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Processo: 003.403/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 06/02/2018

Assunto do processo
Quarta Rodada de Licitações de Partilha de Produção

Data de autuação
06/02/2018 - 09:54:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/02/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 20/04/2020 - 11:08:52

Unidade jurisdicionada
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Responsáveis
-----

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2020 - 13:36:52Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício SPL) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
09/06/2020 - 13:36:51Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício SDB) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
09/06/2020 - 13:36:50Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício de encaminhamento) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/04/2020 - 10:19:00Processo encerrado por SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
20/04/2020 - 06:19:27Processo enviado de Seproc para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/ASS. (Assessoria da SeinfraPetro)
20/04/2020 - 06:19:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraPetróleo - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
17/04/2020 - 20:07:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 9435/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 20:07:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 9434/2020-TCU/Seproc.
18/03/2020 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 9434/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2020 - 06:03:16Juntada comunicação Ofício 9435/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2020 - 07:37:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 9436/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCIANA RODRIGUES DUTRAMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (VINCULADOR)
13/03/2020 - 17:13:50Juntada comunicação Ofício 9436/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/03/2020 - 14:31:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/03/2020 por meio do Acórdão 485/2020-PL
11/03/2020 - 14:32:35Apreciação do processo no Plenário iniciada.
06/03/2020 - 19:00:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/03/2020, às 14h30.
06/02/2020 - 10:52:42Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
06/02/2020 - 10:52:41Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
22/03/2019 - 12:30:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 0008/2019-TCU/SeinfraPetróleo.
04/03/2019 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0008/2019 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
01/03/2019 - 15:26:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 0009/2019-TCU/SeinfraPetróleo.
01/03/2019 - 15:25:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 0010/2019-TCU/SeinfraPetróleo.
28/02/2019 - 14:44:36Juntada comunicação Ofício 0010/2019 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
28/02/2019 - 14:43:47Juntada comunicação Ofício 0009/2019 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
07/02/2019 - 18:54:17Processo enviado de MIN-AC para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
07/02/2019 - 18:54:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/02/2019 por meio do Acórdão 138/2019-PL
06/02/2019 - 14:26:10Apreciação do processo no Plenário iniciada.
01/02/2019 - 19:00:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/02/2019, às 14h30.
07/01/2019 - 09:00:22Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n° 6/2018/AUD-e-ANP) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
06/12/2018 - 16:43:09Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
06/12/2018 - 16:43:08Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
09/11/2018 - 15:13:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0117/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
09/11/2018 - 15:12:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 0116/2018-TCU/SeinfraPetróleo.
18/07/2018 - 16:51:34Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 044/2018/AUD.) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
03/07/2018 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0116/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
03/07/2018 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0117/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
22/06/2018 - 14:45:51Enviado por Seses para providências externas na SeinfraPetróleo (Serviço de Administração da SeinfraPetróleo)
22/06/2018 - 14:45:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
21/06/2018 - 18:27:13Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
21/06/2018 - 18:27:10Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/06/2018 por meio do Acórdão 1386/2018-PLAcórdãoVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)
20/06/2018 - 14:34:50Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/06/2018 - 10:03:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/06/2018, às 14h30.
13/06/2018 - 17:51:31Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 13/06/2018
13/06/2018 - 15:05:21Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/06/2018 - 09:12:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/06/2018, às 14h30.
25/05/2018 - 17:30:26Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
25/05/2018 - 12:27:32Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
25/05/2018 - 12:27:31Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
24/05/2018 - 19:14:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
01/05/2018 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 0081/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
27/04/2018 - 12:29:02Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
26/04/2018 - 14:11:20Juntada comunicação Ofício 0083/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
24/04/2018 - 12:59:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
24/04/2018 - 07:31:54Enviado por Seses para providências externas na SeinfraPetróleo/SA
24/04/2018 - 07:31:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/04/2018 - 17:50:25Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/04/2018 - 17:50:20Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/04/2018 por meio do Acórdão 816/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/04/2018 - 14:28:46Apreciação do processo no Plenário iniciada.
16/04/2018 - 09:11:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/04/2018, às 14h30.
06/04/2018 - 17:13:39Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraPetróleo
06/04/2018 - 17:13:38Pronunciamento da SeinfraPetróleo concluídoInstrução
06/04/2018 - 17:10:29Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
06/04/2018 - 17:02:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
04/04/2018 - 15:12:55Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
19/03/2018 - 13:27:28Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
08/03/2018 - 14:37:49Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
08/03/2018 - 10:57:56Peça nº 8 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.901.958-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 34, de 08/03/2018.
07/03/2018 - 10:27:16Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
06/03/2018 - 15:12:17Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraPetróleo
06/03/2018 - 13:30:21Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
22/02/2018 - 12:56:49Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
08/02/2018 - 11:17:09Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.774.029-0) publicada no BTCU de Controle Externo n° 17, de 08/02/2018.
07/02/2018 - 10:42:46Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraPetróleo
07/02/2018 - 10:35:25Juntada comunicação Ofício 0021/2018 por unidade SeinfraPetróleo em virtude de expedição
06/02/2018 - 09:58:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo