Data/Hora |
Histórico |
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08/05/2024 - 11:29:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17150/2024-TCU/Seproc. | |
03/05/2024 - 11:18:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17148/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ CLAUDIO SOUZA FIDALGO em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
26/04/2024 - 08:49:18 | Juntada comunicação Ofício 17148/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2024 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 17150/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2024 - 12:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17151/2024-TCU/Seproc. | |
24/04/2024 - 09:05:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17147/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
24/04/2024 - 08:18:39 | Juntada comunicação Ofício 17151/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/04/2024 - 19:17:44 | Juntada comunicação Ofício 17147/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/04/2024 - 19:15:40 | Juntada comunicação Ofício 17149/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/04/2024 - 10:44:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2024 - 03:26:15 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/04/2024 - 03:26:13 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/04/2024 por meio do Acórdão 2053/2024-2C | |
02/04/2024 - 10:31:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
26/03/2024 - 19:25:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/04/2024, às 10h30. | |
16/05/2023 - 10:35:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
16/05/2023 - 10:35:08 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
08/02/2023 - 14:45:53 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 4 - ANEXO) juntado ao processo por AudTCE | |
08/02/2023 - 14:45:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 3 - ANEXO) juntado ao processo por AudTCE | |
08/02/2023 - 14:45:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 2 - ANEXO) juntado ao processo por AudTCE | |
08/02/2023 - 14:45:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 1.1 - ANEXO) juntado ao processo por AudTCE | |
08/02/2023 - 14:45:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 1 - ANEXO) juntado ao processo por AudTCE | |
08/02/2023 - 14:45:43 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 1.2 - ANEXO) juntado ao processo por AudTCE | |
08/02/2023 - 14:45:35 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição) juntado ao processo por AudTCE | |
01/02/2023 - 18:18:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
01/02/2023 - 18:18:37 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
01/02/2023 - 18:18:36 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
17/01/2023 - 15:39:14 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE) | |
02/01/2023 - 16:45:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE/ASS para AudTCE-ASS por SecexTCE/ASS | |
25/11/2022 - 22:15:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição Intercorrente) juntado ao processo por SEC-AL | |
14/11/2022 - 12:25:33 | Processo enviado de MIN-AC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
14/11/2022 - 12:24:55 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
14/11/2022 - 12:24:49 | Despacho oficializado. | |
08/11/2022 - 13:57:15 | Documento Pedido de retirada de pauta (Pedido de retirada de pauta) juntado ao processo por MIN-AC | |
31/10/2022 - 18:43:48 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/11/2022, às 10h30 | |
26/10/2022 - 19:25:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/11/2022, às 10h30. | |
15/08/2022 - 17:07:31 | Documento Pedido de retirada de pauta (Petição) juntado ao processo por MIN-AC | |
15/08/2022 - 16:42:50 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 4 - Parecer) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/08/2022 - 16:42:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 3 - Relação de Empenho) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/08/2022 - 16:42:48 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 2 - Lançamento) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/08/2022 - 16:42:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Doc. 1 - Ata Notarial) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/08/2022 - 16:42:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/08/2022 - 16:33:32 | Cadastrada representação legal 14374/2022 (representante CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO) por SecexTCE | |
15/08/2022 - 15:25:36 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2022, às 10h30 | |
11/08/2022 - 19:25:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2022, às 10h30. | |
22/03/2022 - 17:45:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
22/03/2022 - 17:45:45 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
07/02/2022 - 20:43:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48271/2021-TCU/Seproc. | |
07/02/2022 - 20:43:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48271/2021-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 16:28:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
14/01/2022 - 16:28:16 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
14/01/2022 - 16:28:14 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
24/11/2021 - 10:51:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/ASS por SecexTCE | |
19/11/2021 - 19:48:37 | Processo enviado de MIN-AC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
19/11/2021 - 19:48:19 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
19/11/2021 - 19:48:10 | Despacho oficializado. | |
17/11/2021 - 17:13:56 | Cadastrada representação legal 18954/2021 (representante MATEUS SENA LARA) por SecexTCE | |
