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Processo: 034.223/2013-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2013

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de
benefícios previdenciários

Data de autuação
23/12/2013 - 09:13:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.729/2014-3 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:05:25
Processo: 034.730/2014-1 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:05:25

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/12/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 03/09/2015 - 15:57:55

Unidade jurisdicionada
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - RIO DE JANEIRO-CENTRO/RJ - INSS/MPS

Responsáveis
ELIANA SILVA
ERENI DA SILVA MACHADO
Jorge Luiz Cunha da Silva
Manoel Lopes
Marilene Amadeu Vidaurre Leite
SANDRA ALVES DE ANDRADE
Sônia Fernandes

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.791.159,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2015 - 15:57:55Processo encerrado.Despacho de expediente
25/08/2015 - 15:37:37Removido sobrestamento de processo
25/08/2015 - 15:36:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
25/08/2015 - 15:35:53Peça No. 48 do tipo Despacho de expediente (doc 53.436.948-2) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
25/08/2015 - 15:35:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
12/08/2015 - 14:55:49Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
30/07/2015 - 10:15:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
29/07/2015 - 09:31:23Juntada comunicação Ofício 2329/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/05/2015 - 11:05:25Processo 034.730/2014-1 foi apensado a este processo
18/05/2015 - 11:05:25Processo 034.729/2014-3 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
20/12/2014 - 10:31:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
08/12/2014 - 19:31:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
27/11/2014 - 13:33:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
27/11/2014 - 13:29:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
24/11/2014 - 12:36:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/11/2014 - 12:25:11Juntada comunicação Edital 0121/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
30/10/2014 - 18:10:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 18:08:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 18:06:32Peça No. 38 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.117.066-4) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
30/10/2014 - 18:00:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 17:55:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 17:53:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 17:51:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 17:50:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 17:34:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 17:25:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 15:38:07Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
30/10/2014 - 15:09:08Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
30/10/2014 - 15:09:05Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/10/2014 por meio do Acórdão 2929/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/10/2014 - 16:53:59Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS
10/10/2014 - 16:53:57Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
23/09/2014 - 19:28:23Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
23/09/2014 - 18:52:34Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
23/09/2014 - 18:52:32Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
11/08/2014 - 15:33:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/08/2014 - 11:37:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
11/08/2014 - 11:23:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
08/08/2014 - 11:16:23Juntada comunicação Edital 0057/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
06/08/2014 - 14:53:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
06/08/2014 - 14:38:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
06/08/2014 - 14:38:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
06/08/2014 - 14:38:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
06/08/2014 - 14:38:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
06/08/2014 - 11:59:04Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
13/05/2014 - 17:05:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/05/2014 - 17:00:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
09/05/2014 - 16:52:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/05/2014 - 16:51:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/04/2014 - 14:37:21Juntada comunicação Ofício 0868/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
09/04/2014 - 12:05:04Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
22/01/2014 - 17:01:49Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 09:32:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 09:32:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 09:32:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 09:32:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 09:30:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