Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.957/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/2011

Assunto do processo
TCE - CONVÊNIO Nº 160/2004 - REGISTRO SIAFI Nº 518809

Data de autuação
31/10/2011 - 11:01:58

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.421/2014-1 - Apensado desde 02/10/2014 - 11:19:07
Processo: 033.981/2011-6 - Apensado desde 18/06/2013 - 11:59:41
Processo: 033.973/2011-3 - Apensado desde 18/06/2013 - 11:59:37
Processo: 033.976/2011-2 - Apensado desde 18/06/2013 - 11:59:40

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - De 03/02/2022 a 03/02/2022
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/12/2018 a 03/02/2022
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 07/11/2011 a 27/12/2018
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/11/2011 a 07/11/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 31/10/2011 a 03/11/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/06/2016
R002 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/06/2016
R003 - Recurso de revisão - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 25/08/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 19/05/2022 - 17:39:09

Unidade jurisdicionada
EOG/SE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

Responsáveis
Eudes de Souza Correia
FÁBIO JOSÉ CASTELO BRANCO COSTA
Gilberto Rodrigues do Nascimento
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO D
ISABEL CRISTINA DE SA MARINHO
Joselle Moura Ferreira
Lúcia Pereira

Interessados
-----

Representante legais
AIRTON ROCHA NOBREGA
CID DE CASTRO CARDOSO
Emmanuel Bezerra Correia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 118.119,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/06/2022 - 14:12:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 22706/2022-TCU/Seproc.
31/05/2022 - 10:08:33Registrada ciência de comunicação do Edital 0737/2022-TCU/Seproc.
31/05/2022 - 10:04:29Registrada ciência de comunicação do Edital 0736/2022-TCU/Seproc.
27/05/2022 - 10:17:53Peça nº 229 do tipo Edital (doc 71.016.645-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 97, de 27/05/2022.
27/05/2022 - 10:17:52Peça nº 230 do tipo Edital (doc 71.017.769-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 97, de 27/05/2022.
27/05/2022 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 22706/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2022 - 20:23:21Juntada comunicação Edital 0737/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2022 - 20:23:19Juntada comunicação Edital 0736/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/05/2022 - 12:09:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 21602/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
20/05/2022 - 10:55:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 21596/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lúcio Flávio Lopes de Morais em nome de SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (extinta) - MI
20/05/2022 - 10:46:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 21598/2022-TCU/Seproc.
20/05/2022 - 09:30:21Juntada comunicação Ofício 21602/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/05/2022 - 09:10:43Juntada comunicação Ofício 21598/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2022 - 22:34:07Juntada comunicação Ofício 21596/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/05/2022 - 15:06:30Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/05/2022 - 14:57:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/05/2022 - 14:55:53Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/05/2022 - 14:46:15Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/03/2022 - 14:10:45Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/03/2022 - 14:10:42Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 23/03/2022 por meio do Acórdão 605/2022-PL, referente ao Recurso 033.957/2011-8/R003
23/03/2022 - 14:51:47Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/03/2022 - 19:10:10Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/03/2022, às 14h30.
27/02/2022 - 15:26:58Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA/Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA.
27/02/2022 - 15:26:55Exame de mérito do recurso 033.957/2011-8/R003 feito pelo Procurador Sergio Caribé
16/02/2022 - 11:42:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
16/02/2022 - 11:42:02Enviado para parecer do MP por Serur
16/02/2022 - 11:41:59Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.957/2011-8/R003 (Proposta: Negar provimento).
10/02/2022 - 16:55:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Estudo da Serur sobre Prescrição) juntado ao processo por Serur
04/02/2022 - 11:32:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 10:42:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
13/10/2021 - 13:27:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 49529/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 49529/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/09/2021 - 23:22:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 46386/2021-TCU/Seproc.
31/08/2021 - 21:20:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 46380/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 03:28:13Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
27/08/2021 - 17:17:57Processo enviado de MIN-JGO para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
27/08/2021 - 17:17:43Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO
27/08/2021 - 17:17:37Despacho oficializado.
25/08/2021 - 14:59:44Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 033.957/2011-8/R003 automaticamente pelo sistema
25/08/2021 - 14:59:30Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/08/2021 - 14:58:22Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por Serur
25/08/2021 - 14:58:21Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 033.957/2011-8/R003 por Serur (por Sorteio)
25/08/2021 - 14:58:20Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/08/2021 - 14:58:08Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.957/2011-8/R003 (Proposta: Conhecer).
24/08/2021 - 19:09:22Registrada ciência de comunicação do Edital 1047/2021-TCU/Seproc.
23/08/2021 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 46386/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2021 - 10:08:50Peça nº 196 do tipo Edital (doc 68.855.329-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 156, de 20/08/2021.
20/08/2021 - 06:08:20Juntada comunicação Ofício 46380/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2021 - 09:24:55Juntada comunicação Edital 1047/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2021 - 19:16:00Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 033.957/2011-8/R003 por Serur (por Atribuição)
17/08/2021 - 19:15:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/08/2021 - 15:15:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Serur
16/08/2021 - 14:56:48Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
14/07/2021 - 16:48:34Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/07/2021 - 16:47:26Peça No. 193 do tipo Termo (doc 68.475.007-9) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada
09/07/2021 - 14:58:43Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/07/2021 - 14:57:58Peça No. 193 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.474.923-3) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada
09/07/2021 - 14:56:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2021 - 14:26:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2021 - 14:07:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2021 - 14:06:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/04/2021 - 00:05:27Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
26/04/2021 - 16:10:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
26/04/2021 - 14:16:06Peça No. 188 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.841.933-3) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
26/04/2021 - 14:08:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
26/04/2021 - 12:01:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
26/02/2021 - 15:25:46Pronunciamento da Seproc concluído
07/01/2021 - 16:00:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:00:31Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
13/11/2020 - 12:43:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
09/10/2020 - 14:04:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44168/2020-TCU/Seproc.
30/09/2020 - 11:01:22Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
21/09/2020 - 05:57:36Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
21/09/2020 - 05:47:56Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/09/2020 - 07:53:07Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/09/2020 - 07:53:05Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/09/2020 por meio do Acórdão 9365/2020-1C
08/09/2020 - 15:01:52Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/09/2020 - 19:03:40Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/09/2020, às 15h.
27/08/2020 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 44168/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2020 - 12:25:46Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/08/2020, às 15h
20/08/2020 - 19:04:54Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/08/2020, às 15h.
18/08/2020 - 19:54:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/07/2020 - 19:13:54Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/07/2020 - 18:25:30Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 30/12/2019 contra o acórdão 3359/2019-1C
13/05/2020 - 19:08:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 9217/2020-TCU/Seproc.
13/05/2020 - 17:50:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 9217/2020-TCU/Seproc.
07/05/2020 - 16:06:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 9217/2020-TCU/Seproc.
30/04/2020 - 18:31:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 9218/2020-TCU/Seproc.
29/04/2020 - 17:26:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 9218/2020-TCU/Seproc.
20/03/2020 - 17:59:43Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-CMCS
20/03/2020 - 17:59:38Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
18/03/2020 - 06:12:23Juntada comunicação Ofício 9217/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2020 - 13:20:15Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
16/03/2020 - 10:14:00Juntada comunicação Ofício 9218/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2020 - 07:41:04Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
16/03/2020 - 07:41:03Pronunciamento da Secex-TCE concluído
08/01/2020 - 15:20:46Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
08/01/2020 - 15:10:51Documento Termo juntado ao processo por Seproc
08/01/2020 - 15:10:23Documento Termo juntado ao processo por Seproc
30/12/2019 - 17:58:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 9401/2019-TCU/Seproc.
09/12/2019 - 17:51:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 9401/2019-TCU/Seproc.
28/11/2019 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 9401/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/11/2019 - 17:19:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 7769/2019-TCU/Secex-TCE.
16/10/2019 - 17:28:19Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
16/10/2019 - 17:26:54Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
02/10/2019 - 21:16:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7762/2019-TCU/Secex-TCE.
