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Processo: 003.403/2005-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/04/2005
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 25/11/2004 a 28/04/2005

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - CE - INF. OUVIDORIA 1102/2004 - CONVÊNIO 486010 PGE 78/2002 DNOCS


Data de autuação
04/03/2005 - 10:14:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/02/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/11/2004 a 18/02/2011

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/11/2010 - 15:10:43

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Junior Lopes Tavares

Interessados
Ouvidoria do Tribunal de Contas da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2010 - 11:30:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 15:10:43
04/06/2010 - 11:34:55Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.529.332-9
Assunto: PROVÁVEIS IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO N° PGE 78-2002
05/10/2005 - 17:18:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2005 - 09:50:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.431.542-9
Assunto: -----
30/09/2005 - 17:41:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.430.349-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 1308/2005 - DNOCS, EM ATENDENDO DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 1.388/05 - TCU.
09/09/2005 - 14:24:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/09/2005 - 16:31:27
06/09/2005 - 13:39:06Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 10:40:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/09/2005 - 17:04:27
27/06/2005 - 12:28:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/06/2005 - 11:04:21
11/05/2005 - 15:58:03Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/05/2005 - 15:58:03
28/04/2005 - 18:50:50Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/05/2005 - 08:59:48
28/04/2005 - 16:39:43Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2005 - 14:43:39Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 12:49:42Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 18:04:49Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/12/2004 - 17:17:06
29/11/2004 - 12:54:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/11/2004 - 10:04:49
25/11/2004 - 17:16:27Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/11/2004 - 12:54:14
25/11/2004 - 17:15:09Tramitação
Destinatário: Sesouv - Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2004 - 17:15:09