23/09/2021 - 07:40:07 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
23/09/2021 - 07:33:11 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 034.181/2013-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
23/09/2021 - 07:32:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
23/09/2021 - 07:31:29 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 034.181/2013-0/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
23/09/2021 - 07:31:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
23/09/2021 - 07:31:24 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 21/09/2021 contra o acórdão 7954/2021-2C | |
10/09/2021 - 11:45:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48271/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauro Porto em nome de André Luiz Ceciliano | |
31/08/2021 - 10:12:30 | Juntada comunicação Ofício 48271/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2021 - 10:31:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 00048/2021/DDP/CGCOB) juntado ao processo por SecexTCE | |
30/07/2021 - 19:00:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
21/07/2021 - 23:19:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35661/2021-TCU/Seproc. | |
19/07/2021 - 19:55:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28712/2021-TCU/Seproc. | |
09/07/2021 - 12:01:04 | Juntada comunicação Ofício 35661/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2021 - 14:54:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
29/06/2021 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 28712/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2021 - 09:39:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28710/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
24/06/2021 - 09:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28708/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
23/06/2021 - 19:32:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28711/2021-TCU/Seproc. | |
23/06/2021 - 15:38:32 | Juntada comunicação Ofício 28708/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/06/2021 - 15:37:34 | Juntada comunicação Ofício 28710/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/06/2021 - 15:34:48 | Juntada comunicação Ofício 28711/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 14:02:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/05/2021 - 17:21:32 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
31/05/2021 - 17:21:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/05/2021 por meio do Acórdão 7954/2021-2C | |
25/05/2021 - 10:31:56 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
20/05/2021 - 19:25:53 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/05/2021, às 10h30. | |
11/05/2021 - 10:26:21 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 11/05/2021, às 10h30. | |
06/05/2021 - 19:25:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/05/2021, às 10h30. | |
04/05/2021 - 10:20:00 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 04/05/2021, às 10h30. | |
03/05/2021 - 12:22:20 | Registrada a revogação da representação legal 17523/2017 (representante Nilton Sant Anna Gonçalves) por Seproc | |
03/05/2021 - 12:22:19 | Registrada a revogação da representação legal 17725/2017 (representante NILZA MARIA IZOLANI E OLIVEIRA) por Seproc | |
29/04/2021 - 19:26:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/05/2021, às 10h30. | |
06/04/2021 - 16:16:19 | Documento Diversos (OFÍCIO GP/PMP N. 0 105/2020) juntado ao processo por SecexTCE | |
29/01/2021 - 17:53:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
29/01/2021 - 17:53:32 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
07/01/2021 - 16:05:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:05:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
25/09/2020 - 18:29:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
25/09/2020 - 14:54:46 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
25/09/2020 - 14:54:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
01/07/2020 - 11:37:51 | Peça nº 56 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.995.437-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 118, de 01/07/2020. | |
30/06/2020 - 18:06:54 | Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
30/06/2020 - 18:06:54 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
23/06/2020 - 20:05:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Pedido de Adiamento e diligênc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/06/2020 - 14:32:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AC | |
23/06/2020 - 10:29:33 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/06/2020, às 11h | |
18/06/2020 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/06/2020, às 11h. | |
06/09/2019 - 13:42:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
06/09/2019 - 13:42:03 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
29/03/2019 - 18:32:47 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTCE por Sec-RJ | |
21/02/2019 - 09:29:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
20/02/2019 - 19:01:25 | Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
20/02/2019 - 19:01:24 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
10/12/2018 - 18:57:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-RJ | |
10/12/2018 - 18:57:39 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
10/12/2018 - 15:16:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
10/12/2018 - 13:10:08 | Cadastrada representação legal 22520/2018 (representante Rodolfo Gil Moura Rebouças) por SECEX-RJ | |
10/12/2018 - 13:10:08 | Cadastrada representação legal 22519/2018 (representante JULIANA TAVARES ALMEIDA) por SECEX-RJ | |
