Data/Hora |
Histórico |
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04/11/2024 - 16:54:08 | Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
04/11/2024 - 13:46:41 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
01/11/2024 - 12:02:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41092/2024-TCU/Seproc. | |
01/11/2024 - 12:02:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41092/2024-TCU/Seproc. | |
01/11/2024 - 12:02:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41092/2024-TCU/Seproc. | |
18/09/2024 - 14:07:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41092/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
18/09/2024 - 14:03:55 | Juntada comunicação Ofício 41092/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/09/2024 - 14:40:42 | Processo 021.561/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
10/09/2024 - 14:40:40 | Processo 021.560/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/09/2024 - 11:42:13 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
02/09/2024 - 11:23:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/08/2024 - 18:12:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/08/2024 - 18:17:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
12/08/2024 - 14:36:59 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0935/2024-TCU/Seproc. | |
12/08/2024 - 11:34:21 | Peça nº 94 do tipo Edital (doc 76.366.371-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 139, de 12/08/2024. | |
09/08/2024 - 15:46:16 | Juntada comunicação Edital 0935/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/07/2024 - 20:31:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23019/2024-TCU/Seproc. | |
07/06/2024 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 23019/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2024 - 16:18:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16054/2024-TCU/Seproc. | |
23/04/2024 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 16054/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/04/2024 - 17:02:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2024 - 15:37:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7440/2024-TCU/Seproc. | |
13/03/2024 - 18:11:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7442/2024-TCU/Seproc. | |
13/03/2024 - 18:11:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7442/2024-TCU/Seproc. | |
05/03/2024 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 7440/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2024 - 18:54:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7441/2024-TCU/Seproc. | |
04/03/2024 - 18:54:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7441/2024-TCU/Seproc. | |
04/03/2024 - 18:54:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7441/2024-TCU/Seproc. | |
04/03/2024 - 18:54:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7441/2024-TCU/Seproc. | |
29/02/2024 - 15:54:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7443/2024-TCU/Seproc. | |
29/02/2024 - 11:22:57 | Juntada comunicação Ofício 7443/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/02/2024 - 10:43:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7442/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
29/02/2024 - 10:05:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7441/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
29/02/2024 - 10:05:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7441/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
29/02/2024 - 09:12:10 | Juntada comunicação Ofício 7442/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/02/2024 - 09:11:40 | Juntada comunicação Ofício 7441/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/02/2024 - 15:53:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2024 - 08:37:45 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/02/2024 - 08:37:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/02/2024 por meio do Acórdão 945/2024-2C |    |
20/02/2024 - 10:37:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
15/02/2024 - 19:25:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/02/2024, às 10h30. | |
21/11/2023 - 21:09:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
21/11/2023 - 21:09:50 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
09/08/2023 - 18:03:42 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
09/08/2023 - 18:03:41 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
09/08/2023 - 18:03:41 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
23/01/2023 - 09:34:02 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D2AudTCE. (2ª Diretoria da AudTCE) | |
23/01/2023 - 09:33:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
04/01/2023 - 17:40:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 65748/2022-TCU/Seproc. | |
04/01/2023 - 17:40:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 65748/2022-TCU/Seproc. | |
04/01/2023 - 17:40:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 65748/2022-TCU/Seproc. | |
04/01/2023 - 17:40:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 65748/2022-TCU/Seproc. | |
04/01/2023 - 17:40:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 65748/2022-TCU/Seproc. | |
02/01/2023 - 16:48:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
19/12/2022 - 11:05:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65748/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde | |
19/12/2022 - 10:33:42 | Juntada comunicação Ofício 65748/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2022 - 11:04:34 | Processo enviado de MIN-VR para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
02/12/2022 - 11:03:44 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR |  |
02/12/2022 - 11:03:37 | Despacho oficializado. | |
28/11/2022 - 16:42:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
28/11/2022 - 16:42:14 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
07/07/2022 - 15:13:05 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
07/07/2022 - 15:13:03 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
07/07/2022 - 15:13:01 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
12/05/2022 - 10:56:02 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
12/05/2022 - 10:56:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
25/04/2022 - 15:10:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13887/2022-TCU/Seproc. | |
25/04/2022 - 14:14:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12725/2022-TCU/Seproc. | |
06/04/2022 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 12725/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 13887/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2022 - 14:02:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
23/03/2022 - 13:43:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 18:19:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:19:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
07/10/2020 - 19:08:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
07/10/2020 - 19:08:33 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/10/2020 - 19:08:33 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
28/09/2020 - 15:25:46 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |