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Processo: 034.057/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/2011

Assunto do processo
CONVERTIDO EM TCE PELO ACÓRDÃO Nº 5442/2011-TCU-2ª CÂMARA - RELATÓRIO DE AUDITORIA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, PSF, BOLSA FAMÍLIA E TRANSFERENCIAS. AC. 1865/2010-TCU-PL(TC-027.408/2010-8) - ITEM 1.5.2 (PNATE)

Data de autuação
31/10/2011 - 19:47:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/10/2011

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/10/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/03/2020 - 16:22:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cedro - CE

Responsáveis
JOAO VIANA DE ARAUJO
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI
Perpétua Braga Costa de Oliveira
VICENTE FERRER MATIAS DE SOUZA

Interessados
Prefeitura Municipal de Cedro - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 149.539,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2012 - 12:37:24Apensado ao processo 034.055/2011-8
21/03/2012 - 11:39:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
21/03/2012 - 11:39:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
21/03/2012 - 11:38:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
21/03/2012 - 11:38:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/03/2012 - 11:41:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
09/03/2012 - 14:58:28Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-CE
09/03/2012 - 13:47:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
09/03/2012 - 13:47:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 17:52:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 17:02:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
06/03/2012 - 16:58:05Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 16:58:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 16:58:05Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 16:58:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 16:58:04Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 16:58:03Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
27/02/2012 - 15:38:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/02/2012 - 15:32:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/02/2012 - 15:01:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/02/2012 - 14:52:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
01/11/2011 - 11:43:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
31/10/2011 - 19:47:33Processo autuado por SECEX-CE