| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 16:29:38 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/11/2021 - 14:44:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/11/2021 - 14:25:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/04/2021 - 12:44:29 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 15/04/2021 - 06:37:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 15/04/2021 - 06:37:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/04/2021 - 09:10:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13162/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/04/2021 - 16:10:28 | Juntada comunicação Ofício 13162/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:31:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 15/12/2020 - 15:22:50 | Processo 045.760/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/12/2020 - 15:22:12 | Processo 045.758/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 27/11/2020 - 18:43:43 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/11/2020 - 18:42:18 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2020 - 14:16:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/11/2020 - 16:38:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44543/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2020 - 06:13:17 | Juntada comunicação Ofício 44543/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/09/2020 - 10:49:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44548/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2020 - 11:39:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44546/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 08/09/2020 - 11:38:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44547/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATIANA MILLENE DOS SANTOS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/09/2020 - 08:47:18 | Juntada comunicação Ofício 44548/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/09/2020 - 20:12:36 | Juntada comunicação Ofício 44547/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/09/2020 - 20:12:29 | Juntada comunicação Ofício 44546/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/08/2020 - 17:14:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/08/2020 - 17:11:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/08/2020 - 18:54:19 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/08/2020 - 18:54:19 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/08/2020 por meio do Acórdão 8656/2020-2C | |
| 18/08/2020 - 11:03:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/08/2020 - 19:00:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/08/2020, às 11h. | |
| 10/07/2020 - 17:19:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 10/07/2020 - 17:19:09 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 13/03/2020 - 17:42:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 13/03/2020 - 17:08:37 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 17:08:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/03/2020 - 11:33:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante endereço da Prefeitura ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 11:20:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Tela de inadimplência do SIGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2020 - 09:57:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 28/01/2020 - 09:57:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 13/01/2020 - 14:51:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13588/2019-TCU/Seproc. | |
| 10/12/2019 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 13588/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2019 - 11:21:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 10:00:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2019 - 18:51:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante Omissão PC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:20:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:20:04 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/10/2019 - 18:20:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 21/09/2019 - 13:49:40 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
