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Processo: 034.214/2017-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/12/2017

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Amazonas Distribuidora de Energia S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2016

Data de autuação
05/12/2017 - 16:16:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 05/12/2017 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica - Desde 14/08/2020 - 17:35:45

Unidade jurisdicionada
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Responsáveis
Andressa Heinrich Barbosa de Oliveira
Antonio Carlos Faria de Paiva
JOSE FRANCISCO ALBUQUERQUE DA ROCHA
Janete Duarte
LINCOLN ROBERT DA COSTA SOUZA
Luiz Henrique Hamann
Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Marcos Vinícius de Almeida Nogueira
PAULO EDUARDO GAMA MACIEL
Paulo Roberto dos Santos Silveira
Renato de Oliveira Guerreiro
Robésio Maciel de Sena
Tulio Neiva Rizzo
Valdeni Batista Milhomens
Willamy Moreira Frota

Interessados
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Representante legais
DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2020 - 13:09:56Processo encerrado por SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
12/08/2020 - 16:10:54Processo enviado de Seproc para SeinfraElétrica/SeinfraEletrica/ASS. (Assessoria da SeinfraEletrica)
12/08/2020 - 16:10:53Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraElétrica - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
11/08/2020 - 14:01:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 41493/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA RODRIGUES JUCA em nome de Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)
11/08/2020 - 13:58:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 41494/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA RODRIGUES JUCA em nome de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/08/2020 - 09:56:50Juntada comunicação Ofício 41494/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/08/2020 - 09:56:45Juntada comunicação Ofício 41493/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/08/2020 - 16:03:23Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
07/08/2020 - 16:03:18Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 05/08/2020 por meio do Acórdão 1997/2020-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/08/2020 - 14:35:48Apreciação do processo no Plenário iniciada.
05/08/2020 - 12:11:57Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de autoridadeDespacho de autoridade
05/08/2020 - 00:21:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/08/2020 - 13:04:00Processo enviado de SeinfraElétrica para MIN-RC/não definida.
04/08/2020 - 12:36:25Processo enviado de MIN-RC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
31/07/2020 - 19:00:18Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 05/08/2020, às 14h30.
30/03/2020 - 18:44:15Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-CMCS
30/03/2020 - 18:44:13Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
23/04/2019 - 13:49:57Unidade responsável técnica alterada de SeinfraEle para SeinfraElétrica/D3 por SeinfraElétrica
04/04/2019 - 18:15:43Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SeinfraEle por Sec-AM
28/03/2019 - 09:36:10Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
28/03/2019 - 09:31:26Enviado para parecer do MP por Sec-AM
28/03/2019 - 09:31:25Pronunciamento da Sec-AM concluídoInstrução
27/03/2019 - 15:06:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Gestação da AmE - exercício 2013.) juntado ao processo por Sec-AM
21/03/2019 - 17:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Notícia da imprensa) juntado ao processo por Sec-AM
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
28/09/2018 - 14:03:03Processo enviado de MIN-JM para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM)
28/09/2018 - 14:03:02Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
24/09/2018 - 15:38:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 1252/2018-TCU/SECEX-AM.
24/09/2018 - 15:38:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 1252/2018-TCU/SECEX-AM.
24/09/2018 - 15:38:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 1252/2018-TCU/SECEX-AM.
14/09/2018 - 14:54:52Processo enviado de SECEX-AM para MIN-JM/não definida.
14/09/2018 - 14:52:05Pronunciamento da SECEX-AM concluído
14/09/2018 - 12:30:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
14/09/2018 - 12:28:57Cadastrada representação legal 16578/2018 (representante DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO) por SECEX-AM
14/09/2018 - 12:27:53Cadastrada representação legal 16577/2018 (representante DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO) por SECEX-AM
14/09/2018 - 12:27:10Cadastrada representação legal 16576/2018 (representante DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO) por SECEX-AM
14/09/2018 - 12:26:22Cadastrada representação legal 16575/2018 (representante DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO) por SECEX-AM
14/09/2018 - 12:25:31Cadastrada representação legal 16574/2018 (representante DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO) por SECEX-AM
08/08/2018 - 19:10:22Processo enviado de MIN-JM para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM)
08/08/2018 - 19:10:22Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
02/08/2018 - 18:21:27Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-AM
02/08/2018 - 18:20:49Pronunciamento da SECEX-AM concluído
01/08/2018 - 17:55:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
01/08/2018 - 14:44:50Cadastrada representação legal 13877/2018 (representante GUSTAVO ANDERE CRUZ) por SECEX-AM
25/07/2018 - 12:33:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 1258/2018-TCU/SECEX-AM.
25/07/2018 - 12:33:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 1257/2018-TCU/SECEX-AM.
25/07/2018 - 12:33:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 1256/2018-TCU/SECEX-AM.
25/07/2018 - 12:33:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 1255/2018-TCU/SECEX-AM.
25/07/2018 - 12:33:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 1254/2018-TCU/SECEX-AM.
25/07/2018 - 12:33:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 1253/2018-TCU/SECEX-AM.
25/07/2018 - 12:33:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 1252/2018-TCU/SECEX-AM.
24/07/2018 - 16:36:41Pronunciamento da SECEX-AM concluído
19/07/2018 - 16:33:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
19/07/2018 - 16:32:32Cadastrada representação legal 13287/2018 (representante Nathalia Gisela Moreira Alves) por SECEX-AM
19/07/2018 - 16:32:31Cadastrada representação legal 13286/2018 (representante LEONARDO JOSE MELO BRANDAO) por SECEX-AM
19/07/2018 - 16:32:31Cadastrada representação legal 13285/2018 (representante DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO) por SECEX-AM
19/07/2018 - 16:32:31Cadastrada representação legal 13284/2018 (representante Décio Flávio Gonçalves Torres Freire) por SECEX-AM
12/07/2018 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 1252/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2018 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 1253/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2018 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 1254/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2018 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 1255/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2018 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 1256/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2018 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 1257/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2018 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 1258/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/07/2018 - 15:43:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
05/07/2018 - 18:06:29Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
26/06/2018 - 19:15:37Processo enviado de MIN-JM para SECEX-AM. (Serviço de Administração da SECEX-AM)
26/06/2018 - 19:15:37Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
07/06/2018 - 17:38:23Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
07/06/2018 - 17:38:21Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
10/04/2018 - 11:27:00Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
10/04/2018 - 10:13:46Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
10/04/2018 - 10:13:45Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
22/03/2018 - 11:15:07Documento Contas - Informações suplementares juntado ao processo por SECEX-AM
05/12/2017 - 16:42:34Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para Secex-AM/D1 por SECEX-AM