| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/07/2021 - 11:57:59 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/06/2021 - 23:40:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20415/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2021 - 06:29:52 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 24/06/2021 - 06:29:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/06/2021 - 14:35:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20415/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 19:12:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20413/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2021 - 06:06:40 | Juntada comunicação Ofício 20413/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2021 - 06:06:34 | Juntada comunicação Ofício 20415/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/05/2021 - 10:00:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20412/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/05/2021 - 17:00:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20414/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/05/2021 - 16:11:00 | Juntada comunicação Ofício 20414/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2021 - 16:10:58 | Juntada comunicação Ofício 20412/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 16:14:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6631/2021-2C | |
| 20/04/2021 - 12:34:58 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 20/04/2021 | |
| 20/04/2021 - 10:24:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/04/2021 - 19:25:53 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h30. | |
| 05/04/2021 - 16:00:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM | |
| 05/04/2021 - 16:00:18 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 10/02/2021 - 19:16:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 10/02/2021 - 19:16:46 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 10/02/2021 - 19:16:44 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 16:18:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:18:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 30/06/2020 - 10:00:17 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 30/06/2020 - 10:00:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/06/2020 - 11:00:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 21646/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2020 - 11:00:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 21646/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/06/2020 - 18:32:12 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 15286/2020/Dimoc/Cot) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/05/2020 - 10:26:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21646/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/05/2020 - 20:59:31 | Juntada comunicação Ofício 21646/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2020 - 16:22:20 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 11/05/2020 - 16:22:16 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 11/05/2020 - 16:22:12 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 11/05/2020 - 15:35:53 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 11/05/2020 - 15:35:52 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
| 05/05/2020 - 18:27:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 18:27:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/05/2020 - 16:52:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 16:41:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 16:33:34 | Peça No. 35 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.573.201-4) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/05/2020 - 15:59:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 11:47:57 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 25/07/2019 - 11:47:57 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
| 28/06/2019 - 15:24:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 22379/2019/FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/06/2019 - 17:59:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM | |
| 27/06/2019 - 17:59:29 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 29/03/2019 - 09:16:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 28/03/2019 - 19:03:50 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/03/2019 - 19:03:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/02/2019 - 09:01:03 | Associados documentos à representação legal 25172/2017 (representante FREDERICO LANDIM DE CARVALHO BARBOSA TEIXEIRA) por Secex-TCE | |
| 08/02/2019 - 09:01:02 | Associados documentos à representação legal 25171/2017 (representante CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO) por Secex-TCE | |
| 28/11/2018 - 09:41:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 0017/2018) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/11/2018 - 09:41:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 0017/2018) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/11/2018 - 09:41:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 0017/2018) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/10/2018 - 13:51:28 | Processo enviado de SECEX-PB para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 22/10/2018 - 13:50:58 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE/D1 por SECEX-PB | |
| 10/09/2018 - 10:54:26 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 10/09/2018 - 08:30:15 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 0057/2018) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 27/08/2018 - 08:27:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1055/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 25/07/2018 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 1055/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 28/05/2018 - 12:08:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 19/04/2018 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 0517/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 26/03/2018 - 11:43:49 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 02/01/2018 - 12:47:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 21/11/2017 - 11:34:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 16/11/2017 - 10:34:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 14/11/2017 - 14:56:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 14/11/2017 - 14:52:28 | Cadastrada representação legal 25172/2017 por SECEX-PB | |
| 14/11/2017 - 14:52:28 | Cadastrada representação legal 25171/2017 por SECEX-PB | |
| 18/10/2017 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 1820/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 18/10/2017 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 1821/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 29/09/2017 - 14:36:55 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 29/09/2017 - 14:20:32 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 28/09/2017 - 09:34:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 28/09/2017 - 09:33:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 28/09/2017 - 09:32:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 16/05/2017 - 11:29:05 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
| 12/05/2017 - 09:56:39 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 14/02/2017 - 16:54:43 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 14/02/2017 - 15:36:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 14/02/2017 - 15:36:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 14/02/2017 - 15:36:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
