| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/02/2024 - 13:16:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudContratações | |
| 22/02/2024 - 13:15:56 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudContratações | |
| 02/08/2023 - 09:36:57 | Processo 015.472/2023-0 foi apensado a este processo por AudContratações. | |
| 05/07/2023 - 17:36:39 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Município Santo Afonso MT) juntado ao processo por AudContratações | |
| 12/06/2023 - 13:35:21 | Processo encerrado por AudContratações. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 06/06/2023 - 12:11:55 | Processo enviado de Sejus para AudContratações/Serap. (Serviço de Avaliação Preliminar de Representações e Denúncias) | |
| 06/06/2023 - 12:11:43 | Unidade responsável técnica alterada de AudTransferencias para AudContratações por Sejus | |
| 31/05/2023 - 09:21:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12969/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2023 - 15:26:23 | Processo enviado de Seproc para Sejus/Sejus-ASS. (Assessoria da Sejus) | |
| 24/05/2023 - 18:22:49 | Processo enviado de AudTransferencias para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc) | |
| 23/05/2023 - 14:43:52 | Processo enviado de Seproc para AudTransferencias/REP-PB. (Representação do TCU no Estado da Paraíba) | |
| 23/05/2023 - 14:36:24 | Unidade responsável técnica alterada de Diape para AudTransferencias por Seproc | |
| 23/05/2023 - 10:40:25 | Processo enviado de AudGovernanca para Seproc/Seproc/Tri. (Unidade virtual para triagem de documentos e processos da Seproc) | |
| 23/05/2023 - 06:24:50 | Processo enviado de Seproc para AudGovernanca/AudGovernança-ASS. (Assessoria da AudGovernança) | |
| 23/05/2023 - 06:24:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 22/05/2023 - 17:37:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12969/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2023 - 13:37:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14374/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2023 - 13:37:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14374/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2023 - 13:37:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14374/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2023 - 13:37:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14374/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2023 - 13:37:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14374/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/05/2023 - 18:40:35 | Unidade responsável técnica alterada de AudGovernanca para Diape por AudGovernanca | |
| 26/04/2023 - 16:38:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12970/2023-TCU/Seproc. | |
| 24/04/2023 - 14:23:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12972/2023-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2023 - 15:54:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12971/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2023 - 19:52:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14374/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA DANTAS BORGES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda | |
| 11/04/2023 - 19:29:48 | Juntada comunicação Ofício 14374/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2023 - 06:02:38 | Juntada comunicação Ofício 12970/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2023 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 12971/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2023 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 12972/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2023 - 11:01:02 | Juntada comunicação Ofício 12969/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2023 - 10:02:16 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/03/2023 - 10:02:14 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/03/2023 por meio do Acórdão 535/2023-PL | |
| 22/03/2023 - 14:39:11 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 17/03/2023 - 19:10:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 22/03/2023, às 14h30. | |
| 02/01/2023 - 19:10:35 | Unidade responsável técnica alterada de SecexAdministração para AudGovernança por AudGovernança | |
| 01/12/2021 - 16:15:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexAdministração | |
| 01/12/2021 - 16:15:53 | Pronunciamento da SecexAdministração concluído | |
| 28/10/2021 - 10:43:04 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/Diape. (Diretoria de Fiscalização das Ações Estratégicas do Poder Executivo e Controle Interno) | |
| 28/10/2021 - 10:43:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAdministração - Elder de Oliveira Machado | |
| 25/10/2021 - 09:24:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57780/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 14:46:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57791/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 14:46:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57791/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 14:46:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57791/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 14:42:35 | Peça No. 127 do tipo Resposta de comunicação (doc 69.426.168-8) desentranhada do processo por Secomp-1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/10/2021 - 14:40:02 | Peça No. 128 do tipo Resposta de comunicação (doc 69.426.169-5) desentranhada do processo por Secomp-1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/10/2021 - 14:37:23 | Peça No. 129 do tipo Resposta de comunicação (doc 69.426.170-1) desentranhada do processo por Secomp-1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/10/2021 - 14:35:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57791/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 14:35:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57791/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 14:35:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57791/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/10/2021 - 17:49:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57780/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CARLA BIGOGNO CHAVES VAZ em nome de Caixa Econômica Federal | |
| 13/10/2021 - 12:57:40 | Juntada comunicação Ofício 57780/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2021 - 10:12:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57791/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sergio Nogueira Seabra em nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |
| 09/10/2021 - 02:17:41 | Juntada comunicação Ofício 57791/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2021 - 14:27:57 | Processo enviado de SecexAdministração para Seproc/não definida. | |
| 04/10/2021 - 14:27:55 | Pronunciamento da SecexAdministração concluído | |
| 24/06/2021 - 10:51:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Informação_Plataforma + Brasil) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 23/06/2021 - 10:04:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Convênios Rio tinto) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 23/06/2021 - 10:03:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Convênios João pessoa) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 23/06/2021 - 10:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Convênios Cabedelo) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 23/06/2021 - 10:00:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Convênios_Estado da Paraíba) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 14/06/2021 - 11:25:22 | Documento Comprovante de Registro (Registro_OAB) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 07/01/2021 - 16:24:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 22/09/2020 - 19:29:11 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração) | |
| 22/09/2020 - 19:11:41 | Unidade responsável técnica alterada de SeinfraRod para SecexAdministração por SeinfraRodoviaAviação | |
| 22/09/2020 - 19:11:14 | Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
| 22/09/2020 - 19:10:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexAdmin para SeinfraRodoviaAviação por SeinfraRodoviaAviação | |
| 22/09/2020 - 19:06:55 | Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação) | |
