Data/Hora |
Histórico |
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06/11/2021 - 17:55:59 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
26/05/2021 - 12:13:29 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
26/05/2021 - 10:49:28 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
26/05/2021 - 10:49:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/05/2021 - 21:23:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19482/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 06:13:20 | Juntada comunicação Ofício 19482/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2021 - 11:38:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19484/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
30/04/2021 - 09:13:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19483/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
29/04/2021 - 22:29:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19485/2021-TCU/Seproc. | |
29/04/2021 - 16:28:34 | Juntada comunicação Ofício 19485/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 15:30:52 | Juntada comunicação Ofício 19484/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 15:30:13 | Juntada comunicação Ofício 19483/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2021 - 10:36:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 20/04/2021 por meio do Acórdão 884/2021-PL, referente ao Recurso 033.929/2014-9/R003 | |
20/04/2021 - 14:39:20 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
15/04/2021 - 19:10:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 20/04/2021, às 14h30. | |
12/04/2021 - 17:31:04 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA/Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA. | |
12/04/2021 - 17:30:55 | Exame de admissibilidade do recurso 033.929/2014-9/R003 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
06/04/2021 - 15:20:19 | Enviado por Maria da Guia Souto de Almeida para do Procurador Sergio Caribé | |
06/04/2021 - 14:09:38 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 033.929/2014-9/R003 automaticamente pelo sistema | |
06/04/2021 - 14:09:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/04/2021 - 14:08:59 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
06/04/2021 - 14:08:55 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/04/2021 - 14:08:55 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 033.929/2014-9/R003 por Serur (por Sorteio) | |
06/04/2021 - 14:08:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/04/2021 - 14:08:44 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.929/2014-9/R003 (Proposta: Não conhecer). | |
26/03/2021 - 19:52:58 | Documento Termo (Manifestação Serur) juntado ao processo por Serur | |
18/02/2021 - 10:28:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
18/02/2021 - 10:28:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
10/02/2021 - 16:57:05 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
10/02/2021 - 16:54:47 | Processo reaberto por Seproc. | |
10/02/2021 - 16:44:20 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 10/02/2021 contra o acórdão 2859/2018-2C | |
10/02/2021 - 16:36:54 | Cadastrada representação legal 1749/2021 (representante JULIANA COSTA SOARES) por Seproc | |
10/12/2020 - 19:16:00 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
10/12/2020 - 19:09:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
10/12/2020 - 19:08:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 14:40:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
15/10/2020 - 16:03:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53961/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
14/10/2020 - 21:11:13 | Juntada comunicação Ofício 53961/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2020 - 13:48:00 | Processo 003.900/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/08/2020 - 13:41:15 | Processo 003.888/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/08/2020 - 13:40:53 | Processo 003.883/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/08/2020 - 13:38:39 | Processo 003.732/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/08/2020 - 18:58:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:58:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:57:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:56:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:56:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:55:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:54:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:54:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:53:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:39:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:38:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:37:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:36:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:36:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:35:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:32:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:31:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:31:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:30:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:29:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:28:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:27:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:27:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 18:26:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/07/2020 - 18:24:13 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
27/03/2020 - 16:09:50 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0247/2020-TCU/Seproc. | |
26/03/2020 - 11:23:40 | Peça nº 96 do tipo Edital (doc 64.133.153-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 54, de 26/03/2020. | |
24/03/2020 - 20:55:28 | Juntada comunicação Edital 0247/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/01/2020 - 18:09:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/08/2019 - 15:20:52 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
24/06/2019 - 16:25:50 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
22/05/2019 - 14:59:35 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
22/05/2019 - 11:35:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0057/2019-TCU/Seproc. | |
09/05/2019 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 0057/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 15:26:28 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE | |
29/03/2019 - 12:28:30 | Processo enviado de Sec-CE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
22/02/2019 - 14:45:36 | Processo encerrado por Sec-CE/Secex-CE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/02/2019 - 11:46:45 | Processo enviado de Seproc para Sec-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE) | |
05/02/2019 - 19:30:39 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc) | |
15/01/2019 - 12:33:05 | Processo enviado de Sec-CE para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
15/01/2019 - 12:29:03 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-CE | |
15/01/2019 - 12:03:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-CE | |
15/01/2019 - 11:59:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE | |
15/01/2019 - 11:58:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE | |
15/01/2019 - 11:58:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE | |
15/01/2019 - 11:56:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE | |
15/01/2019 - 11:55:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-CE | |
26/11/2018 - 14:56:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0130/2018-TCU/SECEX-CE. | |
23/11/2018 - 11:53:36 | Peça nº 83 do tipo Edital (doc 60.594.989-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 15, de 23/11/2018. | |
22/11/2018 - 16:27:48 | Juntada comunicação Edital 0130/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
07/11/2018 - 19:20:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2371/2018-TCU/SECEX-CE. | |
05/11/2018 - 13:33:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2372/2018-TCU/SECEX-CE. | |
19/10/2018 - 10:20:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
19/10/2018 - 10:20:12 | Juntada comunicação Ofício 2372/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
19/10/2018 - 09:33:50 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
19/10/2018 - 09:33:49 | Juntada comunicação Ofício 2371/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
01/10/2018 - 17:33:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1766/2018-TCU/SECEX-CE. | |
27/09/2018 - 12:14:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1766/2018-TCU/SECEX-CE. | |
27/09/2018 - 12:06:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1765/2018-TCU/SECEX-CE. | |
27/09/2018 - 12:02:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1764/2018-TCU/SECEX-CE. | |
14/09/2018 - 17:15:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1764/2018-TCU/SECEX-CE. | |
04/09/2018 - 06:00:41 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
04/09/2018 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 1764/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
