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Processo: 034.033/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/12/2013

Assunto do processo
Instaurada pelo FNS. Convênio 391/2007 firmado com a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC - registro no SIAFI: 615592.

Data de autuação
17/12/2013 - 16:58:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/12/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/12/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 05/06/2015 - 18:38:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Responsáveis
Nilson Roberto Areal de Almeida

Interessados
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Representante legais
Paulo Luiz Pedrazza

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 146.562,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2015 - 09:14:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
08/06/2015 - 12:25:00Processo encerrado.Despacho de expediente
05/06/2015 - 18:33:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
05/06/2015 - 17:55:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
05/06/2015 - 17:55:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
05/06/2015 - 17:55:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
03/06/2015 - 12:18:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
28/05/2015 - 13:56:44Pronunciamento da SECEX-AC concluído
28/05/2015 - 13:51:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
28/05/2015 - 13:50:51Cadastrada representação legal 10909/2015 por SECEX-AC
13/05/2015 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 0221/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/05/2015 - 11:45:03Juntada comunicação Ofício 0220/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/05/2015 - 11:43:33Juntada comunicação Ofício 0219/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/05/2015 - 11:39:28Juntada comunicação Ofício 0218/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
07/04/2015 - 13:09:57Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
07/04/2015 - 13:09:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/03/2015 por meio do Acórdão 1801/2015-1C
30/03/2015 - 15:10:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 31/03/2015, às 15:00.
10/02/2015 - 16:10:24Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
10/02/2015 - 16:10:21Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
19/01/2015 - 10:38:37Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
22/12/2014 - 17:49:26Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
22/12/2014 - 17:49:24Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
11/12/2014 - 17:29:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
17/12/2013 - 17:01:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC