Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 034.138/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/11/2011

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA /AL - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 840/2002 FNS (SIAFI 454243) (PROC.ORIG. 25020001528/07-73)

Data de autuação
01/11/2011 - 17:45:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.278/2014-4 - Apensado desde 10/12/2014 - 13:44:21
Processo: 026.734/2009-5 - Apensado desde 01/11/2011 - 17:59:25

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2019 - 12:05:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Anadia - AL

Responsáveis
José Edmundo Dâmaso Barros
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
-----

Representante legais
Luiz Guilherme de Melo Lopes
Marcelo Henrique Brabo Magalhães

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 25.200,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/03/2019 - 12:05:02Processo enviado de Sec-AL para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
15/12/2014 - 12:08:11Processo encerrado.Despacho de expediente
10/12/2014 - 13:46:42Removido sobrestamento de processo
10/12/2014 - 13:44:21Processo 019.278/2014-4 foi apensado a este processo
04/08/2014 - 13:18:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
04/08/2014 - 13:15:32Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular 23/2012 - Segecex Processo aguardando retorno de Cbex
04/08/2014 - 13:06:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
04/08/2014 - 13:06:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
04/08/2014 - 13:05:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
30/07/2014 - 15:16:33Enviado por Selog para providências externas na Secex-AL/SA
30/07/2014 - 15:16:05Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AL por Selog
30/07/2014 - 15:14:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
30/07/2014 - 14:43:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
27/05/2014 - 15:05:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/05/2014 - 14:36:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/05/2014 - 10:39:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/05/2014 - 10:39:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/05/2014 - 14:40:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/05/2014 - 15:05:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/04/2014 - 08:31:05Juntada comunicação Ofício 0846/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/04/2014 - 06:08:26Juntada comunicação Ofício 0827/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/04/2014 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 0750/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/04/2014 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0744/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/04/2014 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0745/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/04/2014 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0748/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
11/04/2014 - 12:18:44Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
11/04/2014 - 10:33:06Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
11/04/2014 - 10:32:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/04/2014 por meio do Acórdão 1445/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/04/2013 - 15:49:36Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
23/04/2013 - 15:49:35Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/01/2013 - 17:47:09Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
24/10/2012 - 16:15:08Enviado por HUMBERTO PAWEL BANDEIRA MAIA para do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/10/2012 - 17:35:11Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
23/10/2012 - 17:05:46Enviado para parecer do MP por SECEX-4
23/10/2012 - 17:05:43Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
10/05/2012 - 16:48:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 16:36:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 16:36:53Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 16:36:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/04/2012 - 13:56:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 14:54:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 15:24:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 15:22:39Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 14:55:28Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
28/03/2012 - 12:36:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/11/2011 - 17:59:25Processo 026.734/2009-5 foi apensado a este processo
01/11/2011 - 17:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/11/2011 - 17:57:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
01/11/2011 - 17:45:28Processo autuado por SECEX-4