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Processo: 033.816/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 25/11/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Laboratório Nacional Agropecuário do Pará relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
25/11/2016 - 15:34:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/11/2016

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/11/2016

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - Desde 16/10/2019 - 15:35:41

Unidade jurisdicionada
Lanagro/PA - Laboratório Nacional Agropecuário em Belém

Responsáveis
Américo Pinheiro dos Santos Neto
Francisco Airton Nogueira
Lilian Cristina da Silva Magalhães Costa
Marcos Evangelista Soares dos Santos
RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Interessados
Laboratório Nacional Agropecuário em Belém

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/10/2019 - 15:35:41Processo encerrado por SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
16/10/2019 - 12:37:30Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAgroAmbiental - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
15/10/2019 - 21:42:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0439/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/10/2019 - 23:46:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0440/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
24/09/2019 - 06:14:35Juntada comunicação Ofício 0440/2019 por unidade SecexAgroAmbiental em virtude de expedição
24/09/2019 - 06:12:49Juntada comunicação Ofício 0439/2019 por unidade SecexAgroAmbiental em virtude de expedição
15/09/2019 - 15:19:51Processo enviado de Seproc para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAgroAmbiental)
12/09/2019 - 11:01:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/09/2019 por meio do Acórdão 8299/2019-2C
10/09/2019 - 19:27:32O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 10/09/2019
10/09/2019 - 15:58:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/09/2019 - 19:06:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/09/2019, às 16h.
02/09/2019 - 15:21:23Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
02/09/2019 - 15:21:15Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
26/08/2019 - 09:20:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
23/08/2019 - 19:00:19Enviado para parecer do MP por SecexAgroAmbiental
23/08/2019 - 19:00:18Pronunciamento da SecexAgroAmbiental concluídoInstrução
01/05/2019 - 21:13:18Unidade responsável técnica alterada de SecexAmb para SecexAgroAmbiental/D2 por SecexAgroAmbiental
10/04/2019 - 15:21:00Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexAmb por Sec-PA
30/03/2019 - 16:27:17Processo enviado de Sec-PA para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/SA. (Serviço de Administração da SecexAgroAmbiental)
30/03/2019 - 16:26:54Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para SecexAgroAmbiental por Sec-PA
30/03/2019 - 16:25:01Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para Secex-PA/D2 por Sec-PA
28/01/2019 - 11:28:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-PA
28/01/2019 - 11:20:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sec-PA
25/01/2019 - 18:08:10Peça No. 95 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 59.272.376-9) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada
25/01/2019 - 17:51:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sec-PA
04/06/2018 - 16:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
04/06/2018 - 16:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/05/2018 - 15:51:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
17/05/2018 - 15:30:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
17/05/2018 - 15:16:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
14/05/2018 - 16:38:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
08/05/2018 - 12:28:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2018 - 17:05:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
07/05/2018 - 16:56:42Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2018 - 13:48:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
03/05/2018 - 13:39:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2018 - 13:38:32Cadastrada representação legal 8190/2018 por SECEX-PA
03/05/2018 - 13:32:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
02/05/2018 - 14:51:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/05/2018 - 14:28:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
02/05/2018 - 14:03:41Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
30/04/2018 - 17:04:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/04/2018 - 13:50:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/04/2018 - 13:50:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/04/2018 - 13:50:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/04/2018 - 19:52:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/04/2018 - 19:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/04/2018 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0441/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/04/2018 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0439/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/04/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0440/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/04/2018 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0442/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/04/2018 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0443/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/04/2018 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0444/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/04/2018 - 19:14:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
23/03/2018 - 16:26:38Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
07/03/2018 - 16:24:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
07/03/2018 - 16:23:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
05/03/2018 - 17:14:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
05/03/2018 - 09:58:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
05/03/2018 - 09:09:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/03/2018 - 16:30:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/03/2018 - 11:20:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
28/02/2018 - 16:20:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
28/02/2018 - 16:18:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
28/02/2018 - 13:20:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
28/02/2018 - 13:09:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
28/02/2018 - 12:06:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
28/02/2018 - 12:05:14Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PA
26/02/2018 - 10:19:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
26/02/2018 - 09:15:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/02/2018 - 09:05:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/02/2018 - 08:12:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/02/2018 - 08:11:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/02/2018 - 13:50:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/02/2018 - 12:15:54Peça nº 42 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.837.093-9) publicada no BTCU de Controle Externo n° 25, de 23/02/2018.
21/02/2018 - 18:37:21Juntada comunicação Ofício 0158/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/02/2018 - 18:37:20Juntada comunicação Ofício 0157/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/10/2017 - 18:35:38Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
30/08/2017 - 19:53:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
30/08/2017 - 19:53:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
30/08/2017 - 19:53:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
30/08/2017 - 19:53:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
30/08/2017 - 19:53:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/07/2017 - 11:17:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
18/07/2017 - 11:16:13Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
18/07/2017 - 11:12:36Peça No. 32 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 57.797.124-6) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/07/2017 - 11:11:53Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 57.798.874-9) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/07/2017 - 11:04:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
18/07/2017 - 10:44:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
20/06/2017 - 12:00:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/06/2017 - 12:00:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/06/2017 - 11:59:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/06/2017 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0933/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/06/2017 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0932/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/06/2017 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 0965/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/05/2017 - 15:51:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
25/05/2017 - 17:04:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
25/05/2017 - 17:01:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
19/05/2017 - 14:50:13Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
15/05/2017 - 11:13:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
15/05/2017 - 11:11:49Peça No. 19 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.391.083-6) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada
09/05/2017 - 17:17:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2017 - 13:08:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/04/2017 - 11:22:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/04/2017 - 10:59:47Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.299.527-8) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada
24/04/2017 - 11:57:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
24/04/2017 - 11:55:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/04/2017 - 13:13:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/04/2017 - 13:12:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/04/2017 - 13:11:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/04/2017 - 13:10:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/04/2017 - 13:10:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/04/2017 - 13:09:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
13/12/2016 - 12:38:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/12/2016 - 15:00:08Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PA para Secex-PA/D2 por SECEX-PA