| 22/09/2020 - 13:57:22 | Processo enviado de MIN-BZ para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
| 01/09/2020 - 14:15:28 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
| 01/09/2020 - 14:13:03 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 034.218/2018-1/R005 por SecexAdministração (por Atribuição) | |
| 01/09/2020 - 14:13:02 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2020 - 14:12:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 02/06/2020 contra o acórdão 530/2020-PL | |
| 01/09/2020 - 14:05:23 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 034.218/2018-1/R004 por SecexAdministração (por Atribuição) | |
| 01/09/2020 - 14:05:22 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2020 - 14:05:19 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 26/05/2020 contra o acórdão 530/2020-PL | |
| 25/08/2020 - 10:49:38 | Processo enviado de SecexAdministração para Seproc/Segesp-3. (3º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
| 20/08/2020 - 17:40:34 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAdministração) | |
| 20/08/2020 - 17:40:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAdministração - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/08/2020 - 11:38:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31882/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/08/2020 - 13:22:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31879/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/08/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 31882/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/07/2020 - 16:37:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31877/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2020 - 11:21:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18534/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2020 - 18:17:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31880/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2020 - 15:38:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31880/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2020 - 13:38:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31877/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/07/2020 - 14:21:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31878/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2020 - 11:24:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31878/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2020 - 15:30:00 | Peça No. 77 do tipo Termo de distribuição de relatoria desentranhada do processo por Seses - Motivo: Determinação do colegiado. | |
| 02/07/2020 - 19:28:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31881/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 19:28:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31881/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 19:28:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31881/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 14:52:11 | Processo enviado de SecexAdministração para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
| 02/07/2020 - 14:45:24 | Peça No. 76 do tipo Recurso - Inicial (doc 64.763.472-9) desentranhada do processo por SecexAdministração/Seproc - Motivo: Determinação do colegiado | |
| 02/07/2020 - 14:42:37 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAdministração) | |
| 02/07/2020 - 14:41:28 | Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
| 02/07/2020 - 14:39:21 | Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação) | |
| 02/07/2020 - 14:25:13 | Unidade responsável técnica alterada de Seproc para SecexAdministração por - | |
| 02/07/2020 - 14:21:31 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Segesp-2. (2º Serviço de Atendimento e Gestão de Processos) | |
| 02/07/2020 - 14:20:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexAdmin para Seproc por SecexAdministração | |
| 01/07/2020 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 31880/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 31879/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 31878/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 31877/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/06/2020 - 17:13:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31881/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Economia | |
| 26/06/2020 - 16:48:18 | Juntada comunicação Ofício 31881/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2020 - 15:15:17 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/06/2020 - 15:15:14 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 17/06/2020 por meio do Acórdão 1541/2020-PL, referente aos Recursos 034.218/2018-1/R002 e 034.218/2018-1/R003 | |
| 17/06/2020 - 14:37:22 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 12/06/2020 - 19:00:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 17/06/2020, às 14h30. | |
| 08/06/2020 - 16:06:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10409/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 16:59:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 02/06/2020 - 15:51:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10421/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 15:51:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10421/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 15:51:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10421/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 15:51:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10421/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 15:51:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10421/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2020 - 12:03:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10433/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 22:37:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10420/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 22:37:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10420/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 22:37:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10420/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 20:18:28 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
| 27/05/2020 - 20:17:51 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 034.218/2018-1/R004 por Seproc (por Atribui��o) | |
| 27/05/2020 - 20:17:51 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 27/05/2020 - 20:17:48 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 26/05/2020 contra o acórdão 996/2020-PL | |
| 26/05/2020 - 17:07:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0023/2016) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 26/05/2020 - 17:04:40 | Documento Novos elementos/informações adicionais (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0023/2016) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 21/05/2020 - 17:37:40 | Cadastrada representação legal 5660/2020 (representante Marcelo Antonio Rodrigues de Lucena) por SecexAdministração | |
| 21/05/2020 - 17:32:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (documento de identificação) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 21/05/2020 - 17:32:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (documento de identificação) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 21/05/2020 - 17:28:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (HABILITAÇÃO) juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 20/05/2020 - 11:46:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10409/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2020 - 14:36:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18535/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2020 - 14:35:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10421/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 11:26:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10423/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 11:19:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18532/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2020 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 18535/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2020 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 18534/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2020 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 18532/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 15:06:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18533/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Economia | |
| 29/04/2020 - 15:02:04 | Juntada comunicação Ofício 18533/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2020 - 09:10:08 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/04/2020 - 09:10:06 | Apreciado na Sessão Virtual do Plenário em 22/04/2020 por meio do Acórdão 996/2020-PL, referente ao Recurso 034.218/2018-1/R001 | |
| 22/04/2020 - 14:31:36 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 20/04/2020 - 07:54:16 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 034.218/2018-1/R003 por SecexAdministração (por Atribuição) | |
| 20/04/2020 - 07:54:08 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 20/04/2020 - 07:54:05 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 17/04/2020 contra o acórdão 530/2020-PL | |
| 20/04/2020 - 07:52:54 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 034.218/2018-1/R002 por SecexAdministração (por Atribuição) | |
| 20/04/2020 - 07:52:46 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 20/04/2020 - 07:52:43 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 17/04/2020 contra o acórdão 530/2020-PL | |
| 17/04/2020 - 19:00:31 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Plenário, prevista para 22/04/2020, às 14h30. | |
| 07/04/2020 - 16:17:59 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
| 07/04/2020 - 16:16:07 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 034.218/2018-1/R001 por SecexAdministração (por Atribuição) | |
| 07/04/2020 - 16:16:06 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 07/04/2020 - 16:16:02 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 06/04/2020 contra o acórdão 530/2020-PL | |
| 06/04/2020 - 16:23:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 06/04/2020 - 16:23:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 06/04/2020 - 16:23:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAdministração | |
| 06/04/2020 - 16:20:53 | Cadastrada representação legal 4421/2020 (representante Ravi Vasconcelos da Silva Matos) por SecexAdministração | |
| 06/04/2020 - 16:18:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10419/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2020 - 16:18:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10419/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2020 - 16:18:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10419/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2020 - 16:18:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 10419/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2020 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 10433/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 10421/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 06:04:36 | Juntada comunicação Ofício 10409/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 06:04:27 | Juntada comunicação Ofício 10423/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 06:04:22 | Juntada comunicação Ofício 10420/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/03/2020 - 15:02:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10425/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/03/2020 - 08:30:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10429/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA TIBERTI SANTOSAdvocacia-Geral da União | |
| 20/03/2020 - 07:47:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10419/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVAMinistério da Economia | |
| 19/03/2020 - 20:46:13 | Juntada comunicação Ofício 10429/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2020 - 20:43:55 | Juntada comunicação Ofício 10419/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2020 - 16:32:24 | Juntada comunicação Ofício 10425/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/03/2020 - 14:23:24 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/03/2020 - 14:23:21 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/03/2020 por meio do Acórdão 530/2020-PL | |
| 11/03/2020 - 14:32:47 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 06/03/2020 - 19:00:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/03/2020, às 14h30. | |
| 13/02/2020 - 18:38:04 | Documento Despacho de expediente (Despacho de transferência) juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 12/02/2020 - 18:01:39 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/02/2020, às 14h30. | |
| 12/02/2020 - 15:45:50 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 07/02/2020 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/02/2020, às 14h30. | |
| 07/02/2020 - 12:16:54 | Processo enviado de MINS-MBC para MIN-BZ/não definida. | |
| 05/02/2020 - 16:32:05 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/02/2020, às 14h30. | |
| 05/02/2020 - 14:31:02 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 05/02/2020 - 14:29:49 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-MBC/não definida. | |
| 31/01/2020 - 19:00:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/02/2020, às 14h30. | |
| 29/01/2020 - 16:13:32 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/01/2020, às 14h30. | |
| 29/01/2020 - 14:34:41 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 24/01/2020 - 19:00:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/01/2020, às 14h30. | |
| 22/11/2019 - 13:01:34 | Processo enviado de MIN-WAR para MIN-BZ/não definida. | |
| 12/06/2019 - 17:53:05 | Processo enviado de Seses para MIN-WAR/não definida. | |
| 12/06/2019 - 17:49:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seses | |
| 12/06/2019 - 17:46:33 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/06/2019 - 17:46:33 | O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária do Plenário em 12/06/2019 | |
| 12/06/2019 - 14:29:04 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 11/06/2019 - 11:45:33 | Unidade responsável técnica alterada de Copin para SecexAdministração por Copin | |
| 07/06/2019 - 19:00:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/06/2019, às 14h30. | |
| 13/05/2019 - 16:44:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS | |
| 13/05/2019 - 16:44:22 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/04/2019 - 18:22:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ações judiciais TJPB) juntado ao processo por SPG-CMCS | |
| 12/04/2019 - 16:14:02 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para Copin por Sec-PB | |
| 09/11/2018 - 18:03:29 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 09/11/2018 - 16:40:17 | Processo enviado de MIN-BZ para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 09/11/2018 - 16:40:16 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 02/10/2018 - 12:06:47 | Processo excluído de pauta durante a sessão Extraordinária do Plenário em 02/10/2018 | |
| 02/10/2018 - 09:56:30 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 27/09/2018 - 20:39:44 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 02/10/2018, às 10h. | |
| 24/09/2018 - 19:15:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 19:15:52 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 24/09/2018 - 13:14:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:13:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:12:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:10:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:09:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:08:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:07:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:06:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 13:05:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:57:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:56:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:55:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:54:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:53:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:49:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:48:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 12:47:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
