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Processo: 034.060/2013-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/12/2013

Assunto do processo
Contra os Srs. Antônio Maria da Silva, Charles Barbosa Lima e Ludmar Pereira da Silva. Motivo: em razão da
omissão no dever de prestar contas dos recursos do Contrato de Repasse n° 165.641-26/2004-CAIXA, celebrado com o Município de Prata do Piauí/PI. Processo nº 00190.006427/2011-92. Siafi nº 505932.

Data de autuação
18/12/2013 - 14:17:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/12/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/12/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 31/10/2014 - 14:28:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Prata do Piauí - PI

Responsáveis
Antônio Maria da Silva
Charles Barbosa Lima
Ludmar Pereira da Silva

Interessados
-----

Representante legais
Wilson Guerra de Freitas Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 199.806,35
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/11/2014 - 14:12:02Processo encerrado.Despacho de expediente
29/10/2014 - 16:24:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/10/2014 - 18:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
22/09/2014 - 19:30:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
17/09/2014 - 17:02:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
17/09/2014 - 16:58:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/09/2014 - 09:29:07Juntada comunicação Ofício 1388/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/09/2014 - 09:28:24Juntada comunicação Ofício 1387/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/09/2014 - 09:27:38Juntada comunicação Ofício 1386/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/09/2014 - 09:26:53Juntada comunicação Ofício 1385/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/09/2014 - 11:09:59Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
04/09/2014 - 17:03:02Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
04/09/2014 - 17:02:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4538/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/08/2014 - 18:32:09Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-JMO
08/08/2014 - 18:32:05Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
27/05/2014 - 18:42:46Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
27/05/2014 - 18:22:57Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
27/05/2014 - 18:22:53Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
28/04/2014 - 16:33:10Cadastrada representação legal 6426/2014 por SECEX-PI
28/04/2014 - 16:31:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
25/04/2014 - 15:48:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/04/2014 - 09:15:08Juntada comunicação Ofício 0399/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/04/2014 - 15:07:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
03/04/2014 - 07:43:12Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
27/03/2014 - 13:01:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
17/03/2014 - 16:18:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
10/03/2014 - 09:51:57Juntada comunicação Ofício 0245/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
18/12/2013 - 14:18:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI