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Processo: 003.388/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/02/2009

Assunto do processo
FORM. PELO TRT 14ª REGIÃO, SOBRE POSSIVÉIS IRREG. PRAT. PELA PREF. MUN. DE XAPURI/AC NOS DEPÓSITOS DO FGTS, PASEP E CONTRATAÇÃO IRREGULAR.

Data de autuação
10/02/2009 - 16:59:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2016 - 15:58:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/09/2009 - 13:08:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/09/2009 - 18:27:03Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.268.393-9
Assunto: ENCERRAMENTO
29/06/2009 - 15:58:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.153.953-4
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Acre
23/06/2009 - 17:36:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.146.467-6
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO
26/05/2009 - 16:57:03Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.106.756-3
Assunto: Acórdão Nº 2580/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
26/05/2009 - 16:56:58Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/05/2009 - 13:38:47
26/05/2009 - 11:42:13Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2009 - 16:41:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.058.464-1
Assunto: CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO
27/04/2009 - 18:44:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2009 - 11:39:01
27/04/2009 - 15:44:30Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2009 - 17:38:58Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 18:44:02Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.917.054-1
Assunto: RECLAMAÇÃO DAO SRª MIRLA AMORIM DE ARAÚJO SOBRE POSSIVÉIS IRREG. PRAT. PELA PREF. MUN. DE XAPURI/AC NOS DEPÓSITOS DO FGTS, PASEP E CONTRATAÇÃO IRREGULAR.
10/02/2009 - 18:42:19Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.920.346-1
Assunto: RECLAMAÇÃO DA Sª MARIA IVANEIDE ALVES DE SOUZA, SOBRE POSSIVÉIS IRREG. PRAT. PELA PREF. MUN. DE XAPURI/AC NOS DEPÓSITOS DO FGTS, PASEP E CONTRATAÇÃO IRREGULAR.
10/02/2009 - 18:39:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.884.115-2
Assunto: RECLAMAÇÃO DA SRª NUBIA AQUINO DE BRITO, SOBRE POSSIVÉIS IRREG. PRAT. PELA PREF. MUN. DE XAPURI/AC NOS DEPÓSITOS DO FGTS, PASEP E CONTRATAÇÃO IRREGULAR.
10/02/2009 - 18:37:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.920.353-9
Assunto: RECLAMAÇÃO DO SRº JORGE PEREIRA DA SILVA, SOBRE POSSIVÉIS IRREG. PRAT. PELA PREF. MUN. DE XAPURI/AC NOS DEPÓSITOS DO FGTS, PASEP E CONTRATAÇÃO IRREGULAR.
10/02/2009 - 18:34:11Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.920.345-4
Assunto: RECLAMAÇÃO DA SRª MARIZEIDE BEZERRA DOS SANTOS SOBRE POSSIVÉIS IRREG. PRAT. PELA PREF. MUN. DE XAPURI/AC NOS DEPÓSITOS DO FGTS, PASEP E CONTRATAÇÃO IRREGULAR.
10/02/2009 - 17:01:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.920.347-8
Assunto: RECLAMAÇÃO DO SRº RUBINES ALVES SOUZA SOBRE POSSIVÉIS IRREG. PRAT. PELA PREF. MUN. DE XAPURI/AC NOS DEPÓSITOS DO FGTS, PASEP E CONTRATAÇÃO IRREGULAR.
10/02/2009 - 16:59:19Processo autuado em 10/02/2009 16:59:19
10/02/2009 - 16:59:08Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/02/2009 - 16:59:08