Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.989/2018-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 18/09/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Fundação Nacional de Saúde relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
18/09/2018 - 18:04:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/09/2018

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/09/2018

Unidade responsável técnica
AudSaúde - Unidade de Auditoria Especializada em Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
AudSaúde - Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - Desde 24/03/2026 - 15:24:34

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
ANGELA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Antonio Arnaldo Alves de Melo
CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS
LEONARDO RODRIGUES TAVARES
Márcio Endles Lima Vale
Patrícia Valeria Vaz Areal
RAFAEL ANTONIO MILANI SILVA
RODRIGO SERGIO DIAS
Rômulo Henrique da Cruz
THIAGO MARTINS MILHIM

Interessados
-----

Representante legais
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
LEANDRO PETRIN
PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK
RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
YURI MARCEL SOARES OOTA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2026 - 15:24:34Processo encerrado por AudSaúde. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
13/03/2026 - 15:23:00Removido sobrestamento de processo. Motivo: ACÓRDÃO Nº 129/2026 - TCU - 2ª Câmara.
13/03/2026 - 15:22:59Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - ACÓRDÃO Nº 129/2026 - TCU - 2ª Câmara
13/03/2026 - 15:22:59Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - ACÓRDÃO Nº 129/2026 - TCU - 2ª Câmara
13/03/2026 - 15:22:59Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - ACÓRDÃO Nº 129/2026 - TCU - 2ª Câmara
13/03/2026 - 15:22:59Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - ACÓRDÃO Nº 129/2026 - TCU - 2ª Câmara
13/03/2026 - 15:22:58Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-1ª Câmara. 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - ACÓRDÃO Nº 129/2026 - TCU - 2ª Câmara
23/02/2026 - 13:31:08Processo enviado de Seproc para AudSaúde/AudSaúde-ASS. (Assessoria da AudSaúde)
23/02/2026 - 13:30:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
04/02/2026 - 17:10:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1884/2026-TCU/Seproc.
04/02/2026 - 17:08:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 2238/2026-TCU/Seproc.
03/02/2026 - 13:21:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 1885/2026-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GUILHERME BARROS SILVA em nome de Fundação Nacional de Saúde
02/02/2026 - 16:43:17Juntada comunicação Ofício 2238/2026 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2026 - 16:42:36Juntada comunicação Ofício 1884/2026 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2026 - 16:41:55Juntada comunicação Ofício 1885/2026 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2026 - 16:32:47Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
30/01/2026 - 10:15:21Documento Extrato de publicação no Diário Eletrônico do TCU juntado ao processo por AudSaúde
28/01/2026 - 19:20:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/01/2026 por meio do Acórdão 129/2026-2C
22/01/2026 - 19:26:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/01/2026, às 10h30.
24/11/2025 - 11:40:11Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
24/11/2025 - 11:40:11Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
03/04/2025 - 15:31:36Peça nº 63 do tipo Despacho de autoridade (doc 77.823.700-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 60, de 03/04/2025.
03/04/2025 - 08:38:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/04/2025 - 08:38:30Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/não definida.
03/04/2025 - 08:38:17Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-ANDespacho de autoridade
03/04/2025 - 08:38:13Despacho oficializado.
31/03/2025 - 21:45:29Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por AudSaúde
31/03/2025 - 21:45:29Pronunciamento da AudSaúde concluídoInstrução
10/02/2025 - 15:07:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo 5014646-40.2020.4.03.6100) juntado ao processo por AudSaúde
02/01/2023 - 18:58:12Unidade responsável técnica alterada de SecexSaúde para AudSaúde por AudSaúde
30/12/2022 - 22:33:13Processo enviado de SecexSaúde para AudSaúde.
23/02/2022 - 08:33:20Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 036.798/2019-3
23/02/2022 - 08:33:03Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 040.612/2018-0
23/02/2022 - 08:32:15Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 034.297/2018-9
23/02/2022 - 08:31:39Incluído motivo de sobrestamento: Acórdão 8949/2020-TCU-2ª Câmara 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160); - Processo sobrestante: 034.301/2018-6
23/02/2022 - 08:30:37Processo sobrestado. Motivo: Acórdão 8949/2020-TCU-1ª Câmara. 9.2 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Rodrigo Sérgio Dias (CPF: 225.510.368-01), na posição de Presidente da Funasa, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.301/2018-6, 034.297/2018-9, 040.612/2018-0, 036.798/2019-3 (parágrafos 31-33, 41-43, 46-48, 56-59, 70-71 e 139-168); 9.3 determinar o sobrestamento do julgamento das contas do Sr. Carlos Guilherme Alvarenga Reis (CPF: 005.176.201-38), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU e c/c art. 47 da Resolução TCU 259/2014, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TCs 025.800/2017-5, 034.297/2018-9 (parágrafos 31-33, 46-48 e 139-160);. Processo sobrestante 025.800/2017-5
14/05/2021 - 14:55:03Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde)
14/05/2021 - 14:55:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
14/05/2021 - 14:54:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
01/03/2021 - 13:38:23Registrada ciência de comunicação do Edital 0189/2021-TCU/Seproc.
24/02/2021 - 11:36:47Peça nº 56 do tipo Edital (doc 67.254.892-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 34, de 24/02/2021.
