Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.414/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/03/2004

Assunto do processo
-/- TCE, IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO

057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/03/2004 - 14:42:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 17/03/2004

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 17/03/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA

Responsáveis
Francisco Jacinto Brandão
Itamar Rodrigues Mendonça

Interessados
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 125.951,97
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2011 - 13:15:30Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
05/01/2011 - 13:42:26Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
22/11/2010 - 14:07:10Enviado por SECEX-PA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
18/09/2007 - 13:03:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2006 - 19:57:36Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/10/2006 - 16:19:54
10/10/2006 - 16:51:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2006 - 16:51:09
10/10/2006 - 15:06:52Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 11:03:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/08/2006 - 16:33:53
25/08/2006 - 10:41:09Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2006 - 16:00:15Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/07/2006 - 12:56:57
17/07/2006 - 14:53:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2006 - 14:34:11
13/07/2006 - 16:46:23Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.493.301-4
Assunto: -----
11/07/2006 - 22:08:54Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2006 - 15:31:59Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2005 - 08:59:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.428.512-8
Assunto: - ALEGAÇÕES DE DEFESA REFERENTE AO TC-003.414/2004-4
29/04/2005 - 09:39:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2005
16/09/2004 - 11:00:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/2004
03/09/2004 - 11:18:49Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 14:42:28Processo autuado em 17/03/2004 14:42:28
17/03/2004 - 14:42:22Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/03/2004 - 14:42:22