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Processo: 034.235/2013-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2013

Assunto do processo
Prejuízo causado por servidor público

Data de autuação
23/12/2013 - 11:45:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.911/2014-6 - Apensado desde 03/06/2015 - 13:47:07
Processo: 034.912/2014-2 - Apensado desde 03/06/2015 - 13:47:09

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/12/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 26/08/2015 - 18:06:25

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
ANTONIO FERREIRA DE BESSA
Antônio Alves de Souza
Cléria Simonato Grillo
ELIANA SILVA
Irmano do Sul
LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA
MARISE CYLLENO DALTRO RAMOS OLIVEIRA
Manuel Santil Lavandeiras
Margarida da Conceição de Jesus Correia Valente
Marlene Gomes Salgado
Ângela Nascimento Rosa

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.024.643,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2016 - 13:24:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
26/08/2015 - 18:06:25Processo encerrado.Despacho de expediente
25/08/2015 - 16:07:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
25/08/2015 - 15:59:36Removido sobrestamento de processo
20/08/2015 - 10:39:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
12/08/2015 - 14:56:06Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
15/06/2015 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 1654/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
03/06/2015 - 13:47:09Processo 034.912/2014-2 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 13:47:07Processo 034.911/2014-6 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
26/12/2014 - 16:47:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/12/2014 - 16:40:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/12/2014 - 16:37:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 11:51:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/12/2014 - 13:27:05Juntada comunicação Edital 0142/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 13:33:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
14/11/2014 - 13:33:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
14/11/2014 - 11:46:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/11/2014 - 19:09:16Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
13/11/2014 - 19:09:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/11/2014 por meio do Acórdão 3107/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/10/2014 - 16:53:37Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB
07/10/2014 - 16:53:33Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
30/09/2014 - 16:23:18Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
30/09/2014 - 15:42:56Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
30/09/2014 - 15:42:50Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
15/09/2014 - 13:36:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
15/09/2014 - 13:07:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
12/09/2014 - 11:11:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/09/2014 - 13:52:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
09/09/2014 - 13:46:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
09/09/2014 - 13:46:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
09/09/2014 - 13:46:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 09:09:47Juntada comunicação Ofício 2297/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
05/09/2014 - 11:22:52Juntada comunicação Edital 0067/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
04/09/2014 - 14:25:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
03/09/2014 - 16:43:57Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
30/12/2013 - 14:05:07Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 11:48:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