| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/05/2022 - 11:38:44 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/03/2022 - 17:34:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/03/2022 - 16:02:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/03/2022 - 10:54:00 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/02/2022 - 09:38:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3643/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/02/2022 - 17:18:44 | Juntada comunicação Ofício 3643/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 04:19:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2022 - 19:05:47 | Processo 000.182/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 25/01/2022 - 19:05:45 | Processo 000.181/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 06/01/2022 - 15:45:54 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 05/01/2022 - 19:01:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 05/01/2022 - 18:59:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 05/01/2022 - 18:56:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 04/01/2022 - 18:50:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 06/12/2021 - 18:48:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43222/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/11/2021 - 19:26:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43222/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2021 - 06:08:10 | Juntada comunicação Ofício 43222/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2021 - 14:38:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43224/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/08/2021 - 17:32:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43226/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/08/2021 - 13:35:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43225/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/08/2021 - 13:02:27 | Juntada comunicação Ofício 43226/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2021 - 12:59:32 | Juntada comunicação Ofício 43225/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2021 - 12:59:31 | Juntada comunicação Ofício 43224/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 14:42:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 15:52:16 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/07/2021 - 15:52:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 29/06/2021 por meio do Acórdão 8492/2021-2C | |
| 29/06/2021 - 10:23:33 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/06/2021 - 19:25:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:31:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:54 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 19/08/2020 - 13:41:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 19/08/2020 - 13:41:35 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 03/08/2020 - 18:31:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 03/08/2020 - 16:45:49 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/08/2020 - 16:45:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/07/2020 - 17:18:24 | Documento Pesquisa de endereço (PEDRO GARCIA - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/07/2020 - 17:18:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PEDRO GARCIA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/07/2020 - 16:52:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC em 29-7-2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/06/2020 - 08:26:41 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 25/06/2020 - 08:26:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 04/06/2020 - 18:00:59 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 04/06/2020 - 17:59:46 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 22/04/2020 - 11:07:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6277/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2020 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 6277/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2020 - 21:25:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 31/01/2020 - 11:21:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8795/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2019 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 8795/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2019 - 21:59:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2019 - 21:30:24 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/09/2019 - 10:28:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/09/2019 - 00:16:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:56:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:56:16 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:56:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/09/2019 - 23:00:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
