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Processo: 034.246/2013-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2013

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de
benefícios previdenciários.

Data de autuação
23/12/2013 - 13:20:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.909/2014-1 - Apensado desde 03/06/2015 - 13:46:23
Processo: 034.908/2014-5 - Apensado desde 03/06/2015 - 13:46:21

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/12/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 26/08/2015 - 17:58:45

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
CARLOS MOREIRA MIRANDA
CARLOS VAN DEN BERG
EDSON LEITE DA SILVA
ELIANA SILVA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.503.820,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2016 - 13:24:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
26/08/2015 - 17:58:45Processo encerrado.Despacho de expediente
26/08/2015 - 09:03:23Removido sobrestamento de processo
26/08/2015 - 09:02:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
20/08/2015 - 10:50:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
12/08/2015 - 14:56:57Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
15/06/2015 - 06:02:27Juntada comunicação Ofício 1655/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
03/06/2015 - 13:46:23Processo 034.909/2014-1 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 13:46:21Processo 034.908/2014-5 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
26/12/2014 - 16:32:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
26/12/2014 - 16:30:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/12/2014 - 16:22:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 11:51:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/12/2014 - 13:27:06Juntada comunicação Edital 0143/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 13:36:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
14/11/2014 - 13:36:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
14/11/2014 - 11:46:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/11/2014 - 19:09:03Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
13/11/2014 - 19:08:59Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/11/2014 por meio do Acórdão 3108/2014-PLVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
07/10/2014 - 16:53:44Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB
07/10/2014 - 16:53:42Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
30/09/2014 - 09:55:00Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
29/09/2014 - 19:06:20Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
29/09/2014 - 19:06:18Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
15/09/2014 - 14:05:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
12/09/2014 - 09:52:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
10/09/2014 - 08:59:23Juntada comunicação Edital 0079/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
08/09/2014 - 18:55:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
08/09/2014 - 18:51:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 18:51:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 18:51:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 18:51:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
08/09/2014 - 18:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
13/03/2014 - 16:20:42Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
24/01/2014 - 18:24:20Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 13:27:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 13:27:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 13:27:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 13:27:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2013 - 13:27:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