10/12/2018 - 13:10:08 | Cadastrada representação legal 22518/2018 (representante Mauro Porto) por SECEX-RJ | |
07/12/2018 - 17:00:20 | Processo enviado de Seses para SECEX-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
07/12/2018 - 07:43:46 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/12/2018 - 07:43:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2018 por meio do Acórdão 12126/2018-2C | |
04/12/2018 - 18:09:02 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 04/12/2018 | |
04/12/2018 - 17:06:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/11/2018 - 19:01:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/12/2018, às 16h. | |
07/11/2018 - 10:26:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício/GAB 444/2018) juntado ao processo por MIN-AC | |
07/11/2018 - 10:25:58 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício/GAB 444/2018) juntado ao processo por MIN-AC | |
11/08/2017 - 17:19:42 | Cadastrada representação legal 17725/2017 por SECEX-RJ | |
09/08/2017 - 15:57:19 | Cadastrada representação legal 17523/2017 por SECEX-RJ | |
02/01/2017 - 16:34:47 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
03/11/2016 - 16:15:06 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC | |
03/11/2016 - 16:14:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
03/11/2016 - 15:20:50 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
01/11/2016 - 11:46:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
03/10/2016 - 18:49:47 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/10/2016, às 16h | |
30/09/2016 - 12:04:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/10/2016, às 16h. | |
22/07/2016 - 17:44:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
22/07/2016 - 17:44:16 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
17/05/2016 - 10:17:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
17/05/2016 - 08:35:41 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
17/05/2016 - 08:35:40 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
16/05/2016 - 13:46:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
16/05/2016 - 13:45:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
16/05/2016 - 13:45:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
16/05/2016 - 13:44:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
16/05/2016 - 12:07:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
10/05/2016 - 11:49:45 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
10/05/2016 - 11:49:44 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
09/05/2016 - 18:46:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC | |
09/05/2016 - 18:45:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC | |
09/05/2016 - 18:45:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC | |
07/04/2016 - 16:35:14 | Documento Termo juntado ao processo por MIN-RC | |
05/04/2016 - 13:04:33 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2016, às 16h | |
01/04/2016 - 12:20:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2016, às 16h. | |
18/11/2015 - 16:32:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
18/11/2015 - 16:32:43 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
29/10/2015 - 15:19:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
29/10/2015 - 15:03:27 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
29/10/2015 - 15:03:26 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
07/10/2015 - 13:31:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ | |
28/09/2015 - 18:52:32 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
28/09/2015 - 18:52:32 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
22/09/2015 - 15:51:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
22/09/2015 - 15:51:25 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
17/03/2015 - 16:43:59 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
16/03/2015 - 15:09:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
13/02/2015 - 10:19:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
13/02/2015 - 10:18:27 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
13/02/2015 - 10:18:26 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
10/11/2014 - 19:04:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
10/11/2014 - 17:18:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
05/11/2014 - 11:51:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
04/11/2014 - 11:17:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
31/10/2014 - 16:58:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
20/10/2014 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 2689/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
17/10/2014 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 2690/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
26/09/2014 - 14:44:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
25/09/2014 - 17:57:39 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
25/08/2014 - 18:48:11 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-RC por SECEX-RJ | |
19/08/2014 - 17:28:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
27/12/2013 - 13:38:07 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ | |
27/12/2013 - 13:35:48 | Peça No. 4 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 50.903.915-0) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiLog - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2013 - 16:31:55 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ | |
20/12/2013 - 15:51:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ | |
20/12/2013 - 15:51:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ | |
20/12/2013 - 15:51:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ | |
20/12/2013 - 15:44:23 | Unidade responsável técnica alterada de DiSau-RJ para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ | |