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Processo: 034.042/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/12/2013

Assunto do processo
REPRE - TEOR: ENCAMINHA A TCE Nº 002/2013-02 / POSSIVEIS IRREGULARIDADES REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 203163/2012, CUJO OBJETO ERA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - PROINFÂNCIA NO MUNICIPIO DE TAGUATINGA - AUTOR: ERONILDES TEIXEIRA DE QUEIROZ - PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA/TO

Data de autuação
17/12/2013 - 18:12:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/12/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/12/2013

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 26/12/2014 - 18:35:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO

Responsáveis
AILTON GOMES FERREIRA
ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIRO

Interessados
Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2022 - 10:43:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-TODespacho de expediente
02/01/2015 - 20:03:37Processo encerrado.Despacho de expediente
26/12/2014 - 18:35:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
26/12/2014 - 12:00:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
08/12/2014 - 17:28:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
27/11/2014 - 18:32:46Juntada comunicação Ofício 0691/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
27/11/2014 - 18:26:47Juntada comunicação Ofício 0692/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
20/11/2014 - 11:00:35Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-TO/SA
20/11/2014 - 11:00:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/11/2014 por meio do Acórdão 7067/2014-2C
08/10/2014 - 15:15:53Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-TO
08/10/2014 - 15:15:50Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
11/07/2014 - 14:35:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
11/07/2014 - 10:57:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
09/07/2014 - 16:56:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
29/05/2014 - 11:44:51Juntada comunicação Ofício 0267/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
26/05/2014 - 09:54:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
05/05/2014 - 14:01:18Juntada comunicação Ofício 0214/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
29/04/2014 - 16:36:23Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
24/04/2014 - 15:48:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/12/2013 - 18:55:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO