Data/Hora |
Histórico |
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14/05/2019 - 15:08:26 | Apensado ao processo 009.425/2010-1 por Sec-PB. | |
14/05/2019 - 15:07:46 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Cumprimento da determinação. | |
14/05/2019 - 15:07:46 | Excluído motivo de sobrestamento: Até a conclusão das fiscalizações a serem feitas pelo FNDE nas obras dos convênios 710255/2008, 700039/2008, 710217/2008 e 830259/2007, firmados, respectivamente, com os Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e Monteiro/PB (determinado pelo Acórdão 8.294/2012-TCU-2ª Câmara, à peça 28). - Cumprimento da determinação. | |
14/05/2019 - 15:06:43 | Processo reaberto por Sec-PB. | |
14/05/2019 - 15:05:34 | Desapensado do processo 009.425/2010-1 | |
25/09/2015 - 12:29:57 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/06/2015 - 14:38:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/04/2015 - 11:40:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
04/11/2014 - 19:59:14 | Apensado ao processo 009.425/2010-1 | |
28/10/2014 - 18:18:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
28/10/2014 - 18:15:53 | Peça No. 66 do tipo Despacho de expediente (doc 52.102.620-6) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
28/10/2014 - 16:51:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/10/2014 - 18:31:35 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA | |
08/10/2014 - 18:31:32 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/10/2014 por meio do Acórdão 5357/2014-2C | |
08/09/2014 - 12:17:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO | |
08/09/2014 - 12:16:56 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO |  |
27/08/2014 - 15:08:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
27/08/2014 - 11:52:53 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
27/08/2014 - 11:52:48 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
14/08/2014 - 17:27:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/07/2014 - 09:40:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/07/2014 - 10:47:07 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA | |
02/07/2014 - 10:47:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/07/2014 por meio do Acórdão 3116/2014-2C | |
11/06/2014 - 17:57:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO | |
11/06/2014 - 17:57:22 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO |  |
11/06/2014 - 11:49:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
11/06/2014 - 10:12:03 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
11/06/2014 - 10:11:56 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
07/05/2014 - 11:48:27 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA | |
07/05/2014 - 11:48:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/05/2014 por meio do Acórdão 1854/2014-2C | |
11/04/2014 - 11:15:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PB | |
11/04/2014 - 11:14:57 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
21/03/2014 - 14:31:31 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/01/2014 - 13:14:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/12/2013 - 13:18:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/12/2013 - 10:50:36 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
05/12/2013 - 10:50:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
03/12/2013 - 13:46:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
22/11/2013 - 10:01:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/11/2013 - 06:14:18 | Juntada comunicação Ofício 1660/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 16:05:11 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
26/08/2013 - 12:44:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
31/07/2013 - 09:40:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/07/2013 - 17:18:11 | Juntada comunicação Ofício 0814/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
01/07/2013 - 19:17:27 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
24/05/2013 - 11:24:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/05/2013 - 11:24:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/05/2013 - 11:24:55 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/05/2013 - 11:24:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
09/05/2013 - 08:46:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/04/2013 - 13:46:41 | Juntada comunicação Ofício 0379/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
03/04/2013 - 18:07:26 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
10/01/2013 - 17:04:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
30/11/2012 - 18:54:38 | Processo sobrestado. Motivo: Até a conclusão das fiscalizações a serem feitas pelo FNDE nas obras dos convênios 710255/2008, 700039/2008, 710217/2008 e 830259/2007, firmados, respectivamente, com os Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e Monteiro/PB (determinado pelo Acórdão 8.294/2012-TCU-2ª Câmara, à peça 28). | |
30/11/2012 - 18:51:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
27/11/2012 - 10:16:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/11/2012 - 11:06:49 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-PB/SA | |
09/11/2012 - 11:06:47 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 08/11/2012 por meio do Acórdão 8294/2012-2C | |
19/10/2012 - 15:32:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PB | |
19/10/2012 - 15:31:58 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
01/10/2012 - 09:28:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/10/2012 - 09:28:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/10/2012 - 09:28:22 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/09/2012 - 10:16:25 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/09/2012 - 10:15:34 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/09/2012 - 10:13:44 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/07/2012 - 14:53:31 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/07/2012 - 14:52:20 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/06/2012 - 12:26:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
29/05/2012 - 17:38:16 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |   |
27/04/2012 - 13:25:36 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/03/2012 - 09:48:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/03/2012 - 15:46:39 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |   |
01/11/2011 - 11:24:24 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI | |
21/06/2011 - 16:14:12 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA | |
08/06/2011 - 11:07:05 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
29/04/2011 - 17:45:04 | Pronunciamento da SECEX-PB - de acordo realizado por RONALDO SALDANHA HONORATO |   |
27/04/2011 - 11:11:07 | Documento Termo juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE | |
10/02/2011 - 15:48:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
27/12/2010 - 17:47:24 | Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
27/12/2010 - 16:12:40 | Processo autuado em 27/12/2010 16:12:40 | |
27/12/2010 - 16:12:10 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 27/12/2010 - 16:12:10 | |