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Processo: 034.183/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.410/2003-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/12/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-4.826-30/2010-2C , REFERENTE AO TC 004.410/2003-1

Data de autuação
30/12/2010 - 18:29:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 19/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 19/04/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 30/12/2010 a 19/04/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/06/2012 - 14:37:47

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Afonso Freitas Melro

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2024 - 15:03:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-AL
21/07/2011 - 16:43:11Documento Representação - Inicial juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
30/03/2011 - 18:19:31Apensado ao processo 004.410/2003-1
21/03/2011 - 16:49:34Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 28/03/2011 - 18:42:11
04/03/2011 - 12:11:32Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/03/2011 - 14:51:52
15/02/2011 - 17:47:27Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/02/2011 - 14:57:16
03/01/2011 - 10:53:26Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/01/2011 - 17:33:11
03/01/2011 - 10:51:07Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.362.123-4
Assunto: -----
30/12/2010 - 19:30:06Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 45.361.636-0
Assunto: FICHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO DO PROCESSO 034.183/2010-8
30/12/2010 - 18:29:11Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 45.361.635-3
Assunto: -----
30/12/2010 - 18:29:06Processo autuado por /SECEX-AL
30/12/2010 - 18:29:05Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/12/2010 - 18:29:05