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Processo: 034.007/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 27/12/2010

Assunto do processo
Monitoramento - Acórdão nº 6614/2010-TCU-2ª Câmara - RA n.° TC 009.425/2010-1 - Determinação para que a Secex-PB acompanhe as providências relativas com objetivo de avaliar a regularidade das despesas, bem como fazendo determinações ao FNDE.


Data de autuação
27/12/2010 - 16:12:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/12/2010 a 11/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2020 - 12:17:18

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Jaci Severino de Souza
José Martinho Cândido de Castro
KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO

Interessados
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB
Prefeitura Municipal de Mato Grosso - PB
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB
Prefeitura Municipal de São Bento - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2019 - 15:08:26Apensado ao processo 009.425/2010-1 por Sec-PB.
14/05/2019 - 15:07:46Removido sobrestamento de processo. Motivo: Cumprimento da determinação.
14/05/2019 - 15:07:46Excluído motivo de sobrestamento: Até a conclusão das fiscalizações a serem feitas pelo FNDE nas obras dos convênios 710255/2008, 700039/2008, 710217/2008 e 830259/2007, firmados, respectivamente, com os Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e Monteiro/PB (determinado pelo Acórdão 8.294/2012-TCU-2ª Câmara, à peça 28). - Cumprimento da determinação.
14/05/2019 - 15:06:43Processo reaberto por Sec-PB.
14/05/2019 - 15:05:34Desapensado do processo 009.425/2010-1
25/09/2015 - 12:29:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
09/06/2015 - 14:38:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
28/04/2015 - 11:40:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
04/11/2014 - 19:59:14Apensado ao processo 009.425/2010-1
28/10/2014 - 18:18:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/10/2014 - 18:15:53Peça No. 66 do tipo Despacho de expediente (doc 52.102.620-6) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
28/10/2014 - 16:51:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
08/10/2014 - 18:31:35Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA
08/10/2014 - 18:31:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/10/2014 por meio do Acórdão 5357/2014-2C
08/09/2014 - 12:17:00Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO
08/09/2014 - 12:16:56Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
27/08/2014 - 15:08:10Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
27/08/2014 - 11:52:53Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
27/08/2014 - 11:52:48Pronunciamento da SECEX-PB concluído
14/08/2014 - 17:27:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
10/07/2014 - 09:40:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
02/07/2014 - 10:47:07Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA
02/07/2014 - 10:47:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/07/2014 por meio do Acórdão 3116/2014-2C
11/06/2014 - 17:57:27Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO
11/06/2014 - 17:57:22Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
11/06/2014 - 11:49:56Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
11/06/2014 - 10:12:03Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
11/06/2014 - 10:11:56Pronunciamento da SECEX-PB concluído
07/05/2014 - 11:48:27Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA
07/05/2014 - 11:48:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/05/2014 por meio do Acórdão 1854/2014-2C
11/04/2014 - 11:15:09Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PB
11/04/2014 - 11:14:57Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
21/03/2014 - 14:31:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
24/01/2014 - 13:14:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
27/12/2013 - 13:18:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
05/12/2013 - 10:50:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
05/12/2013 - 10:50:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
03/12/2013 - 13:46:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
22/11/2013 - 10:01:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/11/2013 - 06:14:18Juntada comunicação Ofício 1660/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/10/2013 - 16:05:11Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
26/08/2013 - 12:44:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
31/07/2013 - 09:40:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/07/2013 - 17:18:11Juntada comunicação Ofício 0814/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/07/2013 - 19:17:27Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
24/05/2013 - 11:24:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
24/05/2013 - 11:24:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
24/05/2013 - 11:24:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
24/05/2013 - 11:24:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
09/05/2013 - 08:46:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/04/2013 - 13:46:41Juntada comunicação Ofício 0379/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/04/2013 - 18:07:26Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
10/01/2013 - 17:04:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
30/11/2012 - 18:54:38Processo sobrestado. Motivo: Até a conclusão das fiscalizações a serem feitas pelo FNDE nas obras dos convênios 710255/2008, 700039/2008, 710217/2008 e 830259/2007, firmados, respectivamente, com os Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e Monteiro/PB (determinado pelo Acórdão 8.294/2012-TCU-2ª Câmara, à peça 28).
30/11/2012 - 18:51:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/11/2012 - 10:16:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
09/11/2012 - 11:06:49Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-PB/SA
09/11/2012 - 11:06:47Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 08/11/2012 por meio do Acórdão 8294/2012-2C
19/10/2012 - 15:32:00Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PB
19/10/2012 - 15:31:58Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/10/2012 - 09:28:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2012 - 09:28:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2012 - 09:28:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 10:16:25Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 10:15:34Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 10:13:44Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PB
20/07/2012 - 14:53:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/07/2012 - 14:52:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
20/06/2012 - 12:26:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
29/05/2012 - 17:38:16Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
27/04/2012 - 13:25:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
28/03/2012 - 09:48:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
05/03/2012 - 15:46:39Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
21/06/2011 - 16:14:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
08/06/2011 - 11:07:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/04/2011 - 17:45:04Pronunciamento da SECEX-PB - de acordo realizado por RONALDO SALDANHA HONORATOInstruçãoParecer
27/04/2011 - 11:11:07Documento Termo juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
10/02/2011 - 15:48:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/12/2010 - 17:47:24Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
27/12/2010 - 16:12:40Processo autuado em 27/12/2010 16:12:40
27/12/2010 - 16:12:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/12/2010 - 16:12:10