| Data/Hora |
Histórico |
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| 02/01/2023 - 18:58:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexSaúde para AudSaúde por AudSaúde | |
| 30/12/2022 - 22:33:13 | Processo enviado de SecexSaúde para AudSaúde. | |
| 23/02/2022 - 08:33:20 | Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara
9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168);
9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 036.798/2019-3 | |
| 23/02/2022 - 08:33:03 | Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara
9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168);
9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 040.612/2018-0 | |
| 23/02/2022 - 08:32:15 | Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara
9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168);
9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 034.297/2018-9 | |
| 23/02/2022 - 08:31:39 | Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara
9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168);
9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 034.301/2018-6 | |
| 23/02/2022 - 08:30:37 | Processo sobrestado. Motivo: Acórdão 8949/2020-TCU-1ª Câmara.
9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168);
9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160);. Processo sobrestante 025.800/2017-5 | |
| 14/05/2021 - 14:55:03 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde) | |
| 14/05/2021 - 14:55:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 14/05/2021 - 14:54:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 01/03/2021 - 13:38:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0189/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/02/2021 - 11:36:47 | Peça nº 56 do tipo Edital (doc 67.254.892-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 34, de 24/02/2021. | |
| 23/02/2021 - 18:42:13 | Juntada comunicação Edital 0189/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 19:01:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2175/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO | |
| 27/01/2021 - 20:37:30 | Juntada comunicação Ofício 2175/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 14:34:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71846/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/01/2021 - 17:56:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71847/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:24:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 71847/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2020 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 71846/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/12/2020 - 14:16:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2020 - 14:16:13 | Peça No. 48 do tipo Pesquisa de endereço (doc 66.656.414-4) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/12/2020 - 14:15:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2020 - 15:11:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52195/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2020 - 12:28:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52191/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/10/2020 - 15:18:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52192/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2020 - 14:08:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52193/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2020 - 20:32:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52194/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 06:04:48 | Juntada comunicação Ofício 52195/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 06:04:44 | Juntada comunicação Ofício 52194/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 06:04:40 | Juntada comunicação Ofício 52193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 06:04:36 | Juntada comunicação Ofício 52192/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 06:04:31 | Juntada comunicação Ofício 52191/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2020 - 10:23:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52196/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 23/09/2020 - 20:47:21 | Juntada comunicação Ofício 52196/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2020 - 09:45:58 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AA. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 01/09/2020 - 12:32:04 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/09/2020 - 12:32:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/08/2020 por meio do Acórdão 8949/2020-2C | |
| 25/08/2020 - 11:06:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/08/2020 - 19:01:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/08/2020, às 11h. | |
| 04/08/2020 - 10:04:17 | Documento Pedido de sustentação oral (Pet. Habilitação e Adiamento) juntado ao processo por Seses. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 03/08/2020 - 15:07:18 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h | |
| 31/07/2020 - 19:32:03 | Cadastrada representação legal 10920/2020 (representante PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK) por SecexSaúde | |
| 31/07/2020 - 19:32:02 | Cadastrada representação legal 10919/2020 (representante IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA) por SecexSaúde | |
| 31/07/2020 - 19:32:01 | Cadastrada representação legal 10918/2020 (representante YURI MARCEL SOARES OOTA) por SecexSaúde | |
| 31/07/2020 - 19:32:01 | Cadastrada representação legal 10917/2020 (representante RAFAEL CEZAR DOS SANTOS) por SecexSaúde | |
| 31/07/2020 - 19:32:00 | Cadastrada representação legal 10916/2020 (representante LEANDRO PETRIN) por SecexSaúde | |
| 31/07/2020 - 19:31:59 | Cadastrada representação legal 10915/2020 (representante Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes) por SecexSaúde | |
| 31/07/2020 - 18:49:55 | Documento Pedido de retirada de pauta (Pet. Habilitação e Adiamento) juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 30/07/2020 - 19:00:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h. | |
| 22/07/2020 - 22:37:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 22/07/2020 - 22:37:25 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 03/02/2020 - 10:44:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 03/02/2020 - 10:20:06 | Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/não definida. | |
| 29/01/2020 - 09:47:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexSaúde | |
| 29/01/2020 - 09:47:05 | Pronunciamento da SecexSaúde concluído | |
| 09/07/2019 - 17:01:59 | Documento Deliberação originária (Memorando Selog 21/2017 e Despacho de autoridade) juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 26/03/2019 - 10:51:59 | Processo enviado de Sec-MT para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude) | |
| 25/03/2019 - 19:28:07 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT para SecexSaúde por Sec-MT | |
| 03/12/2018 - 11:19:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Exposição à fraude e corrupção 2018) juntado ao processo por SECEX-MT | |
| 03/12/2018 - 11:18:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Levantamento de governança 2018) juntado ao processo por SECEX-MT | |
| 03/12/2018 - 11:16:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Levantamento de governança 2017) juntado ao processo por SECEX-MT | |
| 03/12/2018 - 11:15:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Levantamento governança 2014) juntado ao processo por SECEX-MT | |
| 29/11/2018 - 16:10:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Respostas dadas pela Consultoria 2) juntado ao processo por SECEX-MT | |
| 01/10/2018 - 14:44:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório da Consultoria 2. GIZ.) juntado ao processo por SECEX-MT | |
| 01/10/2018 - 14:39:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório da Consultoria 1 - GIZ ) juntado ao processo por SECEX-MT | |