30/09/2019 - 20:31:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 7857/2019-TCU/Secex-TCE.
30/09/2019 - 07:48:56Registrada ciência de comunicação do Edital 0151/2019-TCU/Secex-TCE.
25/09/2019 - 18:10:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 7774/2019-TCU/Secex-TCE.
24/09/2019 - 18:18:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7766/2019-TCU/Secex-TCE.
24/09/2019 - 18:05:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 7764/2019-TCU/Secex-TCE.
24/09/2019 - 13:45:22Registrada ciência de comunicação do Edital 0151/2019-TCU/Secex-TCE.
19/09/2019 - 17:31:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 7752/2019-TCU/Secex-TCE.
17/09/2019 - 12:19:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 7155/2019-TCU/Secex-TCE.
10/09/2019 - 15:40:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 7156/2019-TCU/Secex-TCE.
10/09/2019 - 06:09:53Juntada comunicação Ofício 7857/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:09:43Juntada comunicação Ofício 7774/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:09:37Juntada comunicação Ofício 7769/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:07:34Juntada comunicação Ofício 7155/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:06:42Juntada comunicação Ofício 7766/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:06:37Juntada comunicação Ofício 7764/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:06:32Juntada comunicação Ofício 7762/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2019 - 06:06:26Juntada comunicação Ofício 7752/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
09/09/2019 - 09:44:29Peça nº 139 do tipo Edital (doc 62.495.378-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 170, de 09/09/2019.
06/09/2019 - 16:39:45Juntada comunicação Edital 0151/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
06/09/2019 - 11:10:51Juntada comunicação Ofício 7156/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
22/08/2019 - 09:56:39Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
22/08/2019 - 09:50:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
22/08/2019 - 09:41:33Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
22/08/2019 - 09:36:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
25/04/2019 - 11:38:03Processo enviado de Sec-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
24/04/2019 - 15:57:46Processo enviado de Seses para Sec-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
24/04/2019 - 15:11:07Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/04/2019 - 15:11:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 3359/2019-1C, referente aos Recursos 033.957/2011-8/R001 e 033.957/2011-8/R002
23/04/2019 - 15:53:51O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/04/2019
23/04/2019 - 14:57:02Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/04/2019 - 19:00:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/04/2019, às 15h.
12/04/2019 - 15:27:54Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
20/03/2017 - 16:13:31Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
20/03/2017 - 16:13:26Exame de mérito dos recursos 033.957/2011-8/R002 e 033.957/2011-8/R001 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado
09/03/2017 - 16:30:02Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
09/03/2017 - 15:46:28Enviado para parecer do MP por Serur
09/03/2017 - 15:46:24Exame de mérito do(s) recurso(s) 033.957/2011-8/R002, 033.957/2011-8/R001 da Serur concluído.
26/07/2016 - 09:40:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/07/2016 - 15:46:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
19/07/2016 - 11:35:13Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
19/07/2016 - 10:52:30Juntada comunicação Ofício 0626/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/07/2016 - 15:26:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
20/06/2016 - 16:30:48Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-SE/SA
20/06/2016 - 16:30:46Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
17/06/2016 - 14:45:18Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
17/06/2016 - 14:45:11Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 033.957/2011-8/R001, 033.957/2011-8/R002 (por sorteio)
17/06/2016 - 14:45:06Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 033.957/2011-8/R002, 033.957/2011-8/R001 da Serur concluído.
13/06/2016 - 14:12:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 13:10:35Juntada comunicação Edital 0017/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
08/06/2016 - 13:41:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/06/2016 - 15:42:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
07/06/2016 - 14:47:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
07/06/2016 - 13:32:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 12:29:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 12:29:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/05/2016 - 11:24:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/05/2016 - 11:24:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/05/2016 - 11:41:41Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 23/05/2016 contra o acórdão 2152/2016-1C
19/05/2016 - 12:07:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/05/2016 - 15:07:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/05/2016 - 09:56:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/05/2016 - 09:56:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
16/05/2016 - 13:19:43Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
28/04/2016 - 12:57:17Juntada comunicação Ofício 0251/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:55:30Juntada comunicação Ofício 0250/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:52:56Juntada comunicação Ofício 0249/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:49:59Juntada comunicação Ofício 0248/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:47:08Juntada comunicação Ofício 0247/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:41:57Juntada comunicação Ofício 0246/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:38:59Juntada comunicação Ofício 0245/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:35:41Juntada comunicação Ofício 0244/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/04/2016 - 12:31:39Juntada comunicação Ofício 0242/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/04/2016 - 09:58:37Juntada comunicação Edital 0009/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
22/04/2016 - 11:51:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
20/04/2016 - 16:16:41Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 19/04/2016 contra o acórdão 2152/2016-1C
19/04/2016 - 11:08:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
01/04/2016 - 16:50:30Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
31/03/2016 - 09:18:08Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
31/03/2016 - 09:18:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 2152/2016-1C
29/03/2016 - 14:58:58Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/03/2016 - 14:59:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/03/2016, às 15h.
22/03/2016 - 09:43:10Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 22/03/2016, às 15h.
18/03/2016 - 13:53:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2016, às 15h.
10/03/2016 - 16:39:18Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
10/03/2016 - 16:38:55Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado
11/02/2016 - 14:04:54Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
11/02/2016 - 11:18:46Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
11/02/2016 - 11:18:45Pronunciamento da SECEX-SE concluído
20/10/2015 - 14:00:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/10/2015 - 13:01:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/09/2015 - 14:40:55Juntada comunicação Ofício 1169/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/09/2015 - 09:17:35Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-SE/SA
03/09/2015 - 09:17:35Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
27/08/2015 - 14:43:21Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-SE
27/08/2015 - 14:41:58Pronunciamento da SECEX-SE concluído
25/08/2015 - 14:57:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
12/08/2015 - 13:26:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/07/2015 - 16:07:57Juntada comunicação Ofício 0930/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/07/2015 - 14:26:50Pronunciamento da SECEX-SE concluído
21/07/2015 - 16:36:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
06/07/2015 - 18:39:26Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-SE/SA
06/07/2015 - 18:39:26Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
02/07/2015 - 17:27:00Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
02/07/2015 - 17:26:59Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado
29/01/2015 - 18:14:13Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/01/2015 - 16:21:26Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
29/01/2015 - 16:21:25Pronunciamento da SECEX-SE concluído
29/10/2014 - 18:45:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
29/10/2014 - 18:43:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
02/10/2014 - 11:20:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
02/10/2014 - 11:19:07Processo 019.421/2014-1 foi apensado a este processo
22/09/2014 - 15:48:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
11/09/2014 - 15:33:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/09/2014 - 15:27:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/09/2014 - 14:20:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/08/2014 - 08:48:48Juntada comunicação Ofício 1089/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/08/2014 - 08:47:44Juntada comunicação Ofício 1088/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/08/2014 - 12:21:53Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-SE/SA
27/08/2014 - 12:21:50Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
25/08/2014 - 15:58:11Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-JM
25/08/2014 - 15:57:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
25/08/2014 - 15:50:10Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 51.784.389-3) desentranhada do processo por SECEX-SE - Motivo: Erro na juntada
25/08/2014 - 15:49:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
