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Processo: 003.383/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/03/2004

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. GILVANDRO CARNEIRO LEAL - EX-PREFEITO - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. Nº 93750/1999-FNDE.


Data de autuação
17/03/2004 - 10:55:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.344/2008-0 - Apensado desde 25/07/2008 - 08:03:46
Processo: 005.479/2009-9 - Apensado desde 17/06/2009 - 09:07:29
Processo: 005.477/2009-4 - Apensado desde 17/06/2009 - 09:08:27

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 21/05/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 21/05/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 17/03/2004 a 21/05/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:17

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilvando Carneiro Leal

Interessados
Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB
Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 21.026,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2011 - 11:06:12Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
24/03/2011 - 14:19:23Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
25/02/2011 - 15:09:10Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
02/07/2009 - 12:06:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.166.106-8
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO.
02/07/2009 - 12:04:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.166.104-4
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR DANIEL SILVA BALABAN.
17/06/2009 - 11:02:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.140.724-6
Assunto: ENCERRAMENTO
17/06/2009 - 11:02:27Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.135.760-2
Assunto: 2004-003383-26 - DESP ARQUIV APÓS EXP DE COMUNIC CADIN
17/06/2009 - 08:47:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2009 - 17:49:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.135.763-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
16/06/2009 - 17:49:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.135.832-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
16/06/2009 - 17:12:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.646.637-1
Assunto: 003.383 - 2004-6 recurso de reconsideração
16/06/2009 - 17:11:45Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.666.161-5
Assunto: Excerto do Processo 003.383/2004-6 do Acordão 812 da Relação 1044; EXCERTO_PROCESSO-3383-2008-8-19
23/03/2009 - 17:20:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.014.775-4
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0194/2009. RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0194/2009,ENVIADO AO SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE ALMEIDA PY.
23/03/2009 - 17:11:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.014.733-4
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0193/2009. RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0193/2009,ENVIADO AO SENHOR DANIEL SILVA BALABAN.
13/03/2009 - 16:02:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/06/2009
09/03/2009 - 15:24:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/03/2009 - 15:21:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/03/2009 - 17:48:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.994.788-4
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
06/03/2009 - 17:48:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.994.787-7
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
06/03/2009 - 15:21:38Peça
Função: Atestado
Documento nº: 43.994.790-7
Assunto: -----
06/03/2009 - 15:21:31Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.988.336-6
Assunto: -----
06/03/2009 - 15:21:18Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.672.377-1
Assunto: 2004-003383-18 - DESP DETERM EXPEDIR COMUNIC REC NEGADO
06/03/2009 - 15:21:05Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.640.217-1
Assunto: 2004-003383-17 - DESP ENC SERUR - TIPORECURSO
06/03/2009 - 15:20:57Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.633.247-8
Assunto: 2004-003383-14 - DESP DETERM EXPEDIR NOTIF
22/01/2009 - 15:53:27Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.948.616-1
Assunto: ENC. À ASSESSORIA DO SECRETÁRIO APÓS O NÃO ATEND. NOTIFICAÇÃO.
19/01/2009 - 15:21:10Peça
Função: Atestado
Documento nº: 43.944.856-5
Assunto: -----
19/01/2009 - 15:21:10Peça
Função: Atestado
Documento nº: 43.636.177-5
Assunto: 2004-003383-16 - VERIF INEXIST ERRO MATERIAL - NÃO HÁ ERRO
09/12/2008 - 19:00:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.922.223-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº1267/2008- TCU/SECEX - PB.
01/12/2008 - 10:12:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.907.156-5
Assunto: -----
Destinatário: Gilvando Carneiro Leal
01/10/2008 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.406.158-5
Assunto: DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA AO SR. GILVANDRO CARNEIRO LEAL - AUSENTE (OF. 1013/2008-TCU/SECEX-PB).
23/09/2008 - 09:11:03Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/01/2009
19/09/2008 - 16:01:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.396.919-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1013-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Gilvando Carneiro Leal
10/09/2008 - 13:34:01Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.062.769-3
Assunto: 2004-003383-20 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA
09/09/2008 - 14:41:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.061.530-0
Assunto: COMPROCANTE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS COM CÓPIA PROCESSUAL.
08/09/2008 - 17:46:54Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.060.898-2
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
20/08/2008 - 17:46:56Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.042.315-8
Assunto: Acórdão Nº 3015/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
20/08/2008 - 17:46:12Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/08/2008 - 15:40:59
19/08/2008 - 10:28:10Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 14:09:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2008 - 14:09:42
24/07/2008 - 09:26:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2008 - 10:26:50
24/07/2008 - 09:26:30Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/07/2008 - 09:26:32
24/07/2008 - 09:25:30Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2008 - 08:46:58Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/06/2008 - 11:23:24
03/06/2008 - 13:18:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/06/2008 - 17:06:14
03/06/2008 - 13:18:11Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 13:18:13
28/05/2008 - 17:47:51Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/05/2008 - 13:44:23
27/05/2008 - 14:16:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/05/2008 - 16:31:59
21/05/2008 - 16:38:27Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/05/2008 - 16:09:21
14/05/2008 - 18:59:45Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2008 - 18:59:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/05/2008 - 16:28:22
14/05/2008 - 15:26:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.952.771-3
Assunto: OFÍCIO PRM-CG/PB Nº 847/2008 - EM ATENÇÃO AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0144/2008-SECEX-PB.
14/04/2008 - 12:34:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.927.896-7
