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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 034.119/2017-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CONS - CONSULTA - Desde 04/12/2017

Assunto do processo
Consulta acerca da possibilidade de abertura de crédito extraordinário para transferência de recursos a outros entes federativos, em caso de grave crise financeira do ente.

Data de autuação
04/12/2017 - 18:25:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 04/12/2017

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 04/12/2017

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 05/01/2018

Unidade responsável técnica
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental

Unidade responsável por agir (Localização)
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental - Desde 05/03/2018 - 18:19:44

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
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Interessados
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2018 - 17:23:17Juntada ciência de comunicação por unidade Semag
27/02/2018 - 14:00:08Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
27/02/2018 - 14:00:08Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
15/02/2018 - 10:44:17Enviado por Seses para providências externas na SEMAG/SA
09/02/2018 - 14:56:46Enviado por Semag para providências externas na Disup
01/02/2018 - 15:28:47Enviado por Seses para providências externas na SEMAG/SA
01/02/2018 - 15:28:21Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/02/2018 - 10:55:30Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
01/02/2018 - 10:55:22Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 31/01/2018 por meio do Acórdão 183/2018-PL, referente ao Recurso 034.119/2017-5/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/01/2018 - 14:35:47Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/01/2018 - 12:05:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 31/01/2018, às 14h30.
05/01/2018 - 15:48:48Enviado por Semag para providências externas na MIN-VR
05/01/2018 - 15:35:34Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 034.119/2017-5/R001
05/01/2018 - 15:35:33Autuado por Secretaria de Macroavaliação Governamental recurso interposto em 03/01/2018 contra o acórdão 2904/2017-PL
20/12/2017 - 09:50:23Comunicação apresentada em Plenário
19/12/2017 - 11:50:41Enviado por Seses para providências externas na SEMAG/SA
19/12/2017 - 11:49:00Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
15/12/2017 - 18:52:02Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
15/12/2017 - 18:52:02Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2017 por meio do Acórdão 2904/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)AcórdãoDeclaração de VotoDeclaração de VotoDeclaração de Voto
12/12/2017 - 14:26:36Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/12/2017 - 10:20:09Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2017, às 14h30.
07/12/2017 - 18:07:21Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Semag
07/12/2017 - 18:07:21Pronunciamento da Semag concluídoInstrução
07/12/2017 - 13:11:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
07/12/2017 - 13:08:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
07/12/2017 - 13:06:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
07/12/2017 - 12:27:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
07/12/2017 - 12:26:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
07/12/2017 - 11:33:03Enviado por MIN-VR para providências externas na SEMAG/SA
07/12/2017 - 10:18:02Enviado por Semag para providências externas na MIN-VR
04/12/2017 - 18:28:29Documento Consulta - Inicial juntado ao processo por Semag