21/08/2014 - 17:31:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
14/08/2014 - 12:18:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/08/2014 - 09:36:49Juntada comunicação Edital 0017/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/08/2014 - 12:14:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
08/08/2014 - 12:03:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
08/08/2014 - 12:03:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/08/2014 - 10:40:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
01/08/2014 - 15:23:21Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
29/07/2014 - 10:46:08Juntada comunicação Ofício 0889/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/07/2014 - 10:43:07Juntada comunicação Ofício 0888/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/07/2014 - 15:56:50Juntada comunicação Ofício 0880/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/07/2014 - 08:48:43Cadastrada representação legal 11489/2014 por SECEX-SE
25/07/2014 - 08:40:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
24/07/2014 - 08:48:01Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-SE/SA
24/07/2014 - 08:48:01Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
23/07/2014 - 11:52:51Vista eletrônica solicitada por CID DE CASTRO CARDOSO
23/07/2014 - 10:43:40Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-SE
23/07/2014 - 10:42:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
23/07/2014 - 09:47:11Removido sobrestamento de processo
23/07/2014 - 09:35:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
23/07/2014 - 09:23:12Cadastrada representação legal 11350/2014 por SECEX-SE
21/07/2014 - 13:50:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
17/07/2014 - 09:41:54Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/07/2014 - 17:33:51Cadastrada representação legal 10739/2014 por SECEX-SE
15/07/2014 - 16:23:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
15/07/2014 - 16:23:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2014 - 13:38:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2014 - 13:38:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2014 - 15:00:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2014 - 15:00:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2014 - 14:48:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2014 - 14:48:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2014 - 14:47:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
04/07/2014 - 10:48:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
11/06/2014 - 11:56:39Juntada comunicação Ofício 0662/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/06/2014 - 11:43:32Juntada comunicação Ofício 0661/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/06/2014 - 11:41:53Juntada comunicação Ofício 0660/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/06/2014 - 11:40:42Juntada comunicação Ofício 0659/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/06/2014 - 11:35:56Juntada comunicação Ofício 0658/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/06/2014 - 11:32:35Juntada comunicação Ofício 0657/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/06/2014 - 11:29:17Juntada comunicação Ofício 0656/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/06/2014 - 11:25:55Juntada comunicação Ofício 0655/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/06/2014 - 11:41:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
29/05/2014 - 17:57:06Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-SE/SA
29/05/2014 - 17:57:04Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
26/05/2014 - 14:16:11Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-SE
26/05/2014 - 14:16:05Pronunciamento da SECEX-SE concluído
19/05/2014 - 10:50:41Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento destes autos até que seja autorizado os apensamentos sugeridos nos TC’s 033.981/2011-6, 033.973/2011-3 e 033.976/2011-2.. Processo sobrestante 033.981/2011-6
16/12/2013 - 16:47:57Removido sobrestamento de processo
16/12/2013 - 16:47:56Excluído motivo de sobrestamento: Despacho à peça 13. - Processo sobrestante apensado.
16/12/2013 - 16:47:54Excluído motivo de sobrestamento: Despacho à peça 13 - Processo sobrestante apensado.
18/06/2013 - 11:59:41Processo 033.981/2011-6 foi apensado a este processo
18/06/2013 - 11:59:40Processo 033.976/2011-2 foi apensado a este processo
18/06/2013 - 11:59:37Processo 033.973/2011-3 foi apensado a este processo
20/05/2013 - 17:06:49Incluído motivo de sobrestamento: 033.976/2011-2 - Despacho à peça 13.
20/05/2013 - 17:06:49Incluído motivo de sobrestamento: 033.973/2011-3 - Despacho à peça 13.
20/05/2013 - 17:06:48Processo sobrestado. Motivo: Despacho à peça 13. Processo sobrestante 033.981/2011-6
16/05/2013 - 09:55:48Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-SE/SA
16/05/2013 - 09:55:48Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
14/05/2013 - 14:57:13Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-SE
14/05/2013 - 14:57:10Pronunciamento da SECEX-SE concluído
07/11/2011 - 15:33:16Relatoria alterada de MIN-VC para MIN-JM por SEC-SE/D
07/11/2011 - 14:14:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
04/11/2011 - 15:55:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
04/11/2011 - 15:06:53Peça No. 8 desentranhada por SECEX-SE
03/11/2011 - 10:37:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-VC por SECEX-SE
03/11/2011 - 09:02:15Documento Termo juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
03/11/2011 - 08:35:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
03/11/2011 - 08:35:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
03/11/2011 - 08:35:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
03/11/2011 - 08:32:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
03/11/2011 - 08:31:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
03/11/2011 - 08:26:37Documento Termo juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
03/11/2011 - 08:24:32Documento Termo juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
31/10/2011 - 11:01:58Processo autuado por SECEX-SE