Assunto: RETORNO DE AR REF. A OFÍCIO Nº 0143/2008-SECEX-PB - NOTIFICAÇÃO.
07/04/2008 - 16:20:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/04/2008 - 12:20:41
31/03/2008 - 14:30:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.834.035-1
Assunto: DEFESA AO CONVÊNIO Nº 93750/99.
31/03/2008 - 10:05:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.918.747-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0144/2008-SECEX-PB - COMUNICAÇÃO.
31/03/2008 - 10:03:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.918.745-0
Assunto: RETORNO DE AR REF. A OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0144/2008-SECEX-PB.
24/03/2008 - 08:52:56Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/03/2008
17/03/2008 - 12:42:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.906.366-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 144-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF
17/03/2008 - 11:54:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.906.305-1
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 143-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Gilvando Carneiro Leal
05/03/2008 - 14:31:12Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.900.076-6
Assunto: RECOLHIMENTO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
05/03/2008 - 14:29:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.900.033-9
Assunto: REQUER CÓPIA DOS AUTOS.
20/02/2008 - 11:36:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/02/2008 - 14:34:17
19/02/2008 - 17:21:18Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2008 - 10:01:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/02/2008 - 17:01:17
19/02/2008 - 10:00:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/02/2008 - 10:01:00
18/11/2005 - 18:17:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2005 - 15:16:21
16/11/2005 - 20:39:11Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2005 - 16:00:06Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/11/2005 - 11:20:43
09/11/2005 - 08:54:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 11/11/2005 - 15:04:02
07/11/2005 - 17:12:13Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2005 - 19:47:33Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2005 - 16:43:08Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 03/11/2005
10/05/2005 - 11:07:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.331.473-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 214/2005-TCU/SECEX-PB.
05/05/2005 - 16:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.329.355-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0214/2005-TCU/SECEX-PB.
05/05/2005 - 16:22:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.329.317-9
Assunto: OF. 0214/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
03/05/2005 - 13:24:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.325.901-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 211/2005-TCU/SECEX-PB.
28/04/2005 - 16:40:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.324.055-5
Assunto: OF. 087/2005-PM LAGOA SECA/PB. ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0213/2005-TCU/SECEX-PB.
22/04/2005 - 15:41:14Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.321.002-2
Assunto: PEDIDO DE VISTAS/CÓPIAS DAS FLS. 04/13, 37/42 E 59/119 DOS AUTOS.
22/04/2005 - 14:59:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.320.972-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0211/2005-TCU-SECEX-PB
22/04/2005 - 14:57:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.320.971-2
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0211/2005-TCUSECEX-PB.
20/04/2005 - 09:58:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.320.029-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0213/2005-TCU/SECEX-PB.
20/04/2005 - 09:30:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.320.004-7
Assunto: OF. 0213/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
13/04/2005 - 17:04:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2005
07/04/2005 - 17:18:08Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.314.016-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
07/04/2005 - 17:17:37Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.314.013-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB
07/04/2005 - 17:17:15Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.314.012-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Gilvando Carneiro Leal
01/04/2005 - 17:08:59Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2005 - 19:07:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/04/2005 - 14:27:23
29/03/2005 - 19:07:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/03/2005 - 19:07:40
30/11/2004 - 12:26:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/11/2004 - 14:38:42
29/11/2004 - 12:19:18Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2004 - 17:43:30Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/10/2004 - 12:40:33
18/10/2004 - 15:05:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 21/10/2004 - 15:06:07
15/10/2004 - 17:16:12Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2004 - 17:13:28Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2004 - 12:44:55Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2004 - 09:50:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.211.488-8
Assunto: OF. 2004/71. ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0644/2004-TCU/SECEX-PB.
24/08/2004 - 15:08:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.207.475-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OF. 0644/2004-TCU/SECEX-PB.
24/08/2004 - 14:44:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.207.437-3
Assunto: OF. 0644/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
13/07/2004 - 15:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.190.001-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0500/2004-TCU/SECEX-PB.
13/07/2004 - 15:02:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.190.000-0
Assunto: OF. 0500/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
25/06/2004 - 08:51:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/2004
11/06/2004 - 16:39:50Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2004 - 16:38:33Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 12:59:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.166.340-0
Assunto: REQUERIMENTO ENC. PELO SR. GILVANDO CARNEIRO LEAL - PARA ATENDIMENTO A CITÇÃO OF. N.º 340/2004-TCU-SECEX-PB.
07/05/2004 - 14:05:58Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.151.477-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO-CITAÇÃO Nº 0340/2004-TCU/SECEX-PB
28/04/2004 - 15:49:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.146.692-6
Assunto: OF. 0340/2004-TCU/SECEX-PB. CITAÇÃO.
19/04/2004 - 12:29:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2004
12/04/2004 - 15:43:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/04/2004 - 17:45:50
07/04/2004 - 16:18:34Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2004 - 12:32:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/04/2004 - 15:50:23
30/03/2004 - 18:21:19Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2004 - 18:19:51Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 15:06:43Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 10:55:40Processo autuado em 17/03/2004 10:55:40
17/03/2004 - 10:55:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/03/2004 - 10:55:30