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Processo: 034.230/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2013

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de
benefícios previdenciários.

Data de autuação
23/12/2013 - 11:08:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.884/2014-9 - Apensado desde 25/05/2015 - 10:43:06
Processo: 034.885/2014-5 - Apensado desde 25/05/2015 - 10:43:07

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/12/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 09:41:09

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
Anísia Augusta da Silva Gomes
Dilmo Flores da Silva
ELIANA SILVA
Edivaldo Alves de Moura
Eunice Campos Mota
Francisco José Saraiva de Souza
Jaime Batista de Santana
Jandira Andrade Barradas
João Dias Martins
Rosa Maria Ribeiro
Salvador Pinto

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 5.367.031,33
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2015 - 09:41:09Processo encerrado.Despacho de expediente
22/06/2015 - 10:44:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
15/06/2015 - 14:10:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
29/05/2015 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 1429/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
25/05/2015 - 10:43:07Processo 034.885/2014-5 foi apensado a este processo
25/05/2015 - 10:43:06Processo 034.884/2014-9 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
24/12/2014 - 05:58:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
24/12/2014 - 05:51:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
24/12/2014 - 05:46:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 11:51:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
17/12/2014 - 14:53:22Juntada comunicação Edital 0149/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
28/11/2014 - 11:22:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
27/11/2014 - 14:12:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
27/11/2014 - 14:11:04Peça No. 44 do tipo Termo (doc 52.262.992-5) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
27/11/2014 - 14:10:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
27/11/2014 - 14:06:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
24/11/2014 - 12:28:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/11/2014 - 16:46:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/11/2014 - 12:24:12Juntada comunicação Edital 0123/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 09:47:22Juntada comunicação Ofício 3361/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 09:36:47Juntada comunicação Ofício 3362/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
09/11/2014 - 18:37:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
09/11/2014 - 18:31:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
09/11/2014 - 18:31:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
09/11/2014 - 18:31:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
09/11/2014 - 18:31:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
09/11/2014 - 18:31:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
09/11/2014 - 18:28:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
09/11/2014 - 18:27:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
06/11/2014 - 18:26:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
06/11/2014 - 16:58:06Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
06/11/2014 - 16:58:01Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/11/2014 por meio do Acórdão 3006/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/06/2014 - 14:24:02Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
11/06/2014 - 14:23:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
05/06/2014 - 11:31:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
05/06/2014 - 10:38:31Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
05/06/2014 - 10:38:31Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
21/05/2014 - 17:13:51Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-RJ
21/05/2014 - 17:13:48Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
28/04/2014 - 19:36:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
10/04/2014 - 15:41:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
04/04/2014 - 13:24:45Juntada comunicação Edital 0017/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
20/03/2014 - 18:35:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
20/03/2014 - 18:34:22Peça No. 18 do tipo Despacho de expediente (doc 51.146.345-5) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
20/03/2014 - 18:32:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 18:32:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 18:31:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 18:30:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 18:29:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 18:29:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
21/02/2014 - 18:54:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/02/2014 - 14:05:29Juntada comunicação Ofício 0229/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
12/02/2014 - 12:41:41Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
30/12/2013 - 16:10:49Unidade responsável técnica alterada de SAProc-RJ para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ
30/12/2013 - 16:07:21Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:12:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:12:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:12:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:12:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:12:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:12:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:12:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