| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/03/2022 - 16:27:57 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 27/01/2022 - 16:26:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2022 - 14:50:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2021 - 10:27:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/12/2021 - 09:43:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59540/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/12/2021 - 16:52:47 | Juntada comunicação Ofício 59540/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2021 - 14:55:09 | Processo 039.818/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/10/2021 - 14:55:07 | Processo 039.810/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/09/2021 - 12:41:05 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2021 - 12:40:06 | Peça No. 71 do tipo Termo (doc 69.232.036-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/09/2021 - 12:36:18 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 17/09/2021 - 17:09:49 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/09/2021 - 10:58:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/08/2021 - 20:21:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41606/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2021 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 41606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2021 - 16:07:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41611/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/08/2021 - 09:00:29 | Juntada comunicação Ofício 41611/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2021 - 14:29:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41610/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/07/2021 - 11:17:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41609/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/07/2021 - 09:57:50 | Juntada comunicação Ofício 41610/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2021 - 09:57:49 | Juntada comunicação Ofício 41609/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2021 - 12:30:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2021 - 18:45:25 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/07/2021 - 18:45:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/07/2021 por meio do Acórdão 9298/2021-2C | |
| 20/07/2021 - 14:44:24 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 20/07/2021 | |
| 20/07/2021 - 10:53:10 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/07/2021 - 19:25:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/07/2021, às 10h30. | |
| 12/07/2021 - 22:56:40 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 13/07/2021, às 10h30. | |
| 08/07/2021 - 19:26:46 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/07/2021, às 10h30. | |
| 05/07/2021 - 20:03:10 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30. | |
| 01/07/2021 - 19:26:41 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30. | |
| 27/06/2021 - 09:36:56 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
| 24/06/2021 - 19:25:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
| 18/06/2021 - 14:18:13 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 22/06/2021, às 10h30. | |
| 17/06/2021 - 19:25:06 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/06/2021, às 10h30. | |
| 14/06/2021 - 19:24:11 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 15/06/2021, às 10h30. | |
| 10/06/2021 - 19:25:29 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/06/2021, às 10h30. | |
| 13/04/2021 - 11:22:30 | Enviado por Renato Roque Naves de Carvalho para providências externas em Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO/Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO. | |
| 07/01/2021 - 16:31:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 17/12/2020 - 12:56:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/12/2020 - 19:13:03 | Processo enviado de MINS-ALC para PROC-G/não definida. | |
| 11/11/2020 - 16:17:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM | |
| 11/11/2020 - 16:17:10 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 29/09/2020 - 16:56:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 29/09/2020 - 15:20:23 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/09/2020 - 15:20:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/09/2020 - 18:17:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 17:03:04 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 17/09/2020 - 17:03:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/09/2020 - 20:08:12 | Cadastrada representação legal 13197/2020 por Secex-TCE | |
| 16/09/2020 - 20:08:12 | Cadastrada representação legal 13196/2020 por Secex-TCE | |
| 16/09/2020 - 07:49:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37176/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2020 - 21:02:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37176/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/08/2020 - 14:15:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1248/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2020 - 12:08:42 | Peça nº 45 do tipo Edital (doc 65.401.268-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 149, de 13/08/2020. | |
| 12/08/2020 - 11:25:03 | Juntada comunicação Edital 1248/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 37176/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 10:47:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/06/2020 - 01:32:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20825/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 20825/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2020 - 10:21:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/04/2020 - 15:56:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5481/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2020 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 5481/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2020 - 14:29:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 21/02/2020 - 10:45:49 | Peça No. 37 do tipo Termo (doc 64.019.361-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/02/2020 - 14:41:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/02/2020 - 12:05:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/01/2020 - 18:46:50 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/12/2019 - 17:49:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9611/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/12/2019 - 11:37:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9609/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/11/2019 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 9611/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/11/2019 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 9609/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 22:07:50 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/09/2019 - 00:45:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:58:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:57:57 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:57:57 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 21/09/2019 - 13:47:04 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