23/02/2021 - 18:42:13Juntada comunicação Edital 0189/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/01/2021 - 19:01:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 2175/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
27/01/2021 - 20:37:30Juntada comunicação Ofício 2175/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/01/2021 - 14:34:37Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71846/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 17:56:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 71847/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:24:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:48Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/12/2020 - 06:04:01Juntada comunicação Ofício 71847/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:03:57Juntada comunicação Ofício 71846/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2020 - 14:16:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/12/2020 - 14:16:13Peça No. 48 do tipo Pesquisa de endereço (doc 66.656.414-4) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
13/12/2020 - 14:15:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/10/2020 - 15:11:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 52195/2020-TCU/Seproc.
28/10/2020 - 12:28:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 52191/2020-TCU/Seproc.
22/10/2020 - 15:18:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52192/2020-TCU/Seproc.
14/10/2020 - 14:08:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 52193/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:32:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 52194/2020-TCU/Seproc.
28/09/2020 - 06:04:48Juntada comunicação Ofício 52195/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 06:04:44Juntada comunicação Ofício 52194/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 06:04:40Juntada comunicação Ofício 52193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 06:04:36Juntada comunicação Ofício 52192/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 06:04:31Juntada comunicação Ofício 52191/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2020 - 10:23:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 52196/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde
23/09/2020 - 20:47:21Juntada comunicação Ofício 52196/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/09/2020 - 09:45:58Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AA. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de autoridadeDespacho de autoridade
01/09/2020 - 12:32:04Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/09/2020 - 12:32:03Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/08/2020 por meio do Acórdão 8949/2020-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/08/2020 - 11:06:02Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
20/08/2020 - 19:01:20Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/08/2020, às 11h.
04/08/2020 - 10:04:17Documento Pedido de sustentação oral (Pet. Habilitação e Adiamento) juntado ao processo por Seses. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de autoridade
03/08/2020 - 15:07:18Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h
31/07/2020 - 19:32:03Cadastrada representação legal 10920/2020 (representante PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK) por SecexSaúde
31/07/2020 - 19:32:02Cadastrada representação legal 10919/2020 (representante IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA) por SecexSaúde
31/07/2020 - 19:32:01Cadastrada representação legal 10918/2020 (representante YURI MARCEL SOARES OOTA) por SecexSaúde
31/07/2020 - 19:32:01Cadastrada representação legal 10917/2020 (representante RAFAEL CEZAR DOS SANTOS) por SecexSaúde
31/07/2020 - 19:32:00Cadastrada representação legal 10916/2020 (representante LEANDRO PETRIN) por SecexSaúde
31/07/2020 - 19:31:59Cadastrada representação legal 10915/2020 (representante Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes) por SecexSaúde
31/07/2020 - 18:49:55Documento Pedido de retirada de pauta (Pet. Habilitação e Adiamento) juntado ao processo por SecexSaúde
30/07/2020 - 19:00:35Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h.
22/07/2020 - 22:37:30Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
22/07/2020 - 22:37:25Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
03/02/2020 - 10:44:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/02/2020 - 10:20:06Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/não definida.
29/01/2020 - 09:47:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexSaúde
29/01/2020 - 09:47:05Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
09/07/2019 - 17:01:59Documento Deliberação originária (Memorando Selog 21/2017 e Despacho de autoridade) juntado ao processo por SecexSaúde
26/03/2019 - 10:51:59Processo enviado de Sec-MT para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude)
25/03/2019 - 19:28:07Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT para SecexSaúde por Sec-MT
03/12/2018 - 11:19:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Exposição à fraude e corrupção 2018) juntado ao processo por SECEX-MT
03/12/2018 - 11:18:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Levantamento de governança 2018) juntado ao processo por SECEX-MT
03/12/2018 - 11:16:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Levantamento de governança 2017) juntado ao processo por SECEX-MT
03/12/2018 - 11:15:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Levantamento governança 2014) juntado ao processo por SECEX-MT
29/11/2018 - 16:10:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Respostas dadas pela Consultoria 2) juntado ao processo por SECEX-MT
01/10/2018 - 14:44:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório da Consultoria 2. GIZ.) juntado ao processo por SECEX-MT
01/10/2018 - 14:39:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório da Consultoria 1 - GIZ ) juntado ao processo por SECEX-MT