04/09/2018 - 06:00:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
04/09/2018 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 1765/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
03/09/2018 - 06:00:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
03/09/2018 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 1766/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
06/07/2018 - 08:39:21 | Processo enviado de Seses para SECEX-CE/Secex-CE/D2. (2ª Diretoria - SECEX-CE) | |
05/07/2018 - 18:33:23 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/07/2018 - 18:33:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/07/2018 por meio do Acórdão 5317/2018-2C, referente ao Recurso 033.929/2014-9/R002 | |
03/07/2018 - 16:00:12 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/06/2018 - 07:50:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/07/2018, às 16h. | |
25/06/2018 - 17:47:23 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 26/06/2018, às 11h. | |
22/06/2018 - 08:41:16 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/06/2018, às 11h. | |
12/06/2018 - 16:08:37 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na MIN-AC | |
12/06/2018 - 13:21:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
07/06/2018 - 12:48:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
07/06/2018 - 12:48:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
01/06/2018 - 13:48:56 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 033.929/2014-9/R002 | |
01/06/2018 - 13:48:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 30/05/2018 contra o acórdão 2859/2018-2C | |
01/06/2018 - 13:43:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
08/05/2018 - 06:01:23 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/05/2018 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 0820/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
08/05/2018 - 06:01:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/05/2018 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 0821/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
08/05/2018 - 06:00:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/05/2018 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0819/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
27/04/2018 - 13:19:02 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
26/04/2018 - 19:29:52 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
26/04/2018 - 19:29:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/04/2018 por meio do Acórdão 2859/2018-2C, referente ao Recurso 033.929/2014-9/R001 | |
24/04/2018 - 15:48:49 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
20/04/2018 - 07:42:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/04/2018, às 16h. | |
11/07/2017 - 19:02:35 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
11/07/2017 - 19:02:33 | Exame de mérito do recurso 033.929/2014-9/R001 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
28/06/2017 - 14:44:46 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
28/06/2017 - 10:52:21 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/06/2017 - 10:52:19 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 033.929/2014-9/R001 da Serur concluído. | |
01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 033.929/2014-9/R001 | |
01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 033.929/2014-9/R001 | |
13/12/2016 - 19:15:37 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
13/12/2016 - 19:15:36 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
02/12/2016 - 13:30:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
30/11/2016 - 13:42:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
30/11/2016 - 13:42:05 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 033.929/2014-9/R001 (por sorteio) | |
30/11/2016 - 13:42:03 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 033.929/2014-9/R001 da Serur concluído. | |
03/11/2016 - 17:28:27 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na SERUR/SA | |
03/11/2016 - 17:05:37 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 25/10/2016 contra o acórdão 10463/2016-2C | |
03/11/2016 - 17:04:11 | Cadastrada representação legal 24078/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 17:04:11 | Cadastrada representação legal 24077/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 17:04:11 | Cadastrada representação legal 24076/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 17:01:17 | Cadastrada representação legal 24075/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 17:01:17 | Cadastrada representação legal 24074/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 17:01:16 | Cadastrada representação legal 24073/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 17:01:16 | Cadastrada representação legal 24072/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 17:01:16 | Cadastrada representação legal 24071/2016 por SECEX-CE | |
03/11/2016 - 16:59:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
03/11/2016 - 16:58:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
20/10/2016 - 13:29:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
18/10/2016 - 15:59:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
18/10/2016 - 15:59:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
18/10/2016 - 15:58:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
05/10/2016 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 2346/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
05/10/2016 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 2347/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
05/10/2016 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 2344/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
05/10/2016 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 2343/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
15/09/2016 - 13:35:55 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
15/09/2016 - 10:41:29 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup | |
15/09/2016 - 10:41:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/09/2016 por meio do Acórdão 10463/2016-2C | |
13/09/2016 - 16:10:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
09/09/2016 - 08:51:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/09/2016, às 16h. | |
05/09/2016 - 09:48:46 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 06/09/2016, às 16h. | |
02/09/2016 - 07:56:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/09/2016, às 16h. | |
30/08/2016 - 10:04:20 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 30/08/2016, às 16h. | |
26/08/2016 - 10:30:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/08/2016, às 16h. | |
23/08/2016 - 12:10:56 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 23/08/2016, às 16h. | |
19/08/2016 - 13:25:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/08/2016, às 16h. | |
16/08/2016 - 11:19:43 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h. | |
12/08/2016 - 11:43:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h. | |
09/08/2016 - 08:06:17 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 09/08/2016, às 11h. | |
05/08/2016 - 10:37:28 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/08/2016, às 11h. | |
02/06/2016 - 16:28:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
02/06/2016 - 16:28:11 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
02/07/2015 - 10:43:24 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
01/07/2015 - 19:39:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
01/07/2015 - 19:39:12 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
05/06/2015 - 17:58:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
29/05/2015 - 18:04:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
29/05/2015 - 17:37:36 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
29/05/2015 - 14:04:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
26/05/2015 - 14:44:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
26/05/2015 - 14:44:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
22/05/2015 - 13:01:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
22/05/2015 - 12:47:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
07/05/2015 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 0835/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
07/05/2015 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0834/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
07/05/2015 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0833/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
07/05/2015 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0832/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
23/04/2015 - 18:19:39 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
23/04/2015 - 10:55:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
11/12/2014 - 15:51:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
11/12/2014 - 15:51:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
11/12/2014 - 15:51:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
11/12/2014 - 15:51:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
11/12/2014 - 15:51:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |