Data/Hora |
Histórico |
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31/01/2022 - 15:49:05 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
22/01/2022 - 18:44:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
22/01/2022 - 18:44:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
10/01/2022 - 14:20:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68775/2021-TCU/Seproc. | |
10/01/2022 - 14:20:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68774/2021-TCU/Seproc. | |
09/12/2021 - 09:48:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68776/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
09/12/2021 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 68774/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2021 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 68775/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2021 - 10:01:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68777/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
07/12/2021 - 09:59:59 | Juntada comunicação Ofício 68777/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2021 - 09:59:56 | Juntada comunicação Ofício 68776/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/12/2021 - 14:17:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/11/2021 - 14:46:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/11/2021 por meio do Acórdão 18877/2021-2C | |
23/11/2021 - 10:37:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
18/11/2021 - 19:25:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/11/2021, às 10h30. | |
10/11/2021 - 16:28:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS | |
10/11/2021 - 16:28:56 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
14/10/2021 - 11:34:57 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
14/10/2021 - 11:34:57 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
14/10/2021 - 11:34:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
22/09/2021 - 15:34:43 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
22/09/2021 - 15:34:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
15/09/2021 - 17:57:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44769/2021-TCU/Seproc. | |
15/09/2021 - 17:57:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44768/2021-TCU/Seproc. | |
15/09/2021 - 17:57:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 18:02:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 18:02:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 18:02:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 18:02:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:21:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44769/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:21:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44769/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:21:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44769/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:21:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44769/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:18:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:18:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:17:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 16:17:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
13/09/2021 - 18:25:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44767/2021-TCU/Seproc. | |
13/09/2021 - 12:56:17 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
10/09/2021 - 19:25:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44769/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 19:13:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44768/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 18:15:33 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de Dilação de Prazo ) juntado ao processo por SecexTCE | |
18/08/2021 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 44767/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2021 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 44768/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2021 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 44769/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 12:41:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2021 - 08:35:04 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
01/07/2021 - 10:14:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13594/2021-TCU/Seproc. | |
01/07/2021 - 10:14:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13594/2021-TCU/Seproc. | |
01/07/2021 - 10:14:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13594/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 06:25:41 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
24/06/2021 - 06:25:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
23/06/2021 - 21:11:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13594/2021-TCU/Seproc. | |
26/04/2021 - 17:05:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13594/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
23/04/2021 - 17:03:59 | Juntada comunicação Ofício 13594/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2021 - 14:00:32 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD |  |
24/03/2021 - 14:00:30 | Despacho oficializado. | |
19/03/2021 - 17:47:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SecexTCE | |
19/03/2021 - 17:47:16 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
19/03/2021 - 08:36:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:44:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:44:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
20/11/2019 - 16:55:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
01/11/2019 - 11:18:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0204/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 10:34:02 | Peça nº 41 do tipo Edital (doc 62.554.975-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019. | |
24/10/2019 - 19:10:17 | Juntada comunicação Edital 0204/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2019 - 17:22:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3461/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/08/2019 - 17:22:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3460/2019-TCU/Secex-TCE. | |
28/06/2019 - 13:57:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 22214/2019/FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 3461/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/06/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 3460/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
12/04/2019 - 23:54:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2019 - 10:27:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0316/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/03/2019 - 13:20:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0316/2019-TCU/Secex-TCE. | |
12/03/2019 - 17:26:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0317/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/03/2019 - 13:16:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0317/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/02/2019 - 23:21:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0317/2019-TCU/Secex-TCE. | |
04/02/2019 - 06:02:18 | Juntada comunicação Ofício 0317/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/02/2019 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 0316/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/12/2018 - 10:53:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
29/09/2018 - 00:21:28 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2018 - 00:20:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2018 - 00:20:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2018 - 00:19:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/09/2018 - 23:45:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/09/2018 - 15:03:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0323/2018-TCU/SECEX-PB. | |
14/06/2018 - 08:34:56 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
14/06/2018 - 08:34:22 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE/D1 por SECEX-PB | |
14/05/2018 - 11:14:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
04/05/2018 - 15:38:06 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
04/05/2018 - 15:38:06 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
04/05/2018 - 15:38:06 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
16/03/2018 - 06:11:34 | Juntada comunicação Ofício 0323/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
12/03/2018 - 13:05:22 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
31/10/2017 - 11:37:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
25/10/2017 - 18:30:51 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/10/2017 - 17:52:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/10/2017 - 17:50:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
27/09/2017 - 06:16:54 | Juntada comunicação Ofício 1751/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
22/09/2017 - 11:11:45 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
18/09/2017 - 15:42:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/09/2017 - 15:41:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/05/2017 - 11:29:30 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
12/05/2017 - 09:56:39 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
14/02/2017 - 16:54:43 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
14/02/2017 - 14:27:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
14/02/2017 - 14:27:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
14/02/2017 - 14:27:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |