/07/2017 - 17:03:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Natuba - PB

Responsáveis
Antônio Dinoá Cabral

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 123.890,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2017 - 17:04:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
28/06/2017 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0685/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/06/2017 - 19:23:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
15/12/2016 - 17:44:46Processo 028.392/2016-7 foi apensado a este processo
15/12/2016 - 17:44:05Processo 028.389/2016-6 foi apensado a este processo
05/10/2016 - 17:32:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
06/07/2016 - 18:23:03Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
16/06/2016 - 17:19:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
02/06/2016 - 11:08:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
02/06/2016 - 11:08:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/05/2016 - 20:17:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
17/05/2016 - 21:24:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/05/2016 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 0441/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/05/2016 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 0323/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/05/2016 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0326/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/05/2016 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0324/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/04/2016 - 18:53:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
07/04/2016 - 17:43:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
07/04/2016 - 11:05:21Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
07/04/2016 - 11:05:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/04/2016 por meio do Acórdão 4381/2016-2CRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
05/04/2016 - 16:00:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/04/2016 - 12:20:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2016, às 16h.
19/03/2016 - 00:54:21Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO
19/03/2016 - 00:54:20Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
08/03/2016 - 11:33:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
08/03/2016 - 08:22:36Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
08/03/2016 - 08:22:35Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
25/01/2016 - 16:09:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
11/12/2015 - 13:30:24Juntada comunicação Ofício 1802/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/12/2015 - 18:08:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
02/12/2015 - 13:13:58Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
15/09/2015 - 11:21:16Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/SA para Secex-PI/D1 por SECEX-PI
09/09/2015 - 12:14:16Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
09/09/2015 - 12:13:58Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PB para Secex-PI/SA por PJ TCE Estados
12/06/2015 - 16:56:02Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
31/03/2015 - 15:29:04Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PA para SECEX-PB por SECEX-PA
30/03/2015 - 16:34:37Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para SECEX-PA por SECEX-PB
30/03/2015 - 16:31:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
30/03/2015 - 16:28:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB