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Processo: 034.154/2018-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/09/2018

Assunto do processo
Convênio nº 1945/2005 (SIAFI 554562). Objeto: A implantação de projeto de saneamento básico - Sistema de Tratamento e Resíduos Sólido/Galão de Triagem (processo original nº 25100.035944/2005-130.

Data de autuação
21/09/2018 - 10:48:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.407/2020-7 - Apensado desde 16/03/2021 - 16:39:34
Processo: 008.404/2020-8 - Apensado desde 16/03/2021 - 16:38:13
Processo: 008.405/2020-4 - Apensado desde 16/03/2021 - 16:37:11
Processo: 008.406/2020-0 - Apensado desde 16/03/2021 - 16:38:43

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/09/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/09/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 11:54:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
A. J. COUTINHO CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA
Bruno Protazio Barral
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO
ROGERIO BAIA DE SOUSA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.433.352,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/05/2021 - 17:08:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
28/05/2021 - 14:42:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
28/05/2021 - 14:40:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
28/05/2021 - 14:39:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 11:54:09Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
27/05/2021 - 11:54:00Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
27/05/2021 - 08:26:56Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
27/05/2021 - 08:26:56Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
13/05/2021 - 10:58:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 14564/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde
12/05/2021 - 19:50:30Juntada comunicação Ofício 14564/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/03/2021 - 16:39:34Processo 008.407/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc.
16/03/2021 - 16:38:43Processo 008.406/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
16/03/2021 - 16:38:13Processo 008.404/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc.
16/03/2021 - 16:37:11Processo 008.405/2020-4 foi apensado a este processo por SecexTCE.
16/03/2021 - 16:37:11Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
16/03/2021 - 16:30:50Desapensado do processo 008.405/2020-4
16/03/2021 - 16:28:24Apensado ao processo 008.405/2020-4 por Seproc.
07/01/2021 - 16:24:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:49Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
19/02/2020 - 14:41:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/02/2020 - 14:40:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/02/2020 - 14:39:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 15:40:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 15:39:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 15:39:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 15:38:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 15:37:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 15:37:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
28/01/2020 - 09:51:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
08/01/2020 - 14:44:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 13340/2019-TCU/Seproc.
08/01/2020 - 14:44:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 13341/2019-TCU/Seproc.
10/12/2019 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 13340/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/12/2019 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 13341/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/11/2019 - 02:16:41Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
30/11/2019 - 02:15:40Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/10/2019 - 15:10:37Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
22/10/2019 - 15:09:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
08/10/2019 - 12:11:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 4677/2019-TCU/Seproc.
01/10/2019 - 21:59:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4675/2019-TCU/Seproc.
30/09/2019 - 12:44:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 4678/2019-TCU/Seproc.
30/09/2019 - 12:44:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 4683/2019-TCU/Seproc.
27/09/2019 - 14:23:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 4676/2019-TCU/Seproc.
24/09/2019 - 06:11:24Juntada comunicação Ofício 4683/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2019 - 06:11:10Juntada comunicação Ofício 4678/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2019 - 06:10:56Juntada comunicação Ofício 4675/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2019 - 14:49:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 4684/2019-TCU/Seproc.
23/09/2019 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 4677/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2019 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 4676/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/09/2019 - 12:53:05Juntada comunicação Ofício 4684/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2019 - 18:40:25Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
21/08/2019 - 18:25:48Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/08/2019 - 18:25:46Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/08/2019 por meio do Acórdão 8397/2019-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/08/2019 - 15:51:37O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 20/08/2019
20/08/2019 - 15:00:03Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/08/2019 - 19:00:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/08/2019, às 15h.
14/03/2019 - 19:15:36Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
14/03/2019 - 19:15:32Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
11/02/2019 - 10:33:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
10/02/2019 - 12:21:19Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
10/02/2019 - 12:21:18Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
10/12/2018 - 15:12:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 2483/2018-TCU/Secex-TCE.
26/11/2018 - 15:28:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 2485/2018-TCU/Secex-TCE.
26/11/2018 - 15:12:57Cadastrada representação legal 21791/2018 (representante ROGERIO BAIA DE SOUSA) por Secex-TCE
26/11/2018 - 15:12:57Cadastrada representação legal 21790/2018 (representante ROGERIO BAIA DE SOUSA) por Secex-TCE
26/11/2018 - 15:12:56Cadastrada representação legal 21789/2018 (representante LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO) por Secex-TCE
26/11/2018 - 15:12:56Cadastrada representação legal 21788/2018 (representante LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO) por Secex-TCE
26/11/2018 - 15:09:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 2484/2018-TCU/Secex-TCE.
21/11/2018 - 14:50:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 2485/2018-TCU/Secex-TCE.
07/11/2018 - 16:15:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 2484/2018-TCU/Secex-TCE.
31/10/2018 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 2484/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
31/10/2018 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 2485/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
31/10/2018 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 2483/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
25/10/2018 - 16:44:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2018 - 15:21:58Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
11/10/2018 - 11:34:15Unidade responsável técnica alterada de SEC-AP/D para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
01/10/2018 - 12:08:06Processo enviado de SECEX-AP para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento)
25/09/2018 - 15:22:13Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AP
25/09/2018 - 15:17:46Documento TCE - Inicial (Ofício nº 2304/2018/AECI/MS) juntado ao processo por SECEX-AP
25/09/2018 - 15:17:29Documento TCE - Inicial (Ofício nº 2304/2018/AECI/MS) juntado ao processo por SECEX-AP
25/09/2018 - 15:17:10Documento TCE - Inicial (Ofício nº 2304/2018/AECI/MS) juntado ao processo por SECEX-AP
25/09/2018 - 15:16:49Documento TCE - Inicial (Ofício nº 2304/2018/AECI/MS) juntado ao processo por SECEX-AP
25/09/2018 - 15:16:15Documento Diversos (Ofício nº 2304/2018/AECI/MS.) juntado ao processo por SECEX-AP