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Processo: 033.843/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 07/12/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Petróleo Brasileiro S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
07/12/2015 - 11:58:41

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 07/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 07/12/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 03/04/2019 - 17:32:03

Unidade jurisdicionada
Petróleo Brasileiro S.A.

Responsáveis
Maria das Graças Silva Foster

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:15:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
03/04/2019 - 17:32:03Processo enviado de SecexEstataisRJ para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D4. (4ª Diretoria – SeinfraPetróleo)
03/04/2019 - 17:31:48Unidade responsável técnica alterada de Estat/D1 para SeinfraPetróleo/D4 por SecexEstataisRJ
18/10/2016 - 11:45:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/10/2016 - 11:18:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/10/2016 - 10:14:58Cadastrada representação legal 22652/2016 por SecexEstataisRJ
12/09/2016 - 13:19:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
12/09/2016 - 13:19:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 16:10:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/09/2016 - 13:49:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/09/2016 - 13:48:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
02/09/2016 - 14:47:40Incluído motivo de sobrestamento: Sobrestado por determinação do Ministro Relator VITAL DO RÊGO, com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 028.418/2014-0 e 010.193/2015-4, e até o término das investigações referentes à Operação Lava Jato ou pelo prazo de dois anos a contar da autorização de sobrestamento, o que ocorrer primeiro. - Processo sobrestante: 010.193/2015-4
02/09/2016 - 14:47:17Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado por determinação do Ministro Relator VITAL DO RÊGO, com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 028.418/2014-0 e 010.193/2015-4, e até o término das investigações referentes à Operação Lava Jato ou pelo prazo de dois anos a contar da autorização de sobrestamento, o que ocorrer primeiro.. Processo sobrestante 028.418/2014-0
01/09/2016 - 14:03:40Cadastrada representação legal 18441/2016 por SecexEstataisRJ
01/09/2016 - 12:25:38Associados documentos à representação legal 5136/2016 por SecexEstataisRJ
01/09/2016 - 12:25:34Associados documentos à representação legal 5137/2016 por SecexEstataisRJ
31/08/2016 - 16:36:17Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
31/08/2016 - 16:36:16Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
30/08/2016 - 13:58:09Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
30/08/2016 - 13:58:08Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
12/08/2016 - 17:52:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
12/08/2016 - 17:32:13Enviado para parecer do MP por SecexEstataisRJ
12/08/2016 - 17:32:12Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
10/06/2016 - 16:56:37Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
08/06/2016 - 12:20:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/05/2016 - 12:05:59Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/05/2016 - 11:34:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/05/2016 - 11:27:31Cadastrada representação legal 7400/2016 por SecexEstataisRJ
06/05/2016 - 11:21:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
05/05/2016 - 17:59:53Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
02/05/2016 - 08:37:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
27/04/2016 - 17:33:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
27/04/2016 - 15:36:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/04/2016 - 14:37:50Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
25/04/2016 - 11:42:57Juntada comunicação Ofício 0175/2016 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
18/04/2016 - 15:13:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
05/04/2016 - 14:17:38Cadastrada representação legal 5599/2016 por SecexEstataisRJ
05/04/2016 - 14:17:38Cadastrada representação legal 5598/2016 por SecexEstataisRJ
05/04/2016 - 14:17:38Cadastrada representação legal 5597/2016 por SecexEstataisRJ
30/03/2016 - 13:53:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
30/03/2016 - 11:04:41Juntada comunicação Ofício 0102/2016 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
29/03/2016 - 13:05:31Cadastrada representação legal 5137/2016 por SecexEstataisRJ
29/03/2016 - 13:05:31Cadastrada representação legal 5136/2016 por SecexEstataisRJ
22/03/2016 - 15:51:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2016 - 18:03:03Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
14/03/2016 - 10:25:27Unidade responsável técnica alterada de SecexEstat para SecexEstataisRJ/D1 por SecexEstataisRJ